FINANCIAL LAW IN TIMES OF CRISIS: THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON THE APPROVAL OF THE BUDGET LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11175201 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário corresponde ao período em que se planeja e elabora; se discute, vota e aprova; se executa e se controla as leis orçamentárias, que são algumas das materialmente …
EFFICIENCY OF LAW No. 7,492/86 AGAINST FINANCIAL CRIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11175115 Draghetti, Jaqueline Patricia Silveira1;Peres, Kauê de Oliveira2. RESUMO – Os crimes financeiros são condutas que afetam a economia nacional e são considerados graves e complexos eis que afetam o funcionamento, a estabilidade e a fiabilidade das instituições e mercados que compõem o sistema financeiro …
EFICIÊNCIA DA LEI N° 7.492/86 CONTRA OS CRIMES FINANCEIROS Leia mais »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11168478 Larissa Vitória Mendes Duarte1Guilherme Alexandre Monteiro da Silva2 RESUMO O presente artigo examina o contexto da guarda compartilhada de crianças no período pós-divórcio durante a pandemia de COVID-19, focando especificamente no Estado de Rondônia. A guarda compartilhada, um arranjo que promove a participação equitativa de ambos os pais na vida dos filhos após …
RAPE CRIME; THE RISK OF RELYING EXCLUSIVELY ON THE VICTIM’S TESTIMONY IN RAPE CASES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11167413 Vinicius Fonseca1;Kauê De Oliveira Peres2. RESUMO – O presente artigo tratará sobre a palavra da vítima do crime de estupro, e a sua idoneidade de ser amparado como única prova para a condenação do acusado. Para tanto, seguirá …
CRIME DE ESTUPRO; O RISCO DO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA DA VÍTIMA PARA O CRIME DE ESTUPRO Leia mais »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11157052 Joyce Ellayne Viana de Sousa Barbosa1Thaís Kaghofer Rosne2Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma série de mudanças para o cenário trabalhista brasileiro, dentre eles, a possibilidade do contrato de emprego intermitente, uma modalidade que traz inúmeras contradições e agrega riscos para os trabalhadores lhes colocando em situação …
A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE TRAZ AO TRABALHADOR Leia mais »
