Ciências Humanas

IMPACT OF THE PENSION REFORM ON PERMANENT DISABILITY RETIREMENT: A LEGAL ANALYSIS OF THE UNCONSTITUTIONALITY OF ARTICLE 26, §2, III OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411232332 Maria Laura Vargas Cabral¹;Samuel Dias Ferreira da Silva²;Vitória Araújo Silva³. RESUMO O presente trabalho analisa os impactos da Reforma da Previdência, introduzida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411232157 Mateus da Silva dos Reis1 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça quanto ao disposto no artigo 385 de Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de o juiz, nos crimes de ação pública incondicionada, proferir sentença condenatória em desfavor do réu,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411232136 Maisa de Oliveira de Freitas1Marcos Vinicius de Souza Pinheiro2Samuel Breno Mota Feitosa3Andrielly Cantanhede De Lima4Walcilene Braga da Silva5                                                  Luciana Oliveira do Valle Carminé (Orientadora)6 Resumo: O artigo em

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411231315 Ana Paula de Aquino Lédo de Melo1 RESUMO  O estudo apura o assédio sexual no ambiente de trabalho, com o objetivo de compreender sua incidência, identificar os fatores que colaboram para tais comportamentos e conseguir os impactos na vida ocupacional e pessoal das vítimas. A pesquisa averiguado as diversas manifestações do assédio

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411222125 Andreza Regina;Mayte Gomes;Vanubia Santos RESUMO O presente artigo visa trazer a luz uma violação dos direitos da criança e adolescentes que infelizmente é pouco falado e debatido pela sociedade, na qual já se acostumou com esse retrato, o abandono afetivo. Com o presente trabalho e estudo nosso objetivo é mostra como o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202411221801 Talita Aguiar Nogueira1Orientador: Prof. Marcelo Granjeiro de Mattos RESUMO O presente artigo analisa as implicações jurídicas da alienação parental no Brasil, destacando suas causas, consequências e as medidas legais adotadas para sua prevenção e mitigação. Partindo de um panorama legislativo, com ênfase na Lei n.º 12.318/2010, o estudo aborda o entendimento dos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202411221332 Barbara Eduarda Silva de Andrade1 RESUMO A pesquisa discute o abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos, destacando a relevância de proteger os direitos e a saúde emocional dos idosos, que muitas vezes são negligenciados pelos seus descendentes. Com o aumento da população idosa no

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411221213 Tathiane Azevedo Haiden1Orientador: Prof. Antonio de Lucena Bittencourt Neto2 RESUMO A judicialização do direito à saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem como objetivo a busca pelo Judiciário em garantir o acesso a tratamentos, medicamentos e suporte educacional adequado. O direito à saúde pode ser garantido pela Constituição Federal

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411212032 Beatriz Rodrigues Plotegher1,Herialdo Marcos Rosário Plotegher2 RESUMO Os anos finais do século XX e os seguintes do século XXI foram de mudanças profundas na sociedade brasileira, com a promulgação da Constituição Federal (Brasil, 1988) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) , e da LDB, 9.394/96, (Brasil, 1990, 1996),

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411211724 Lorena Eduarda Vieira da Silva,Pedro Moraiz Sargentini,Zuila Paulino Cavalcante RESUMO Este trabalho teve como objetivo  analisar a eficácia da contabilidade consultiva na transformação digital das empresas. A metodologia adotada para o desenvolvimento deste trabalho inclui uma pesquisa bibliográfica. Os resultados evidenciaram que a contabilidade consultiva fornece uma base sólida para a transformação