Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202412172354 Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho1 RESUMO A digitalização nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) representa uma oportunidade significativa para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida nas áreas periféricas. Este artigo discute os desafios da implementação de políticas digitais nessas zonas, incluindo a falta de infraestrutura tecnológica, …

A DIGITALIZAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS): COMO A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS URBANAS PODE TRANSFORMAR AS PERIFERIAS EM CIDADES INTELIGENTES E INCLUSIVAS Leia mais »

FUNDAMENTAL CONSUMER RIGHTS FROM A CONSTITUTIONAL VIEW: REFLECTIONS AND PERSPECTIVES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412171612 Gustavo Araújo Vilas Boas1 RESUMO: O artigo investigou a evolução dos direitos fundamentais dos consumidores sob a ótica constitucional brasileira, com foco nas constituições de 1934 a 1988. O objetivo geral foi compreender como os dispositivos constitucionais garantiram os direitos dos consumidores, assegurando …

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS Leia mais »

INTERDISCIPLINARITY AND BNCC: LIMITS AND PERSPECTIVES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202412171407 Adriana Rodrigues dos Santos Brito1; Renata Caroline dos Santos Lopes2; Gleici Simone Faneli do Nascimento3; Aline Karen Damacena4 RESUMO A setorização dos indicadores de pensamento, trabalho e desempenho (geralmente focados em indicadores econômicos) são obstáculos para o alcance de metas mais abrangentes, intensificando o trabalho fracionário, …

INTERDISCIPLINARIDADE E BNCC: LIMITES E PERSPECTIVAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202412170035 Eliane de Oliveira Torres1, Auriélia Coelho Isaque Floriano2, Regina Andrade Silva3, Robério Batista Silva4, Denise Cavalcanti da Silva5, Joselma Lima Pereira6, Maria Eliete Ribeiro de Araújo7, Cláudio Alencar8 RESUMO Este trabalho tem como objetivo debater a importância da rotina na Educação Infantil.  Busca trazer como autores da área se posicionam a respeito, …

ESTRATÉGIAS PARA A CRIAÇÃO DA ROTINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL  Leia mais »

RESTORATIVE JUSTICE AS AN ALTERNATIVE TO PRISON: IMPACTS AND LIMITATIONS IN THE BRAZILIAN PENAL SYSTEM WITH EMPHASIS ON APPLICATION IN THE STATE OF BAHIA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202412151951 Thiago Oliveira dos Santos1João Lucas Bispo Lino Vasconcelos2 RESUMO O presente trabalho analisa a aplicação da Justiça Restaurativa no sistema penal brasileiro, com ênfase no contexto da Bahia, …

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À PRISÃO: IMPACTOS E LIMITAÇÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO COM ÊNFASE DA APLICAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412151120 Vitor do Nascimento 1 Resumo: O presente trabalho busca realizar um estudo sobre as alterações acerca da aplicabilidade da improbidade administrativa trazidas pela Lei nº 14.230/2021. A ação de improbidade administrativa é um instrumento jurídico utilizado para combater atos de má gestão, corrupção e desvio de recursos públicos por parte de agentes …

A APLICABILIDADE DA LEI IMPROBIDADE ADMNISTRATIVA À LUZ DA NOVA LEI 14230/2021 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF. Leia mais »

IS IT POSSIBLE TO APPLY FUNDAMENTAL RIGHTS TO PRIVATE RELATIONS? REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202412131623 Maria Clara Cordeiro Escossia1 Resumo O presente artigo busca analisar a possibilidade da aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e qual seria a melhor forma de realizar referida aplicação. Para tanto, traça uma breve evolução histórica dos direitos fundamentais e, em …

É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS? Leia mais »

RIGHT TO STRIKE FOR PUBLIC EMPLOYEES OF THE DIRECT AND INDIRECT ADMINISTRATION. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202412131603 Maria Clara Cordeiro Escossia1 Resumo O presente artigo aborda as relações contratuais de trabalho na Administração Pública, em especial busca analisar a possibilidade e os limites do exercício do direito à greve pelos servidores públicos. Diferentemente do direito conferido àqueles …

DIREITO DE GREVE DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412121549 Fernando Seixas Baeta Diniz Resumo Este artigo tem o condão de correlacionar as melhorias e as deficiências existentes na atuação do Ministério Público frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte-se da premissa que as recentes modificações coincidem com o posicionamento global, ante a adesão do Brasil a Convenção Internacional sobre os …

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DO INCAPAZ Leia mais »

DIGITAL TECHNOLOGIES IN CURRICULUM ENRICHMENT: CONTINUING EDUCATION AND IMPACTS ON BASIC EDUCATION TECNOLOGÍAS DIGITALES EN EL ENRIQUECIMIENTO CURRICULAR: EDUCACIÓN CONTINUA E IMPACTOS EN LA EDUCACIÓN BÁSICA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412121140 Vania Cristina Marques¹;Orientador: Robson Alex Ferreira². Resumo Este artigo, está baseado na dissertação de mestrado da autora, analisa o uso das tecnologias digitais no enriquecimento curricular: …

TECNOLOGIAS DIGITAIS NO ENRIQUECIMENTO CURRICULAR: FORMAÇÃO CONTINUADA E IMPACTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA Leia mais »