Ciências Jurídicas

AFFIRMATIVE ACTION POLICIES IN BRAZIL: HISTORICAL EVOLUTION, LEGAL CHALLENGES, AND IMPACTS ON SOCIAL JUSTICE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412160948 Ana Vitória Doca Oliveira Abraão Araújo de MenesesThalita Furtado Mascarenhas Lustosa Jane Karla de Oliveira SantosJoelma Danielly Cavalcanti Meireles Eulane Coelho BatistaTatiana Veloso MagalhãesOrientadora: Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa RESUMO A evolução das políticas de cotas no Brasil reflete …

POLÍTICAS DE COTAS NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DESAFIOS JURÍDICOS E IMPACTOS NA JUSTIÇA SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024102805271 Nelcivania das Neves CameloRildo Dias da Silva RESUMO Este estudo explora a relevância da perícia judicial no contexto do amparo à criança e ao adolescente, destacando sua função essencial no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Através de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, o trabalho investiga como a perícia, …

PERÍCIA: O QUE MOVE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410211819 Aline Maciel BarbosaMargareth Soares AbtibolSonia Darque do Nascimento Brandão RESUMO O artigo “O princípio da cooperação processual e sua relação com o princípio da primazia do julgamento do mérito no CPC 2015” explora a interdependência entre dois princípios fundamentais do Código de Processo Civil brasileiro de 2015: o princípio da cooperação processual …

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO NO CPC 2015 Leia mais »

JURÍDICA JUDICIAL MEDIATION AS A PATH TO SOCIAL PACIFICATION, PROCEDURAL SPEED, AND LEGAL EFFECTIVENESS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410200053 José Antônio da Silva [1] Resumo Este artigo analisa a mediação judicial como um instrumento eficaz para a pacificação social, a celeridade processual e a eficácia jurídica no contexto brasileiro. Diante da sobrecarga do Poder Judiciário e da …

A MEDIAÇÃO JUDICIAL COMO UM CAMINHO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL, CELERIDADE PROCESSUAL E EFICÁCIA Leia mais »

THE CHALLENGES AND POLITICAL ROLE OF THE MUNICIPAL COUNCIL FOR SUSTAINABLE FOOD AND NUTRITIONAL SECURITY OF PELOTAS/RS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410181403 Gabriel Gonçalves Ribeiro1Tiago de Garcia Nunes2Vanessa dos Passos Pereira3 Resumo Este artigo tem por finalidade compreender os principais desafios e as projeções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da cidade de Pelotas, …

OS DESAFIOS E O PAPEL POLÍTICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PELOTAS/RS Leia mais »

CITIZENSHIP FOR EARLY CHILDHOOD: MUNICIPAL MANAGEMENT IN IMPLEMENTING INCLUSIVE PUBLIC POLICIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410161256 Andrezza Christina Alencar de Lima1Gabriela Moraes Lima Alencar2Helton Carlos Praia de Lima3 RESUMO No contexto da federação brasileira, a atenção à primeira infância compete, essencialmente, à esfera pública municipal. Em outras palavras, compete à prefeitura, em primeiro plano, a implementação, desenvolvimento …

CIDADANIA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: A GESTÃO MUNICIPAL NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS Leia mais »

ASSESSMENT OF THE DISPOSAL OF UNSERVABLE VEHICLES OF THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARANÁ, BRAZIL: AN APPROACH FROM AUCTIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410111242 Reginaldo Terencio Cason RESUMO Atualmente, a Polícia Militar do Paraná possui centenas de veículos considerados inservíveis. Esses veículos inservíveis, encontram-se na maioria das vezes nos espaços internos de todas as unidades …

AVALIAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VEÍCULOS INSERVÍVEIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS LEILÕES Leia mais »

CONTROL OF ABUSIVITIES IN PROCEDURAL LEGAL BUSINESS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410091022 Felipe Houch Sarra1 Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise do instituto denominado negócio jurídico processual, destacando seus requisitos e limites, de modo a aprofundar-se no estudo sobre o controle de abusividades. O Código de Processo Civil (“CPC”), em seu artigo 190, permite …

CONTROLE DE ABUSIVIDADES NO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10241010846 Newton de Oliveira Lima[1]Wilson Seraine da Silva Neto[2]Lirton Nogueira Santos[3] 1. INTRODUÇÃO A Ética, em todas as suas conjecturas e dimensões, direcionadas principalmente para o estudo sobre a inter-relação humana[1], corresponde, possivelmente, o objeto de estudo mais debruçado pelos filósofos e uma das temáticas nucleares da preocupação, e inquietação, filosófica. É nesse cenário, …

DO CONFLITO POLÍTICO À PAZ MEDIANTE VALORES: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE CARL SCHMITT E IMMANUEL KANT Leia mais »