Oston Mendes

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7157963 Autores:Italo Ovídeo Silva da Costa Vasconcelos1Jovina Freire da Silva2Louraynne Lopes de Castro3Luiz Carlos de Assis Silva Souza4Thierry Braga da Silva5Orientador:Emanoel Lourenço do Nascimento6 RESUMO O presente artigo científico irá discorrer acerca do instrumento recentemente introduzido no direito penal brasileiro, através da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime),

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7157998 Autoras:Melissa de Souza Mendes1Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este artigo teve como finalidade estudar sobre o crime de Feminicídio previsto na Lei nº 13.104/15 e no Código Penal, e sua eficácia do cumprimento dos direitos de defesa da mulher. Nesse sentido, questionou-se: quais formas de combate ao crime de Feminicídio? Desta

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158015 Autora:Leila Rodrigues Plácido1Orientadora:Rebeca Leite de Souza2 RESUMO Nesta Pesquisa foi imprescindível destacar que a sindicalização tem como maior finalidade a defesa dos interesses econômicos, políticos, sociais e profissionais, e possui, também, papel importante na luta junto aos trabalhadores ao organizar greves e manifestações direcionadas para melhores condições de trabalho e melhoria salarial

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158049 Autores:Emilly Oliveira Santos1Letícia Nogueira BarbosaMarçal Amora Couceiro RESUMO Atualmente estamos vivenciando uma ascensão da justiça negocial penal, onde o poder legislativo tenta criar e implementar mecanismos negociais na justiça criminal a fim de solucionar o problema da morosidade do processo penal, tornando- o mais célere. Desta maneira fora implementado o acordo de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158188 Autora:Danielle Pereira Paiva Resumo O artigo pretende analisar a ética e a imparcialidade judicial, a partir dos artigo 8° e 9° Código de Ética da Magistratura Nacional, por ser um ato normativo capaz de convalidar a interpretação do juiz, externalizada em decisões equânimes, sobre o que é o direito e que direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158210 Autora:Ana Alice Aparecida Santos Pereira RESUMO O presente trabalho apresenta a possibilidade e a legalidade da utilização de novas formas para realização dos atos processuais, por exemplo por meio do aplicativo WhatsApp para que seja realizado a citação ou intimação das partes, quando a mesma não for localizada pelos meios previstos no