Ciências Jurídicas

THE CHALLENGES AND POLITICAL ROLE OF THE MUNICIPAL COUNCIL FOR SUSTAINABLE FOOD AND NUTRITIONAL SECURITY OF PELOTAS/RS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410181403 Gabriel Gonçalves Ribeiro1Tiago de Garcia Nunes2Vanessa dos Passos Pereira3 Resumo Este artigo tem por finalidade compreender os principais desafios e as projeções do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da cidade de Pelotas, […]

CITIZENSHIP FOR EARLY CHILDHOOD: MUNICIPAL MANAGEMENT IN IMPLEMENTING INCLUSIVE PUBLIC POLICIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410161256 Andrezza Christina Alencar de Lima1Gabriela Moraes Lima Alencar2Helton Carlos Praia de Lima3 RESUMO No contexto da federação brasileira, a atenção à primeira infância compete, essencialmente, à esfera pública municipal. Em outras palavras, compete à prefeitura, em primeiro plano, a implementação, desenvolvimento

ASSESSMENT OF THE DISPOSAL OF UNSERVABLE VEHICLES OF THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARANÁ, BRAZIL: AN APPROACH FROM AUCTIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410111242 Reginaldo Terencio Cason RESUMO Atualmente, a Polícia Militar do Paraná possui centenas de veículos considerados inservíveis. Esses veículos inservíveis, encontram-se na maioria das vezes nos espaços internos de todas as unidades

CONTROL OF ABUSIVITIES IN PROCEDURAL LEGAL BUSINESS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410091022 Felipe Houch Sarra1 Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise do instituto denominado negócio jurídico processual, destacando seus requisitos e limites, de modo a aprofundar-se no estudo sobre o controle de abusividades. O Código de Processo Civil (“CPC”), em seu artigo 190, permite

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10241010846 Newton de Oliveira Lima[1]Wilson Seraine da Silva Neto[2]Lirton Nogueira Santos[3] 1. INTRODUÇÃO A Ética, em todas as suas conjecturas e dimensões, direcionadas principalmente para o estudo sobre a inter-relação humana[1], corresponde, possivelmente, o objeto de estudo mais debruçado pelos filósofos e uma das temáticas nucleares da preocupação, e inquietação, filosófica. É nesse cenário,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410021757 Newton de Oliveira Lima1Wilson Seraine da Silva Neto2Lirton Nogueira Santos3 1. INTRODUÇÃO A Ética, em todas as suas conjecturas e dimensões, direcionadas principalmente para o estudo sobre a inter-relação humana[1], corresponde, possivelmente, o objeto de estudo mais debruçado pelos filósofos e uma das temáticas nucleares da preocupação, e inquietação, filosófica. É nesse

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249271154 Giuliano Rosa Sales RESUMO A catástrofe da concessão irresponsável e vilanesca de crédito com o claro intuito de corromper o crédito do brasileiro de baixa instrução é uma realidade ululante, o marketing visa justamente a criar uma constante insatisfação, criando valores de consumo fora da realidade da renda de forma pensada e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249271146 Giuliano Rosa Sales Resumo: O objetivo do presente artigo busca elucidar o procedimento investigatório, estudando a sua natureza, seus aspectos jurídicos e limites, seu papel na apuração da infração seus prazos, características, funções, papel na manutenção dos elementos de prova, sua competência territorial, características, e requisitos, Bem como o titular para presidi-lo.

THE SITUATION OF THE PRISON POPULATION IN THE INTERIOR OF AMAZONAS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249131218 Araujo Vieira, Klewerton¹ RESUMO   O presente artigo tem por finalidade analisar e compreender a situação da população carcerária no interior do Estado do Amazonas. O tema apresentado busca apresentar informações situacionais de pesquisas, artigos, sites e outros, para entender o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249111412 Nayara Tatianna Santos da Costa[1]Kiara Tatianny Santos da Costa [2]Edna Cordeiro de Souza [3]Glageane da Silva Souza [4] RESUMO Considerando que o contexto de formulação e reformulação das políticas educacionais é atravessado por disputas em torno da hegemonia pela perspectiva ideológica que as orientam, sobretudo no que se refere à Formação Docente,