Ciências Humanas

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11664323 Zaira Gomes Lima FuzzoIvângela Lopes da SilvaJosé Amauri Siqueira da SilvaSuzana Gusmão Lima RESUMO A pesquisa investigou os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação, focalizando os impactos no processo de ensino-aprendizagem da matemática no 1° ano do Ensino Médio em uma escola pública de tempo integral. O estudo abordou os desafios enfrentados …

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA APRENDIZAGEM DE MATEMÁTICA DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DA CIDADE DE LÁBREA-AM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11663790 Deusdete Luiz da Silva Filho1Orientadora: Tamar Ramos de Oliveira2 REDUMO A escolha deste tema, suscita uma questão não abordada pela Legislação Previdenciária do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social, ou mesmo pelo ramo do Direito Previdenciário, ou por qualquer outro ramo do direito. A contribuição previdenciária para o INSS sobre o …

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSS SOBRE O 13º SALÁRIO, DEVE SER CONTADO COMO TEMPO PARA O GOZO DA APOSENTADORIA? Leia mais »

THE HISTORY OF COUNTRY EDUCATION IN PARÁ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11663604 Fabíola Karla Valente da Silva1Orientador: Renato Pinheiro da Costa2 RESUMO  Este trabalho constitui-se como um recorte da pesquisa de dissertação do Mestrado, em andamento, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Currículo e gestão da Escola Básica, que tem como tema central, a história das escolas …

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PARÁ Leia mais »

AN IMMIGRANT IN THE HISTORY OF BRAZILIAN PSYCHOLOGY: REFLECTIONS ON THE JOURNEY OF EMÍLIO MIRA Y LÓPEZ FROM CUBA TO BRAZIL (1896-1964). REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11663203 Fernando Ben Oliveira da Silva2Thiago Cedrez da Silva3Elvis Silveira Simões4 Resumo: Este artigo traça a trajetória de Emílio Mira y López, destacando sua contribuição significativa para a psicologia aplicada, especialmente …

UM IMIGRANTE NA HISTÓRIA DA PSICOLOGIA BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE A TRAJETÓRIA DE EMÍLIO MIRA Y LÓPEZ DE CUBA AO BRASIL (1896-1964)¹ Leia mais »

FAKE NEWS AND FREEDOM OF EXPRESSION: CONFLICTS AND TENSIONS IN THE LEGAL CONTEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11661709 Jabes Giliades Rodrigues da Mota1Delner do Carmo Azevedo2 Resumo: O presente artigo acadêmico aborda os conflitos e as tensões no que tange a disseminação de notícias falsas em contraposição ao direito à liberdade de expressão, destacando seus problemas, como …

FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONFLITOS E TENSÕES NO CONTEXTO JURÍDICO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11661192 Rodrigo Ferreira Freitas1Profª. Me. Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola2 RESUMO  Este artigo explora a importância da dignidade da pessoa humana na interpretação das leis penais, focando na decisão do STF na ADPF 347. A problemática central é garantir que a aplicação das normas penais respeite a dignidade dos indivíduos, evitando tratamentos desumanos. O …

A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS PENAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF 3471  Leia mais »

THE IMPACT OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON THE BRAZILIAN LEGAL  SYSTEM  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11658452 Jonas José Correa1;Josivania Lobato França2;Nubia Pereira Reis Gomes3;Izabel Cristina Urani de Oliveira4 RESUMO  Este estudo analisa a utilização da inteligência artificial (IA) no sistema jurídico  brasileiro, abordando sobre suas aplicações práticas, questões de responsabilidade  legal e ética e perspectivas futuras na administração …

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO  BRASILEIRO  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11655170 Juliana Jacinto AugustinhoOrientadora: Ma. Maryny Dyellen Barbosa Alves RESUMO. O Trabalho de Conclusão de Curso objetivou discutir o papel do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no contexto da Lei 14.133/2021, que reformula as práticas de licitação e contratos administrativos no Brasil. A pesquisa se propôs a contextualizar a criação do PNCP …

O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11654968 Walter Gabriel Mady Lira1 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo analisar a jornada de trabalho contratual do jogador de futebol e suas implicações jurídicas e sociais no futebol brasileiro. Com isso, especificamente faz-se as conceituações incorporadas, onde neste contexto busca-se analisar o histórico da legislação trabalhista do atleta profissional no Brasil; …

OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO: CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO Leia mais »