Oston Mendes

O ESTADO LAICO E A DEMOCRACIA: A QUESTÃO DO ABORTO E A AUTODETERMINAÇÃO DA MULHER À MATERNIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7057574 Autor:Leandro Flores RESUMO O presente artigo tem por finalidade abordar o direito da mulher em realizar à interrupção voluntária da gestação. Tema que traz a discussão a colisão de direitos entre o feto (embrião) e a mulher. Os atores dessas argumentações fundamentam seus posicionamentos sob aspectos antagônicos, aqueles que sustentam que a

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A WEBQUEST COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DO USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO CALMON

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/os10202209060820 Autoras:Arijane Ana de Paula GomesEveli Rayane da Silva Ramos RESUMO O presente trabalho busca explicitar um estudo realizado na Escola Municipal Professor Pedro Calmon no município de Pilar, Jaguarari-Ba. Apontam-se as possibilidades em situações práticas do uso da Webquest no processo de aprendizagem no Ensino Fundamental. Em termos metodológicos, configura-se numa pesquisa

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IMPOSTOS REGRESSIVOS, QUEM PAGA MAIS? A QUEM O ESTADO DEVERIA OLHAR COM MAIS ATENÇÃO?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7063306 Autor(a):Antônio Mota Junior Como papel principal de sua existência, os fundamentos do contrato social, que todos os cidadãos aderem, desde quando nascem, o Estado tem o Poder/Dever de garantir o bem-estar social, no sentido de garantir serviços públicos e proteção à população, sendo o provedor da dignidade humana. Ocorre que todos os

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NÍVEIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE E CORRELAÇÕES COM A GESTÃO E COMPETÊNCIAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055914 Autores:Sandro Murilo Moreira de LimaFrancisco Ribeiro Picanço Júnior*Edrian Werner CarvalhoLorena Guimarães Ferreira HonoratoMarcos Manoel Honorato RESUMO A prevenção em saúde tem como finalidade diminuir os riscos de adquirir patologias diversas haja vista minimizar a probabilidade que uma doença afete um indivíduo. Objetivo: Realizar uma revisão acerca das competências da atenção básica de

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TRÁFICO HUMANO: SUA EXPANSÃO NO SÉCULO XXI E SUA OCORRÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055923 Autora:Rani Gomes Gedeon RESUMO O presente trabalho aborda o tema Tráfico de Pessoas, tratando de sua conceituação, tipificação e caracterização. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica na legislação brasileira atual e seus tratados internacionais, em especial o Protocolo de Palermo. Tal tema apresenta diversas discussões e problemáticas, englobando desde a questão das

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A IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO EM APLICAR O ARTIGO 212 DO CÓDIGO PENAL NOS CASOS DE NECRÓFILIA: PSICOPATIA SEXUAL DO AGENTE NECRÓFILO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055931 Autores:Gislaine Rebeca de Jesus Souza1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO Essa pesquisa tem como objetivo identificar e despertar o interesse do leitor em relação a necrofilia e como ela passa despercebida em nosso ordenamento juridico, acrescentando, ainda a psicopatia (o agente já nasce com o gene HTR2B, que é o gene da impulsividade)

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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE FÍSICO-QUÍMICA DE OVOS CONFORME O TEMPO DE ESTOCAGEM

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055941 Autores:Paulo Facco1Alberto de Oliveira Brandão2Marcos do Prado Sotero3 RESUMO Durante o armazenamento, as condições de tempo, temperatura e umidade afetam as características físicas, químicas e proteicas de ovos, causando alterações na qualidade de ovos. Em Produtos de origem animal é comum o armazenamento sob refrigeração, no entanto com ovos isto não ocorre,

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DO REGIME DE TELETRABALHO PREVISTO NA REFORMA TRABALHISTA E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.442/2022;

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087039 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário Resumo: O presente artigo busca demonstrar as reformas legislativas sobre o

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O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO NO BRASIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7068976 Autor:Carlúcio Germano da Silva1 RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar o atendimento prioritário ao idoso como um direito fundamental, com amparo na Constituição Federal de 1988, que serve de marco jurídico para este trabalho. O método é essencialmente o explicativo, com apoio essencial na revisão de literatura. Palavras-chave: Idoso. Prioridade.

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OZONIOTERAPIA NO CONTROLE DE INFECÇÃO EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM PEQUENOS ANIMAIS NA VETERINÁRIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7051549 Autoras:Keice Monnya Da Silva Monteiro1Samara Silva De Souza2 1Graduanda do curso de Bacharel em Medicina Veterinária FaculdadeMetropolitana de Manaus (Fametro), Manaus, Amazonas, Brasil.2Docente orientadora do curso de Medicina Veterinária da FaculdadeMetropolitana de Manaus (Fametro), Manaus, Amazonas, Brasil*Autor para correspondência, E-mail: keicemonnya.vet@gmail.com RESUMO A ozonioterapia é uma técnica complementar que consiste na utilização

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