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A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135552 Autores:Luciane Michele Mendes Pimentel Batista1Sidnei Oseias de Lima2Thaylon Ângelo Rodrigues Da Silva3Orientador:Alex dos Reis Fernandes4 RESUMO Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atingir …

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O DIREITO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS FENÔMENOS DA EVASÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO DIGITAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7135054 Autores:Carlos Wilson Pereira Lima de Sousa1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO O presente assunto traz reflexões sobre a crise sanitária de COVID 19 que afetou o mundo inteiro, e como consequência da mesma, crises já existentes na sociedade brasileira se intensificaram como é o caso da evasão escolar, e em decorrência …

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TAXA DE DENSIDADE DE INCIDÊNCIA DE INFECÇÃO PRIMÁRIA DA CORRENTE SANGUÍNEA RELACIONADA AO CATETER EM UNIDADE NEONATAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7129797 Autores:Mayra Carmo1Fernanda Costa2Sirlei Ramos3Sandonaid Andrei Geisler4 RESUMO A Infecção relacionada à Assistência à Saúde é considerada um problema mundial, que afeta pacientes de todas as idades, inclusive recém-nascidos. Os avanços tecnológicos propiciam sobrevida desses pacientes, sendo muitos submetidos a procedimentos invasivos tais como ventiladores, sondas e cateteres, fatores que aumentam de forma …

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HAMARTOMA FIBRO CONJUNTIVAL NASAL EM UM CANINO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7126398 Autoria de: NEVES¹, Juliana Priscyla Batalha¹; SILVA², Ádria Camila de Souza²; CAMPOS³, Lívia Batista³.Estudante de Graduação em Medicina Veterinária, Centro Universitário Fametro (CEUNI-FAMETRO)¹Médica Veterinária, graduada, Pós-graduação em cirurgia de tecido moles, e cirurgia oncológica e reconstrutiva, cursando pós-graduação em oncologia clínica.²Médica Veterinária, Mestre em Ciência Animal de Reprodução, Doutora em Ciência Animal, …

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IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS

À luz da Súmula 621 do Superior Tribunal de JustiçaOs efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7126344 Autoria de: Byanca Delamore Galvão1Gladyston Toledo Magalhães Júnior2 1Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Una de Contagem.2Graduando em Direito …

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A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

THE NEW SYSTEM OF FILING THE POLICE INQUIRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121530 Autoria de: Guilherme dos Santos Andrade1Robinson Brancalhão da Silva2 1Acadêmico de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, 2022. E-mail: guilhermeandrade801@gmail.com.2Professor orientador. E-mail: robinson.silva@uniron.edu.br. RESUMO: Este artigo teve a finalidade de estudar as inovações do arquivamento de inquérito policial (IP), tendo em vista a …

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ADEUS PROFESSOR, ADEUS PROFESSORA? NOVAS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS E PROFISSÃO DOCENTE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121522 Autoria de:Maria da Piedade Andrade do Rosário1 1Mestranda em Educação (PPGED/UFS). Pós-graduada em Pedagogia Histórico-Crítica para as Escolas do Campo (UFBA). Graduada em Letras Vernáculas pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais AGES. Professora do Ensino Básico da rede municipal de Antas/BA. Membro dos Grupos de Pesquisa GEES/GEPED/UFS. E-mail: piedade.andrade@hotmail.com 1 Notas …

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O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

THE INCREASE OF FEMINICIDE CASES IN PANDEMIC TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121487 Autoria de:Gerliane Torres Rodrigues1, Melissa Bazán Amaecing2, Ivo Henrique de Almeida3, Taís Aparecida Nascimento4,Júlio César Rodrigues Ugalde5. 1Estudante, Uniron, Rondônia, gerliane_rodrigues1992@hotmail.com, 2Estudante, Uniron, Rondônia, melissa_amaecing@hotmail.com3Estudante, Uniron, Rondônia, tacticspvh@gmail.com , 4Estudante, Uniron, Rondônia, taisolvr351@gmail.com, 5Prof. Esp. Orientador, Prof. de Direito Processual Penal da Faculdade Uniron, …

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RISCO DO CONSUMO DE QUEIJO COALHO SEM PROCEDÊNCIA

REVISÃO DE LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121468 Autoria de: Pessôa, Ênio Gláucio Cardoso¹; Sotero, Marcos Do Prado². 1Aluno do curso de medicina veterinária, Fametro – AM, Brasil, enio_pessoa@hotmail.com; 2Professor orientador mestre, Fametro – AM, Brasil, marcos.sotero@fametro.edu.br. RESUMO O queijo coalho ainda é muito produzido de forma artesanal e com processos produtivos falhos o que acarreta no …

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APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES FRENTE A CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121065 Autores:Wancélia Maria da Silva Monteiro1Erik Diego Soares2Caio Martins Pedrosa3Naslim Ananda Guzman Feitosa4Emanoel Lourenço do Nascimento5 RESUMO Os institutos despenalizadores decorreram da Lei 9.099/95 com a finalidade de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz nos crimes de menor potencial ofensivo, evitando o cárcere do autor do fato e atendendo aos anseios da …

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