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PESQUISA SOBRE OS ÍNDICES DE VACINAÇÃO EM CÃES NAS TURMAS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEIXEIRA GOÉS, EM MANAUS (AM)

*, Ciências Agrárias, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087859 Autores:João Victor Amaral da Silva1Fernanda Alves Mota2Orientadora:Vanessa Maria Machado Ale3Coorientador:Eduardo Lima de Sousa4 RESUMO A vacinação é comprovadamente o método mais eficiente no controle de doenças infectocontagiosas tanto nos humanos quanto nos animais. A mesma tem como principal função proteger o indivíduo contra determinadas infecções, interromper a transmissão ou prevenir os sinais

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A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087843 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por objetivo apontar o atual estado do sistema penitenciário brasileiro à luz do objetivo da ressocialização do apenado. Inicialmente, realizou-se incursão nos assuntos relativos à pena, abordando suas generalidades e as teorias que lhe são correlatas. A objetividade jurídica

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POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087829 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por tema a polícia ostensiva e a violação de direitos humanos. Inicialmente foram traçadas considerações a respeito dos direitos humanos, buscando a identificação de seu substrato jusfilosófico. Foram traçadas linhas conceituais e explicitadoras dos direitos sociais previstos no artigo

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USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087755 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO O presente trabalho se destina a tratar do tema relativo à crise na produção de alimentos em paralelo com o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado. Inicialmente, é feita uma incursão no universo do direito ambiental, com especial cuidado para o conceito

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TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087726 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO A Constituição Federal de 1988 alçou os direitos sociais ao patamar de direitos e garantias fundamentais. Tais direitos redundam em prestações estatais positivas no sentido de sua realização fática material. Ocorre, que não por raras vezes, o governo brasileiro, em diversas das suas

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DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087688 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo avalia aspectos relacionados à possibilidade de exclusão do condômino antissocial à luz das normas civis e constitucionais. O tema foi e tem sido alvo de acalorados debates no meio jurídico, especialmente em razão das alegações que a exclusão estaria em

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OVOS CONSUMÍVEIS: PROCESSAMENTO E TECNOLOGIAS

*, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086879 Autores:Alberto de Oliveira Brandão1Marcos do Prado Sotero2 RESUMO A qualidade física do ovo é de suma importância para o consumidor, essas influenciadas por fatores extrínsecos e intrínsecos às aves. As características extrínsecas às aves são umidade relativa do ar, temperatura, tempo de prateleira e condições de estocagem. Já as intrínsecas são linhagem,

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A NECESSIDADE DO COMBATE LEGISLATIVO À TAXATIVIDADE DO ROL DE TRATAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE FRENTE AO PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087086 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário. Resumo: O presente artigo busca ressaltar, baseado em aspectos jurídicos, a

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PERSPECTIVAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AOS CUIDADOS PALIATIVOS NA TERAPIA INTENSIVA

*, Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086493 Autoras:Linda Gandy Meléndez Dávila Ribeiro1Fátima Regina Cividini2Sandonaid Andrei Geisler3 Resumo O objetivo deste artigo é analisar a perspectiva dos profissionais de saúde frente aos cuidados paliativos em terapia intensiva. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura do tipo narrativa, que traz reflexões acerca do tema, com o foco na construção do

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ORÇAMENTO PÚBLICO – LOA – MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE CONSTITUCIONAL

*, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086181 Autor:Antônio Mota Junior O assunto relacionada ao orçamento anual – LOA, deve ser observado pelos entes federados,  Estados e Municípios, de forma simétrica em suas constituições e leis orgânicas, em relação as determinações contidas na Constituição Federal, que devem ser observadas pela União, em respeito à segurança jurídica que é devida ao

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