Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6627812 Autores:Matheus Oliveira Roberto1Rodrigo Zardini2 RESUMO O artigo em estudo, objetiva apresentar as circunstancias sub-humanas encontradas hoje em presídios brasileiros, tal como demonstrar os benefícios e malefícios que a privatização de cárceres pode causar aos detentos. Para tanto, optou-se por um estudo de caráter comparativo e qualitativo bibliográfico. A realidade de muitos presídios …

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A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ALTO VALOR AGREGADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6624835 Autores:Giseli PassadorRodrigo do Prado CostaMatheus Ithamar Rodrigues Avelino RESUMO Este artigo tem como objetivo comparar a indústria brasileira de fabricação de produtos de alto valor agregado com o desenvolvimento industrial de Taiwan, com vista a analisar as características da indústria de alta tecnologia presente neste país e como beneficia a exportação, bem …

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O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PERANTE A LEI 8.112/90

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6624770 Autores:Aurélio do Prado GonçalvesThiago Luiz de Oliveira RESUMO A presente pesquisa delimita-se em demonstrar a importância do Processo Administrativo Disciplinar e o controle sobre os servidores públicos federais, perante a Lei 8.112/90, que é o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações públicas federais, fazendo uma …

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O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA TESTEMUNHAL DA VÍTIMA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6623597 Autora:Beatriz Roberta Santana Souza1Orientadora:Laislla Ferreira Morais2 RESUMO O presente trabalho fora realizado sob os meios de prova existentes no Código de Processo Penal bem como em leis extravagantes, exortando sob o valor probatório da vítima nos autos criminais. Há no sistema normativo brasileiro, uma diversidade de meios de provas a serem utilizados …

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ESTELIONATO VIRTUAL: O CRIME SEM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6623497 Autor:Pablo Augusto BorgesAlan Bruno da Silva Marques RESUMO O seguinte projeto tem o objetivo de mostrar como o crime de estelionato vem ocorrendo no Brasil pelo meio virtual com o passar dos anos até os dias atuais e como acontece a aplicação da lei para os autores dos delitos enquadrados no artigo …

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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: IMPLICAÇÕES NA VIDA DO EMPREGADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6623392 Autor:Luis Henrique Moreno Gomes1Orientadora:Márcia Lúcia Aparecida Silva2 RESUMO O presente trabalho sobre o assédio moral tem como principal objetivo, ampliar a visão jurídica e social para que possa combater esse fenômeno que causa muito prejuízo a saúde do trabalhador dentro do mundo do trabalho. O assédio moral existe desde os primórdios e …

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ABANDONO AFETIVO E UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA INDENIZATÓRIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6622051 Autora:Brunna Martins Cordeiro1Orientadora:Regina Paula Lopes2 RESUMO O presente artigo objetiva abordar sobre um tema que está em discussão no âmbito jurídico, o qual diz respeito ao abandono afetivo e uma possível responsabilidade indenizatória. Tema esse bastante polêmico, principalmente quando se diz respeito ao abandonar afetivamente e indenizar pelas graves consequências ao indivíduo. …

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DOMICÍLIO NO DIREITO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6622000 Autora:Kamilla Rezende da Silva1Orientador:Cristóvão José Arantes2 RESUMO O Direito Civil conceitua importantes tópicos acerca do Domicílio, onde é um tema encontrado especificamente no art 70 a 78 do Código Civil, o conteúdo estudado no presente artigo objetiva abordar o conceito e a pluralidade dessa matéria, expondo as principais ideias, abordando as espécies …

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APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620944 Autora:Thaianny Oliveira de Godoy1Orientador:Luiz Alberto Thomazeli2 RESUMO A família, é o núcleo base da existência humana, além da vida social, é algo que constitui um importante ramo ao Direito que está ligado a diversas esferas do ser humano. Neste viés, é importante compreender a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal …

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS MIDIAS SOCIAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620811 Autores:Willian Carlos Ladeia PradoIzabela de Macêdo Silva RESUMO A liberdade de expressão é um direito fundamental, que não é absoluto. Estando em conflito com o discurso de ódio pois ele representa uma fala intolerante e sem empatia, ele nega o valor igualitário por meio de expressões que humilham e ofendem, caracterizadas por …

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