Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

A RELAÇÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A REGULAÇÃO, UMA PERSPECTIVA DE LIMITAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11183190 Anderson Calebe Diniz Teodoro1 I RESUMO A pesquisa ora proposta busca reflexões sobre a possibilidade de controle jurisdicional dos atos regulatórios emanados pelas agências reguladoras. Assim, apresenta-se argumentos que embasam a necessidade de um controle responsável e criterioso. Diante da tendência administrativa de desestatização, necessário se faz o controle da atividade, evitando …

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TUTELA JURÍDICA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NA LGPD: ANÁLISE DE CASOS DE VAZAMENTO DE DADOS E IMPLICAÇÕES LEGAIS

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11182908 Jhenifer Vitória da Silva Gonçalves1Wandyna Karolayne Cavalcante Soriano2Fernando Augusto Torres dos Santos3 RESUMO Este estudo visa analisar as teorias da responsabilidade civil subjetiva e objetiva das empresas de telecomunicações diante da Lei Geral de Proteção de Dados através da análise de casos de vazamento de dados e suas implicações legais. Examina-se a complexidade …

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REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICA COMO RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DO ALUNO COM TDAH

REFLECTIONS ON PSYCHO PEDAGOGICAL INTERVENTION AS A RESOURCE FOR THE DEVELOPMENT OF LEARNING FOR STUDENTS WITH ADHD REFLEXIONES SOBRE LA INTERVENCIÓN PSICOPEDAGÓGICA COMO RECURSO PARA EL DESARROLLO DEL APRENDIZAJE DEL ALUMNO CON TDAH REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11182878 Ana Beatriz Souza Pinto¹Daniele Souza dos Santos²Juliana Cativo da Silva³ RESUMO Este artigo tem a finalidade de refletir sobre a …

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A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS TRADICIONAIS E DAS FINTECHS COM OS DADOS DOS USUÁRIOS NO CONTEXTO DA LGPD 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11180171 Cibelly da Silva Monteiro1,Márcio Lacerda Custódio2,Luiz Carlos Ferreira Moreira3 RESUMO O presente trabalho analisa de forma geral a respeito da responsabilidade dos bancos tradicionais e das fintechs bancárias em relação aos dados dos usuários dos serviços no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18. De forma pormenorizada, desenvolve o …

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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 26, §2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 2019: A NOVA REGRA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUE REDUZ PARA 60% A MÉDIA SALARIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11179857 Alana Castro da Silva1Joel Vanderlan Castro de Melo2Luiz Carlos Ferreira Moreira3 RESUMO O presente artigo analisa a problemática a respeito da inconstitucionalidade do artigo 26, §2o, da Emenda Constitucional 103 de 2019, caso em que diminuiu para 60% a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez. Os aspectos históricos retratam a importância …

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A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS

CONTRACTUAL CONSUMER PROTECTION IN THE DEFENSE CODE OF THE CONSUMER: ANALYSIS OF ABUSIVE CLAUSES  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177373 Vanessa Tami Dutra Silveira1Ihgor Jean Rego2 RESUMO  O presente estudo teve como objetivo analisar as cláusulas abusivas encontradas nos  contratos de consumo e a forma como o Código de Defesa do Consumidor age para  proteger os direitos do …

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A MUDANÇA DAS ORGANIZAÇÕES EM MEIO À CRISE DO COVID-19: O LÍDER  DO NOVO NORMAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177084 Luiz Antônio da Silva Gonçalves Junior1;Orientador: MsC. Fernando Cabral de Melo Neto2 RESUMO  A pandemia da COVID-19 vem causando grandes mudanças tanto no âmbito  sanitário, quanto no econômico e social. Muitas organizações, para respeitar as  medidas de prevenção estabelecidas, adotaram o distanciamento social, o trabalho  remoto, investiram nas redes sociais e na …

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO DE HISTÓRIA NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO MÉDIO.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11176371 Maria do Perpétuo Socorro Moraes Rocha¹Diego Rocha Sabino Monteiro² Resumo Este artigo se propôs ressaltar sobre o Patrimônio Histórico-Cultural no Contexto da Educação Escolar no Ensino de História nas séries finais do Ensino Médio, realizado na Escola Estadual Engenheiro Artur Soares Amorim no município de Manaus -AM, no ano de 2024, visando investigar …

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DIRETRIZES NA AVALIAÇÃO DO REPERTÓRIO DE CRIANÇAS AUTISTAS PARA PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11176013 Alice Passos Tufolo Resumo O transtorno do espectro autista (TEA) é uma condição neurobiológica que impacta principalmente as áreas sociais e de comunicação. A intervenção das crianças TEA é terapêutica e estruturada a partir de uma avaliação inicial. É a partir dela que são selecionados todos os alvos de desenvolvimento da criança. …

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DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL: UMA AVALIAÇÃO DO RISCO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO SETOR BANCÁRIO DE SERGIPE

LABOR LAW AND OCCUPATIONAL HEALTH: AN ASSESSMENT OF RISK TO PHYSICAL AND MENTAL HEALTH IN THE BANKING SECTOR OF SERGIPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11169305 Jéssica Nascimento Santos¹;Heloísa Thaís Rodrigues de Souza² RESUMO O setor bancário é caracterizado por uma série de demandas e desafios específicos que podem impactar diretamente a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. …

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