Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411062032 Lorena Castro1 RESUMO A pesquisa abordará acerca do reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de família. o objetivo geral deste estudo é analisar o impacto do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva nas novas configurações familiares, com foco nas questões jurídicas e sociais. Especificamente, busca-se: discutir …

RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA VIA EXTRAJUDICIAL E A INFLUÊNCIA NAS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411061523 LOPES, Renata Caroline dos SantosCRUZ, Luciana CoghiRICALDES, Maria Judilândia de SantanaCOSTA, Tereza Cristina de OliveiraSANTANA, Maria Gislaine deMARTINS, Marilza Hilário Resumo Este trabalho tem por objetivo descrever os tipos de abordagens acerca das correntes filosóficas e também as diversas pesquisas científicas. Para isso será abordado as escolas positivista; fenomenológica; estruturalista e pós …

AS CORRENTES FILOSÓFICAS QUE NORTEIAM O PENSAMENTO CIENTÍFICO NAS PESQUISAS EM EDUCAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411061252 Giuliana Monteiro da Silva1 Resumo. Neste estudo busco examinar o processo que desloca o termo corrupção de um vasto campo semântico e o localiza gradativamente no governo segundo governo de Getúlio Vargas, bem como o papel do conflito político neste processo através das disputas de projetos político de poder em vigor. O …

DAS PRÁTICAS IRREGULARIDADES AO TERMO CORRUPÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL NOS ANOS 1950 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411061220 Rebecca Nandrielle Ipuchima Siqueira1 RESUMO O acesso à internet pela população brasileira é algo fácil de se realizar no presente momento, tendo uma média de 80% da população com acesso, ocorre que junto desta facilidade os riscos à esta acessibilidade vêm junto. As diversas redes sociais que possibilitam a conexão, porém algumas …

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA ANALOGIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411052058 Daniele Kaepp Erci1Enock Oliveira da Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre o tráfico humano, sendo este um mercado ilícito que acontece desde tempos remotos e que é considerado o terceiro crime mais rentável do mundo. Dessa forma, é utilizada a metodologia bibliográfica e o método dedutivo, sendo o primeiro consistente no …

TRÁFICO HUMANO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411052050 José Eduardo Gomes Lima1Max Viana Lemos2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO: O artigo discute a questão da remoção de conteúdos na internet, abordando o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais, com base na legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção …

REMOÇÃO DE CONTEÚDOS ILÍCITOS E DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET: DESAFIOS PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411051358 Thelsy Owany Furtado;Professor orientador: Rooger Taylor RESUMO O artigo tem como objetivo analisar a eficácia das medidas protetivas de urgência, conforme previstas na legislação brasileira, e entender as razões para a sua possível ineficácia no contexto específico do município de Jaru. O foco é avaliar como essas medidas são aplicadas e quais …

A INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS: UM ESTUDO DA REALIDADE VIVENCIADA NO MUNICÍPIO DE JARU Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411051020 Jhieniffer Luana da Silva DelfinoProfessor orientador: Rooger Taylor RESUMO Objetivo do Artigo: O objetivo deste artigo é examinar o impacto do abuso de poder político e econômico nas eleições, com foco específico na fase da pré-campanha. O artigo busca entender como práticas desleais e manipulativas por parte de atores políticos e econômicos …

ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES – PRÉ-CAMPANHA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411042126 Janaina Muniz Lobato1Orientadora: Raviny Lopes do Nascimento2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do direito à proteção de dados e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana e a forma como encontra-se inserido no ordenamento jurídico brasileiro. Em pesquisas bibliográficas, observou-se que o Princípio da …

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411041236 Luiz Carlos Gaudeda Júnior1Catiene Magalhães Oliveira Santana2 RESUMO Esta pesquisa objetiva examinar o papel da inteligência artificial na prática jurídica, destacando a complementaridade entre a automação de tarefas e a expertise humana, com foco em avaliar os desafios e oportunidades associados a essa transformação. Assim, a inteligência artificial se apresenta como uma …

A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: INOVAÇÃO NA PRÁTICA JURÍDICA E A INDISPENSABILIDADE DO OPERADOR DO DIREITO Leia mais »