Ciências Humanas

CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 AND COMPLEMENTARY BILL NO.  245: Uma Abordagem da Importância de Sua Aprovação Para Aposentadoria Especial dos  Segurados do Regime Geral de Previdência Social  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11066631 Valdimilson Gomes de oliveira1;Wilberlei Doca Oliveira2;Ana Carolinna Barros E Silva3;Jane Karla Oliveira Santos4;Luís CarlosCarvalho de Oliveira5 RESUMO  No ano de 2019 foi aprovado a emenda constitucional …

EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245: UMA ABORDAGEM DA IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Leia mais »

SOCIAL INEQUALITIES IN ANGOLA: SOCIOLOGICAL PERSPECTIVES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11044171 Paulo Cabeto1Damião de Almeida Manuel2 RESUMO O presente artigo apresenta uma análise sobre as desigualdades sociais em Angola, utilizando uma abordagem que combina dados empíricos e perspetivas teóricas. A pesquisa adota uma visão sociológica para examinar duas dimensões importantes das disparidades sociais no país: as desigualdades …

DESIGUALDADES SOCIAIS EM ANGOLA: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11032374 Kayque José Kentenich Dantas Mendes1;Orientador: Raphael Almeida dos Santos2 RESUMO: A judicialização da saúde pública no Brasil tem sido muito receptiva as demandas  individuais que pleiteiam a concessão de medicamentos, insumos e tratamentos pelo SUS. Contudo, desorganiza as contas públicas e o planejamento na assistência à saúde dos  municípios. Objetivou-se com a …

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS  NA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202404201513 Liduina de Jesus Costa Garcia RESUMO Este trabalho tem como tema “Os Desafios e Possibilidades do Fazer Profissional do Gestor Escolar no Campo da Inclusão Escolar.” O referido trabalho tem como abrangência discursiva discorrer sobre a inclusão escolar tendo como eixo de debate a gestão na escola. Trata-se de uma temática relevante …

OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO FAZER PROFISSIONAL DO GESTOR ESCOLAR NO CAMPO DA INCLUSÃO ESCOLAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10998187 Andressa Maria Ramos Ramundo Resumo: O positivismo jurídico, exemplificado por Hans Kelsen, destaca-se pela objetividade na análise do direito, separando sua validade de considerações éticas. Kelsen propôs uma ciência jurídica focada na norma, excluindo outras áreas do conhecimento para preservar sua pureza metodológica. Ele critica a aplicação acrítica da norma jurídica e …

O POSITIVISMO JURÍDICO DE KELSEN E A LENDA ACERCA DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10997915 Andressa Maria Ramos Ramundo;Marina Lima Riedlinger Teixeira;Raphaela Sophia Santos Almeida Resumo: O artigo explora o realismo jurídico, destacando suas vertentes norte-americana e escandinava e sua influência no direito brasileiro. Surgido no início do século XX, o realismo jurídico enfatiza a importância dos fatos sobre as normas abstratas, questionando o formalismo jurídico. As …

O REALISMO JURÍDICO E A SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10998967 Alana Ferraz Almeida; Girleide da Silva Lima; Francisco José Fialho Avelino; Maria José de Figueiredo Lima; Jucineide Gomes Bonfim; Danielle Salvador Melo Burigo; Maria do Carmo Teixeira Rocha de Melo; Ueudison Alves Guimarães RESUMO Este artigo busca, em seu teor, abrir uma breve discussão referente ao Direito Educacional, tendo em vista suas …

DESAFIANDO PARADIGMAS DOS PRINCÍPIOS DOS DIREITOS EDUCACIONAIS Leia mais »