Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11424672 Gabriela De Almeida Silva1Orientador: Prof. Antônio Carlos de Sousa Gomes Junior2 RESUMO Este estudo analisa a Lei nº 14.717/2023, que institui a pensão especial aos filhos e dependentes órfãos em decorrência do feminicídio, com foco na proteção e amparo dessas vítimas indiretas da violência de gênero. O objetivo deste estudo é avaliar …

OS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 14.717/2023 Leia mais »

LAYERS OF COMPLEXITIES AND SINGULARITIES OF BLACK WOMEN IN THE FACE OF MORAL AND SEXUAL HARASSMENT AT WORK REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11398349 Joana Amaral de Menezes;Sarah Barbosa Ventura;Ronaldo Gomes-Souza. Resumo Os assédios moral e sexual no contexto do trabalho são práticas violentas causam prejuízos nas pessoas, principalmente os psicossociais. Muitas vezes, a origem destes assédios é …

CAMADAS DE COMPLEXIDADE E SINGULARIDADES DAS MULHERES NEGRAS FRENTE AOS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL NO TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397723 Vandreza Santos de Azevedo Souza1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO Este estudo tem como objetivo geral analisar a aplicação da boa-fé objetiva nos contratos benéficos, buscando compreender como esse princípio impacta a eficácia e a equidade desses contratos. Contextualmente, a boa-fé objetiva é reconhecida como um dos pilares do direito contratual, exigindo …

A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS BENÉFICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397675 Francinele da Silva Pereira1 RESUMO A violência abrange uma variedade de comportamentos prejudiciais que podem causar danos físicos, psicológicos, sexuais, ameaça, coerção ou privação indevida de liberdade, tanto em ambientes públicos quanto privados. A Lei Maria da Penha, promulgada no Brasil em 2006, é um marco importante nesse sentido, pois estabelece medidas …

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

LABOR LAW AND THE PROTECTION OF WOMEN’S RIGHTS: PREGNANT WOMEN AND JOB STABILITY FROM THE PERSPECTIVE OF LABOR JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11397621 Maria Vitória Braga Rodrigues1Orientadora: Ana Paula Lima Cardoso da Silveira RESUMO   A pesquisa aborda a proteção dos direitos das mulheres gestantes no ambiente de trabalho, analisando a dicotomia enfrentada, o impacto financeiro da …

DIREITO TRABALHISTA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: GESTANTES E A ESTABILIDADE NO TRABALHO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11395240 Jacilene de Jesus Moraes Rodrigues¹Fábio Coelho Pinto² RESUMO  O presente artigo trata-se de uma pesquisa de abordagem quali-quantitativa, cujo objetivo é verificar como ocorre a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no ensino comum na escola pública. O trabalho parte inicialmente de um referencial teórico a respeito da inclusão …

INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO NO ENSINO REGULAR: ANÁLISE EM UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11394589 Adriano Rosa da Silva1 [Resumo O presente trabalho tem como tema central investigar como o Seminário São José, no Rio de Janeiro, possibilitou a formação Sacerdotal, em atendimento às determinações do Concílio de Trento. Observou-se que, desde o Concílio de Trento, o Seminário foi o modelo mais utilizado pela Igreja Católica para …

A HISTÓRIA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS TRIDENTINAS NO SÉCULO XVIII Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11384680 Roseane do Socorro Brito Queiroz¹;Orientador: Mílvio da Silva Ribeiro². RESUMO A alfabetização está passando por profundas transformações e isso ocorre por meio do ato pedagógico sobre a existência de alguns fatores que são inerentes ao processo de aprendizagem da leitura e da escrita no universo infantil. Este estudo baseia-se numa pesquisa bibliográfica, …

UM NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Leia mais »