Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411131628 Maria Oneide Guedes Dias1 RESUMO A adoção do teletrabalho ganhou destaque nas últimas décadas, especialmente em decorrência das transformações tecnológicas e da recente pandemia que acelerou sua implementação. No contexto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o teletrabalho apresenta nuances e implicações específicas, particularmente no que se refere ao menor aprendiz, …

A EFICÁCIA DO TELETRABALHO APLICADO AO MENOR APRENDIZ À LUZ DA CLT Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411131605 Andreza Beatriz Nascimento Marques1 RESUMO O trauma da violência sexual de maneira infeliz continua a criar raízes durante a infância de muitas crianças e adolescentes. É nítido o aumento de denúncias e ações penais em que figuram como vítimas muitas dessas crianças, mesmo que somente uma porcentagem para as estatísticas. A presente …

UMA ANÁLISE ACERCA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA COMO ÚNICO ELEMENTO DE CONDENAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO À LUZ DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411131259 Lucas Torrez Ribeiro1 RESUMO O artigo tem relevância social e acadêmica, pois propõe uma perspectiva de discussão acerca do Direito, como ciência normativa, o qual busca e gera efetividade na pacificação social. A obtenção da paz social depende principalmente do desincentivo fornecido aos indivíduos que não exercem a autoproteção em troca daqueles …

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL ACERCA DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411131212 Pedro Enrico Souza De FreitasNathállia Gabriella Martins AlvesOrientador: Prof. Pedro Fernando Borba Vaz Guimarães RESUMO O Benefício de Prestação Continuada- BPC foi criado com intuito de oferecer auxílio aos que não dispunham de condições financeiras para garantir o seu sustento. Ao longo dos anos, o BPC passou por diversas mudanças, a fim …

O IMPACTO DO REQUISITO RENDA NA CONCESSÃO DO BPC E A VIABILIDADE DE AUMENTO DO PISO: AVALIAÇÃO E PERSPECTIVA DE REFORMAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411131210 Carlos Alberto da Costa Marques1 RESUMO A falta de políticas públicas eficazes para abordar a precarização do trabalho informal tem consequências profundas, incluindo o aumento da desigualdade social, a vulnerabilidade econômica e a violação dos direitos trabalhistas. Essa questão é relevante não apenas do ponto de vista econômico, mas também do ponto …

O TRABALHO INFORMAL, A ECONOMIA INFORMAL E OS DEFASIOS ASSOCIADOS À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411131016 Tales Daniel Teixeira Benevides MartinsProfº Orientador: Nicolas Oliveira de Araújo RESUMO Este trabalho realizou uma análise crítica sobre os desafios e as perspectivas da aplicação da tecnologia blockchain e dos contratos inteligentes no direito brasileiro, com foco nas implicações jurídicas e nas oportunidades de modernização das relações contratuais. A metodologia utilizada consistiu …

CONTRATOS INTELIGENTES E BLOCKCHAIN: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO ATUAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411122359 Jonilson Mata dos Anjos Resumo Os acidentes de trânsito nas áreas urbanas do Brasil representam um grave problema de saúde pública e de segurança, refletindo não apenas a cultura de mobilidade do país, mas também a fragilidade do sistema jurídico em lidar com essas ocorrências. Brasil registrou índices alarmantes de acidentes, resultando …

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM ÁREAS URBANAS NO BRASIL (2019-2023): IMPLICAÇÕES LEGAIS, EFICÁCIA DAS PENALIDADES E O PAPEL DAS SEGURADORAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411122335 Eudson Bernardo Mendes da Silva1 RESUMO O comércio eletrônico, também conhecido como relações de consumo virtuais, são uma extensão do comércio convencional, pois se trata de um ambiente digital em que as operações de troca, compra e venda e prestação de serviço ocorrem com suporte de equipamentos e programas de informática, por …

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS Leia mais »

THE SALARY DIFFERENCE BETWEEN MEN AND WOMEN: A DISCUSSION ON THE CHALLENGES TO ACHIEVE SALARY EQUITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411122258 Sidinei Benedito*Professora-Orientadora Ma. Josiane Luiz** RESUMO: Este artigo investiga a desigualdade salarial entre homens e mulheres, um problema persistente em diversas profissões. Focaliza as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a fiscalização das …

A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DESAFIOS PARA CONSEGUIR A EQUIDADE SALARIAL Leia mais »

ANALYSIS AND REFLECTION ON THE ORGANIZATION OF PEDAGOGICAL WORK IN BASIC EDUCATION ANÁLISIS Y REFLEXIÓN SOBRE LA ORGANIZACIÓN DEL TRABAJO PEDAGÓGICO EN LA EDUCACIÓN BÁSICA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411122154 Ana Rozicleide Gomes de Oliveira1 RESUMO Este texto apresenta as questões relevantes da Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Básica e suas práticas pedagógicas, tendo uma proeminência …

ANÁLISE E REFLEXÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA Leia mais »