Ciências Jurídicas

THE GLOBAL TIMES JOURNAL – MANIFESTO CIENTÍFICO E INSTITUCIONAL DE CREDIBILIDADE GLOBAL

Ciências Jurídicas, Volume 29 - Edição 152/NOV 2025 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511151222 Thiago Pereira Dantas1 Resumo  O presente artigo apresenta as origens, fundamentos científicos e estrutura institucional do The Global Times Journal, periódico internacional dedicado à divulgação de ciência, pesquisa, inovação e verdade verificável.  Idealizado sob a titularidade da Comunicações Cia Ltda, empresa matriz do conglomerado de comunicação, educação e desenvolvimento tecnológico, o jornal …

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A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE

Ciências Jurídicas, Volume 29 – Edição 148/JUL 2025 / Por

THE USE OF ECONOMIC INSTRUMENTS IN GUARDING THE ENVIRONMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202507092021 Márcio de Vasconcelos Martins1Sandra Mazzer Martins2 RESUMO  O presente artigo trata da utilização dos instrumentos econômicos na tutela do meio ambiente. Inicialmente, destaca a Natureza como limite aos interesses econômicos, demonstrando a necessidade de estabelecer mecanismos eficientes de proteção ao meio ambiente, tendo …

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PAI PRESENTE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Ciências Jurídicas, Volume 29 - Edição 144/MAR 2025 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503151233 Adriana Rodrigues Sousa Neves1Elizabeth Nolasco dos Santos Souza2Diógenes José Gusmão Coutinho3 RESUMO O presente artigo consiste como escopo estudar a temática referente à análise sociojurídica do Programa Pai Presente a partir da perspectiva de gênero, no qual o CNJ, vem facilitando o reconhecimento espontâneo da paternidade no Brasil, promovendo um mapeamento de …

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POLÍTICAS DE COTAS NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DESAFIOS JURÍDICOS E IMPACTOS NA JUSTIÇA SOCIAL

*, Ciências Jurídicas, Volume 29 – Edição 141/DEZ 2024 / Por

AFFIRMATIVE ACTION POLICIES IN BRAZIL: HISTORICAL EVOLUTION, LEGAL CHALLENGES, AND IMPACTS ON SOCIAL JUSTICE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412160948 Ana Vitória Doca Oliveira Abraão Araújo de MenesesThalita Furtado Mascarenhas Lustosa Jane Karla de Oliveira SantosJoelma Danielly Cavalcanti Meireles Eulane Coelho BatistaTatiana Veloso MagalhãesOrientadora: Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa RESUMO A evolução das políticas de cotas no Brasil reflete …

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SUICÍDIO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE 2020 E 2024, SEGUNDO OS 16º, 17º E 18º ANUÁRIOS BRASILEIROS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 29 - Edição 140/NOV 2024 / Por

SUICIDE OF CIVIL AND MILITARY POLICE OFFICERS IN BRAZIL: A COMPARATIVE ANALYSIS BETWEEN 2020 AND 2024, ACCORDING TO THE 16TH, 17TH AND 18TH BRAZILIAN YEARBOOK OF PUBLIC SECURITY. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/os102411292045 Bruno Lopes Braga1Klelton Mamed de Farias2 RESUMO O presente artigo científico tem como escopo analisar as taxas de suicídio de policiais, especificamente de policiais …

SUICÍDIO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE 2020 E 2024, SEGUNDO OS 16º, 17º E 18º ANUÁRIOS BRASILEIROS DE SEGURANÇA PÚBLICA. Leia mais »

PERÍCIA: O QUE MOVE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA

*, Ciências Jurídicas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024102805271 Nelcivania das Neves CameloRildo Dias da Silva RESUMO Este estudo explora a relevância da perícia judicial no contexto do amparo à criança e ao adolescente, destacando sua função essencial no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Através de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, o trabalho investiga como a perícia, …

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O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO NO CPC 2015

*, Ciências Jurídicas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410211819 Aline Maciel BarbosaMargareth Soares AbtibolSonia Darque do Nascimento Brandão RESUMO O artigo “O princípio da cooperação processual e sua relação com o princípio da primazia do julgamento do mérito no CPC 2015” explora a interdependência entre dois princípios fundamentais do Código de Processo Civil brasileiro de 2015: o princípio da cooperação processual …

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A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO UM CAMINHO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL, CELERIDADE PROCESSUAL E EFICÁCIA

*, Ciências Jurídicas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

JURÍDICA JUDICIAL MEDIATION AS A PATH TO SOCIAL PACIFICATION, PROCEDURAL SPEED, AND LEGAL EFFECTIVENESS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410200053 José Antônio da Silva [1] Resumo Este artigo analisa a mediação judicial como um instrumento eficaz para a pacificação social, a celeridade processual e a eficácia jurídica no contexto brasileiro. Diante da sobrecarga do Poder Judiciário e da …

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OS DESAFIOS E O PAPEL POLÍTICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PELOTAS/RS

*, Ciências Jurídicas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

THE CHALLENGES AND POLITICAL ROLE OF THE MUNICIPAL COUNCIL FOR SUSTAINABLE FOOD AND NUTRITIONAL SECURITY OF PELOTAS/RS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410181403 Gabriel Gonçalves Ribeiro1Tiago de Garcia Nunes2Vanessa dos Passos Pereira3 Resumo Este artigo tem por finalidade compreender os principais desafios e as projeções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da cidade de Pelotas, …

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CIDADANIA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: A GESTÃO MUNICIPAL NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS

*, Ciências Jurídicas, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / Por

CITIZENSHIP FOR EARLY CHILDHOOD: MUNICIPAL MANAGEMENT IN IMPLEMENTING INCLUSIVE PUBLIC POLICIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410161256 Andrezza Christina Alencar de Lima1Gabriela Moraes Lima Alencar2Helton Carlos Praia de Lima3 RESUMO No contexto da federação brasileira, a atenção à primeira infância compete, essencialmente, à esfera pública municipal. Em outras palavras, compete à prefeitura, em primeiro plano, a implementação, desenvolvimento …

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