Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

APOSENTADORIA PROPORCIONAL DO POLICIAL PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293065 Marcelo Rebouças da Costa1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO:O objetivo deste presente estudo é apresentar a aposentadoria proporcional do POLICIAL PENAL. Refere-se a uma pesquisa retrospectiva bibliográfica através de artigos, livros e material informativo sobre assunto. O presente estudo justifica-se, ao fato de sempre haver necessidade de revisar e refletir sobre a aposentadoria …

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OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: FAKE NEWS NAS REDES SOCIAIS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7288624 Gabriella Lúcia Camargos Souza1Maria Eduarda Marques Carvalho Borges2 RESUMO: A liberdade de expressão configura um direito constitucional de todo cidadão poder expressar suas ideias e pensamentos. Nos dias atuais, entretanto, tal direito vem sendo utilizado como instrumento para divulgação de desinformações e notícias falsas no âmbito das redes sociais. À luz disso, …

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A FALSA ACUSAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E SEUS REFLEXOSNA VIDA DO ACUSADO

THE FALSE ACCUSATION OF THE CRIME OF RAPE AND ITS REFLECTIONS ON THE LIFE OF THE ACCUSED REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7278353 Adrielson Rodrigues Rebouças1Dulcineia Bacinello Ramalho2 RESUMO O presente artigo acadêmico visa esclarecer objetivamente os danos causados ​​às vítimas de falsas alegações de estupro e, sobretudo, demonstrar por meio de declarações verídicas o propósito da proposta …

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ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS

REGISTRO DOI: Francisco Lucas Silva Freitas1Prof. Dr. Hewldson Reis Madeira2 1. JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, para que os membros estejam comprometidos com seus deveres quando …

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DELITOS INFORMÁTICOS NO BRASIL E UMA BREVE ANALISE SOBRE AS LEIS 12.737/2012 E 14.155/2021 EM SUA ESFERA PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274316 Leidiane da Silva Sousa1Hewlson Reis Madeira2 RESUMO.: A internet faz parte do cotidiano da sociedade, trazendo facilidades e perigos a vida cotidiana, cada vez mais nos torna dependentes de suas interações e nos leva a refletir como seria viver sem ela. Em 1988 a web chegou ao Brasil e logo depois vieram …

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ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REGULAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE LAVAGEM DE DINHEIRO ATRAVÉS DO SISTEMA BITCOIN

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274258 Júlia Vitória Barrozo da Silva Duarte Ricciotti1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo o estudo da possibilidade de haver lavagem de dinheiro através do Sistema Bitcoin. Sendo assim, em um primeiro momento é apresentado o funcionamento do Bitcoin e suas características que o possibilitam para praticar do …

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ESTELIONATO ELETRÔNICO: AUMENTO SIGNIFICATIVO NO BRASIL

ELECTRONIC STEELIONATE: SIGNIFICANT INCREASE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7271760 Ana Beatriz Rodrigues Ottiquir1Leticia Viviane Miranda Cury 2 Resumo: A sociedade encontra-se em uma época frisada pela era tecnológica, a qual foi enaltecida pelo surgimento do aplicativo WhatsApp e outros meios de comunicação. Estes meios de comunicação tem mais utilizado mundialmente, haja vista a sua facilidade …

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ROMPENDO BARREIRAS LIGADAS À INDISCIPLINA NOS CONTEXTOS ESCOLARES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7268346 Elizabeth Kelly Azevedo Rosario1Josete Pereira Peres Soares2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo geral  investigar  possíveis meios de os docentes amenizarem os quadros de indisciplina nos contextos escolares. Tendo como justificativa, os argumentos de Aquino (2016) que menciona a saída para a compreensão e o manejo da indisciplina associada  a relação professor …

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DIREITO DE RETIFICAÇÃO NOS DOCUMENTOS DE PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA SOCIEDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7261955 David Junior Justiniano Evangelista1Evellin Fernandes de Menezes2Micaele Duarte Amaecing3Acsa Liliane Carvalho Brito Souza4 RESUMO A presente pesquisa busca discorrer a respeito do direito de retificação nos documentos de pessoas não binárias e os desafios enfrentados na sociedade, para tanto, traçou-se a metodologia qualitativa, com a abordagem de revisão de literatura, realizada pela …

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GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SÉCULO XXI: SABERES E COMPETÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AMBIENTE ESCOLAR.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7261933 Henrique Pontes Ferreira Monteiro1 RESUMO: O presente trabalho faz um paralelo entre a gestão democrática da escola e o processo de globalização e interdependência entre as economias globais, evidenciando que o mundo está cada vez mais distante da centralização e isolacionismos. A delimitação do tema se dá em meio da necessidade de …

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