Ciências Humanas

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11509643 Daniel de Souza Caliari FerreiraMelhym Pires AarãoOrientador: Professor Bruno Brasil de Carvalho RESUMO O objetivo geral foi analisar e compreender de que forma o arcabouço jurídico brasileiro pode ajuizar sistemas de inteligência artificial (provedores) em casos de responsabilidade civil por algoritmos “racistas”. Foi uma pesquisa bibliográfica, descritiva, dialética e documental. A pesquisa concluiu

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497684 João Gabriel Ribeiro Lima¹Orientador: Prof. Carlos Alberto Maciel Públio² RESUMO O presente artigo analisa a prática criminosa do catfishing, conhecido por ser um cibercrime que envolve o uso de identidades falsas nas redes sociais para enganar e manipular as pessoas. O tema ilustra vividamente a interseção entre a inovação tecnológica e a vulnerabilidade

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497445 Lourival Lopes Brito NetoOrientador: Prof. Antônio de Lucena Bittencourt Neto RESUMO Os principais elementos do ordenamento legal referentes aos limites e obrigações do uso da propriedade privada envolvem regulamentos sobre vizinhança, leis ambientais, normativas urbanísticas e direitos de propriedade intelectual. Esses campos abordam desde questões de convivência entre residentes até a proteção do

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497285 Marcelo Harraquian da Silva1 RESUMO O presente artigo aborda os requisitos do exame toxicológico que visa impedir o acesso às armas de fogo de uso permitido por pessoas que fazem uso de drogas para consumo próprio. O objetivo geral consiste em analisar os requisitos da posse e porte de arma de fogo de

THE FALLIBILITY OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11496512 Arthur Aleixo Lacerda Pinto1Júlia Carla Silva Santos2 Resumo: Objetiva-se, através do presente artigo científico, tratar sobre a falibilidade do sistema carcerário brasileiro na garantia da integridade física dos apenados, na possibilidade de violação aos preceitos constitucionais e, sobremodo, em relação

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11492000 SABÓIA, Benedito César Pereira de; DINIZ, Everaldo Penafiel; BRITO, Francisca Edilma Monteiro; MARQUES, Katarina Maria Almeida do Amaral; SALGADO, Magnólia Viana; MAIA, Soraya Salgado. RESUMO Atualmente, a Escola tem se preocupado cada vez mais com temas como a inclusão e o respeito as diversidades. Tais temas evidenciam uma sociedade que ainda apresenta índices

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11490551 Vânderson Darlan Bicalho Barbosa Júnior1;Érica Cristina Claudino de Assunção2 RESUMO Os fundamentos para todo e qualquer sistema jurídico são os princípios, que assim como uma bússola sempre mostram o norte, devido ao seu magnetismo. Os princípios são o campo magnético que norteiam a correta interpretação das normas de um ordenamento jurídico. Dispõe

THE PRINCIPLE OF LEGALITY AND THE MISALLOCATION OF PUBLIC SERVANTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11488320 Havanny Vinicius Fernandes Oliveira¹ RESUMO: O presente trabalho foi realizado com o objetivo de demonstrar a inconstitucionalidade da desvirtuação da função de servidor público no serviço público devido às disposições do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11479246 Célia Batista Lima RESUMO Este trabalho tem como requisito, falar sobre a Educação de uma Comunidade Quilombola do Município de Serra do Ramalho Bahia, com questões avaliativos da disciplina do Curso do Territorial Programa de pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL), ministrada pelas professoras Silva Fernandes [UdW1] e Maria