Ciências Sociais Aplicadas

SOCIOAFFECTIVE PATERNITY AND ITS REFLECTIONS ON BRAZILIAN SUCCESSION LAW: A JURISPRUDENTIAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202504261653 José Alberto Oliveira de Paula Machado1Sofia Lorena Maia da Silva2 Resumo O presente estudo analisa os impactos da paternidade socioafetiva no Direito Sucessório brasileiro, considerando a evolução do conceito de filiação e sua valorização no ordenamento jurídico. Com a superação …

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202504261019 José Henrique de Lima RochaOrientador: Rafael Rodrigues Alves RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a crescente utilização da inteligência artificial (IA) na prática de crimes cibernéticos e os desafios que essa realidade impõe ao ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisa parte de uma contextualização histórica e conceitual …

CRIMES CIBERNÉTICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504252358 Luiza Vitoria Theodorio Teixeira1,Maria Fernanda Oliveira Rocha2,Orientadora: Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO  Este estudo aborda sobre o tema da inversão do ônus da prova no direito ambiental, com uma análise dos fundamentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sua aplicação, consolidada pela criação da Súmula nº 618, em 2018. …

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Leia mais »

MEDIATION AND CONCILIATION, USED AS ALTERNATIVE MEANS OF CONFLICT RESOLUTION IN THE COURT OF JUSTICE OF GOIÁS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504252315 Elias Costa e Silva1,Rafael Rodrigues Alves2 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso examina a mediação e conciliação como métodos alternativos de resolução de conflitos no estado de Goiás, destacando sua importância frente aos processos …

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, TRABALHADOS COMO MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Leia mais »

TAX PLANNING FOR NUTRITION ACTIVITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504251046 Leandro de Carvalho de Brito1 RESUMO   Este trabalho tem como finalidade verificar a importância da aplicação do planejamento tributário para atividade  de nutrição, sendo tributada essa atividade econômica como pessoa física ou jurídica, visando que este  planejamento é uma atividade lícita que tem como intuito a redução …

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA ATIVIDADE DE NUTRIÇÃO Leia mais »

INVISIBLE IN EDUCATION: THE DEVALUATION OF NON-TEACHING PROFESSIONALS IN RIO DE JANEIRO SCHOOLS IN THE LIGHT OF FUNDEB AND PL 2531. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504251402 Alberto Curcio da Silva¹Cláudio Marinho de Pinho Pontes²Lucio Fábio Cassiano Nascimento³ Resumo: Este estudo tem como objetivo discutir o papel dos funcionários não-docentes nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro, …

INVISÍVEIS NA EDUCAÇÃO: A DESVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NÃO-DOCENTES NAS ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO À LUZ DO FUNDEB E O PL 2531/21. Leia mais »

BRAZILIAN PRISON SYSTEM: A DISCUSSION ON THE RESOCIALIZATION AND REINTEGRATION OF PRISONERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202504241613 Victoria Eduarda Alves dos Anjos1Me. Rafael Rodrigues Alves2 Resumo O presente estudo buscou tratar sobre a realidade complexa do cárcere no Brasil e como isso afeta o processo de ressocialização e reintegração social proposto pela legislação. Visando solucionar a problemática …

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DOS APENADOS Leia mais »

SOLID WASTE AND SOCIO-ENVIRONMENTAL INEQUALITIES IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO: BETWEEN PUBLIC POLICIES AND TERRITORIAL INVISIBILITIES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504241108 Raíssa Tavares Cortez1Ricardo Rodrigues Tavares2 Resumo A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no Município do Rio de Janeiro reflete os desafios históricos e estruturais enfrentados pelas cidades brasileiras no que se refere à …

RESÍDUOS SÓLIDOS E DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E INVISIBILIDADES TERRITORIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504222118 Olegario João da SilvaOrientador: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar os efeitos da implementação do alargamento da faixa de areia nas áreas costeiras, considerando a evolução das intervenções urbanas e os impactos tanto na paisagem natural quanto no meio ambiente costeiro. Para isso, foi …

O IMPACTO NA PAISAGEM NATURAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DO ALARGAMENTO DA FAIXA DE AREIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504221858 Olegario João da SilvaOrientadora: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia RESUMO A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é uma importante estratégia para promover a inclusão social e a regularização de áreas urbanas informais. No entanto, sua implementação também traz desafios socioambientais que requerem uma abordagem cuidadosa. Esta revisão aborda os efeitos socioambientais da REURB, …

EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS DA REURB Leia mais »