Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406456 Marcos Aurélio Santos de Oliveira¹;Andréia Alves de Almeida². RESUMO O presente estudo busca analisar a investigação preliminar no âmbito do direito administrativo, levantando a problemática concentrada na falta de normatização da Investigação Preliminar como juízo de admissibilidade para a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nas instituições públicas do Estado de Rondônia. …

A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR COMO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PARA A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DE RONDÔNIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11479607 Ercildo Souza Araújo1Raquel Souza Coelho2Catiene Magalhães de Oliveira Santanna3 RESUMO O presente artigo tem a finalidade de analisar a emissão de notas fiscais em serviços de locação de equipamentos com o objetivo de descrever as especificidades legais, tanto sobre o crivo da constitucionalidade quanto aos entendimentos dos tribunais brasileiros, sobre o Imposto …

A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406355 Otavio Damasceno Araujo Sousa¹;Orientador(a): Jhon Kennedy Teixeira Lisbino. RESUMO Introdução: a ascensão da Inteligência Artificial (IA) tem desencadeado transformações profundas nas relações de trabalho, moldando dinâmicas que requerem uma análise criteriosa. A adoção da IA no ambiente de trabalho apresenta um cenário complexo e multifacetado, com impactos que abrangem tanto os empregadores …

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Leia mais »

LEGAL ANALYSIS OF RURAL CONTRACTS FROM THE PERSPECTIVE OF AGRARIAN LAW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11452133 Gleicy Zonzin dos ReisMarcos Vinícius Vieira de Oliveira Resumo O presente artigo tem como finalidade a análise do Direito Agrário, suas fontes, princípios, microssistemas jurídicos e contratos de crédito rural, destacando sua importância para a promoção de uma agricultura sustentável, justa …

A ANÁLISE JURÍDICA DO CONTRATO RURAL SOB A ÓTICA DO DIREITO AGRÁRIO Leia mais »

ON THE RIGHT (OR NOT) TO LEGITIMATE SUCCESSION OF A CHILD CONCEIVED THROUGH POST-MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406148 Sthefani Germano Becher Canosa1 RESUMO Este artigo tem como finalidade elucidar a legitimidade sucessória dos filhos gerados através de técnicas de reprodução assistida, mais especificamente, por meio da inseminação artificial homóloga após a morte do …

DO DIREITO (OU NÃO) À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Leia mais »

THE INTERVENTION OF TAX INCENTIVES IN THE SITUATION SOCIO-ECONOMIC OF THE STATE OF TOCANTINS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11406154 Autora: Maria Eduarda Fernandes Dias;Autora: Thayná Brito Gomes;Orientador: Leornardo Rossini da Silva. Resumo: O desenvolvimento econômico prometido pela nova política pública de incentivos fiscais tem despertado grande interesse nos Estados-membros do Brasil, uma vez que foi concebida com …

A INTERVENÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO DO TOCANTINS Leia mais »

LEGITIMACY OF THE PUBLIC LABOR PROSECUTION OFFICE IN PUBLIC CIVIL ACTIONS PROTECTING HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11430010 Bianca Graça Schmidel1Profa. Dra. Tchoya Gardenal Fina do Nascimento2 RESUMO O presente artigo investiga a complexa questão da legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar em demandas que envolvem a tutela de direitos individuais homogêneos, …

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TUTELA DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11426930 Jaqueline Oliveira Viana1,Orientador: Mílvio da Silva Ribeiro2 RESUMO Este trabalho intitulado salas multisseriadas: um olhar sobre as práticas educativas construídas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Virgem Maria busca discutir o contexto em que se encontram as classes multisseriadas nas escolas do campo. Bem como, refletir sobre as políticas públicas …

SALAS MULTISSERIADAS: UM OLHAR SOBRE AS PRÁTICAS EDUCATIVAS CONSTRUÍDAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL VIRGEM MARIA Leia mais »