Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202504291539 Leandro do Nascimento¹ Resumo: O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a atuação da Polícia Militar do Paraná no enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio, destacando ações como a Patrulha Maria da Penha, o Aplicativo 190PR – Botão do Pânico e o Plano de Segurança PMPR para vítimas de violência …

O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO FEMINICÍDIO NO PARANÁ: A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E A PROPOSTA DE UM PROGRAMA EDUCATIVO INSPIRADO NO PROERD Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504291505 Camila Américo Bezerra1 Resumo A autoimagem é a representação que o sujeito constrói de si ao longo da vida. Ela ultrapassa a aparência física e está profundamente relacionada à história pessoal, aos vínculos afetivos, à cultura e ao inconsciente. Este artigo propõe uma reflexão à luz da psicanálise contemporânea sobre como o …

AUTOIMAGEM E SUBJETIVIDADE: ENTRE O ESPELHO, A ROUPA E O INCONSCIENTE Leia mais »

MOTHERHOOD AND SALARY DIFFERENCES IN MILITARY CAREERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504291450 Thais Michelle Costa Nunes1,Ana Paula Veloso de Assis Sousa2,Marina Teodoro3 RESUMO O objetivo geral deste estudo foi realizar uma revisão de literatura sobre a relação entre maternidade e remuneração igual para trabalho de igual valor, focalizando na identificação dos principais desafios enfrentados no mercado de …

A MATERNIDADE E AS DIFERENÇAS DE SALÁRIO NAS CARREIRAS MILITARES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202504290930 Jocimar Souza Brasil1,Julião Urbano da Fonseca Neto2, Lucas Natiel Nascimento Nunes3,Orientadora: Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza4  RESUMO  Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto da criação de incentivos fiscais para empresas que contratam mulheres lactantes, com o intuito de promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho. …

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A IGUALDADE DE DIREITOS PARA MULHERES LACTANTES: PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504282308 Eduardo Visconti1 RESUMEN El resumen de la próxima publicación tiene como objetivo proporcionar una visión concisa del estudio en cuestión. Considerando la justificación y el problema subyacente, el objetivo es definir claramente los objetivos de investigación. Para ello, se seguirá una metodología apropiada y bien fundamentada. Así, al analizar los resultados obtenidos, …

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 593, III, “D” DO CPP À LUZ DO FIM DO DIREITO PENAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202504271438 Raila Carolina Rodrigues RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar as diferenças entre os regimes de bens no casamento, suas consequências jurídicas para os cônjuges e possíveis soluções jurídicas para garantir que as escolhas feitas pelos casais sejam informadas e adequadas à realidade de cada união. O regime de bens é uma …

O CASAMENTO E A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PELO CASAL: DIFERENÇAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202504271421 Flávio Dias Júnior1Márcio Ulindson Pereira de Assunção2Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO O pregão eletrônico tem se consolidado como uma ferramenta fundamental para aprimorar a transparência e a eficiência nos processos licitatórios da administração pública. No Estado de Rondônia, onde a gestão de recursos públicos desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento …

O PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202504270658 Tayline Luiza Rocha Morais1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 RESUMO O presente trabalho tem como tema central o Direito da Moda, ramo emergente da propriedade intelectual voltado à proteção das criações e identidades visuais no setor fashion. A pesquisa busca analisar como esse campo jurídico tem sido aplicado na resolução de …

A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO MUNDO DA MODA: COMO O DIREITO RESPONDE À RÁPIDA EVOLUÇÃO DAS TENDÊNCIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202504261700 Julio Cesar de Paula1 Resumo: A fragilidade para provar a Alienação Parental, embora por força da Lei 12.318/2010 e seus mecanismos, é visceral no que concerne a família como um grupo e suas razões conflituosas em escala global. A tratativa é diretamente dos canais de denúncia e formalização de atos jurídicos relevantes, …

ALIENAÇÃO PARENTAL: DA CONTEXTUALIZAÇÃO À FORMALIZAÇÃO DA DENÚNCIA Leia mais »