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DESAFIOS, PERSPECTIVAS E CAMINHOS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO DE RONDÔNIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12660550 Cleia Aparecida da Silva Valiente1; Flávia Nunes Ribeiro Amaral2; River Cley Amaral3; Josilaine Silva dos Santos Simão4; Luciana Maria Peixoto de Oliveira5 RESUMO A inclusão educacional é um conceito que busca garantir que todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou deficiências, tenham acesso a uma educação de qualidade. No entanto, a implementação …

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DESINFORMAÇÃO E SAÚDE COLETIVA

MISINFORMATION AND COLLECTIVE HEALTH REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12659965 Andressa de Carvalho Lopes1 RESUMO O objetivo deste estudo é avaliar os impactos da desinformação na saúde coletiva, especialmente quanto à vacinação, e o papel dos Poderes da União e da sociedade no combate aos efeitos deletérios desse movimento. Para tanto, valemo-nos de pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, aliadas …

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EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: CONCEPÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA MENTAL E SENSORIAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12659643 Dagmara Bernabé Scusato Gava1 RESUMO O presente estudo aborda a educação especial considerando que pessoa com deficiência é aquela que apresentam dificuldades nos aspectos físicos, social, emocional ou mental. Dessa forma, o estudo tem como objetivo analisar as concepções em torno do processo de ensino e aprendizagem para desenvolvimento cognitivo e social da …

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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO BRASILEIRO 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12624171 Juliana Vieira Bernardo1  RESUMO. Este trabalho retrata o tema da responsabilidade penal da pessoal jurídica em crimes ambientais no âmbito brasileiro, relatando o início da ideia da penalização dos entes morais, bem como seu desenvolvimento no mundo até os dias atuais no ordenamento jurídico brasileiro. Busca entender as dificuldades e as soluções de …

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POLÍTICAS PÚBLICAS: IGUALDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

PUBLIC POLICIES: SOCIAL EQUALITY AND REALIZATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12600164 William Raphael da Silva Balbino RodriguesCleube Marcelo Costa CamposMarcelino Freitas da SilvaPaulo Eduardo Sá Feio RESUMO Tema: Políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Objetivo: verificar a relação entre as políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Problema: Qual a relação entre …

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A INCIDÊNCIA DE PRINCÍPIOS PENAIS NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E SUA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS CLASSES

THE INCIDENCE OF CRIMINAL PRINCIPLES IN THE NEW LAW OF ADMINISTRATIVE MISCONDUCT: EFFECTIVENESS OF THE LAW IN TIME AND ITS ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE THEORY OF CLASSES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12599890 Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza1 RESUMO: O presente trabalho objetiva, por meio da Teoria das Classes, desenvolvida no âmbito da Lógica Deôntico-Jurídica, …

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A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM ESTUDO ACERCA DE SUAS FINALIDADES

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12595857 Manoel Borges de Moura1 Resumo O objetivo geral da pesquisa busca-se reconhecer o papel que a fidelidade partidária assume no âmbito do processo eletivo. A fidelidade partidária é uma das exigências que se tem feito hoje dentro dos partidos políticos, considerando ser esta uma das premissas de grande importância porque se passa a …

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O PAPEL DA ECONOMIA CRIATIVA PARA LARANJAL DO JARI

THE ROLE OF THE CREATIVE ECONOMY FOR LARANJAL DO JARI REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12595729 Thalita Kessia Holanda do Nascimento1Orientador: Hamilton Tavares dos Prazeres2 Resumo A economia criativa está a emergir como um importante força para o desenvolvimento económico, cultural e social de diferentes regiões. No contexto de Laranjal do Jari, cidade do sul do estado do Amapá, …

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A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12585871 Elda Maria Alves dos Santos1Emanuela de Oliveira Antunes Dias2Orientadora: Emanoele Farias Tamarana3 RESUMO   A sífilis tem como característica a morbidade de ordem infecto-contagiosa, tendo como agente etiológico o Treponema pallidum. Trata-se de uma bactéria que pode ser transmitida por hemotransfusão,  contato com lesões  mucocutâneas, via sexual, bem como ao  feto,  por  via  transplacentária, …

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MEDICAÇÃO SEM MODERAÇÃO: DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL

MEDICATION WITHOUT MODERATION: CHALLENGES AND CONSEQUENCES OF INDISCRIMINATE CONSUMPTION OF MEDICINES IN BRAZIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12575779 Iuri Rodrigues Nogueira1; Ana Carolina Santos de Souza2; Dhemerson Azevedo de Sousa3; Maria Clara Felix Pereira Araújo4; Ian Silva de Sousa5; Yonara Fábila dos Santos Teixeira6; Maria Heloisa Barbosa dos Anjos7; Viviane Maria dos Santos Araújo8; Calebe Elias Araújo Nascimento9; …

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