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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7112039 Fabiane Aguiar Falcão; Ailton Luiz dos Santos; Daniel Carlinni Brasil Barbosa; Felipe Alves Gomes; Francisco Takmony Fernandes Dantas; Idevandro Ricardo Colares dos Santos; José Ivan Veras do Nascimento; Samara Alves dos Santos; Tatiana Rocha dos Santos; Wagner Alves de Macedo. RESUMO O objetivo desta pesquisa foi o de buscar a preliminar sobre …

CONTROLADORIA NO SETOR PÚBLICO: O CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DO (ITCMD) – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS OU DIREITOS – E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7112020 Autoria de: João Ângelo Félix Diniz Lobato*Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino** *Acadêmico de direito. E-mail: joao-angelo-diniz@hotmail.com.com. Artigo apresentado a Faculdade de Educação de Porto Velho – UNIRON, como requisito para obtenção do título de Bacharel em direito Porto Velho, 2022. **Prof.ª Orientador(a) Especialista em direito público, administrativo e constitucional. Professor do curso …

LOAS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E A PERSPECTIVA PÓS PANDEMIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7111991 Autor: Jorge Bernardo Oliveira da Silva1 1Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MG, Bacharel em Direito pela UnB. 1. INTRODUÇÃO Em 2016, o Brasil vivenciava uma crise política, econômica e fiscal. O orçamento público era deficitário, uma presidente de República era afastada e despontava o crescimento da inflação. Diante desse cenário, o equilíbrio …

CIDADANIA EM (DES)CONSTRUÇÃO: DO PISO AO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS COM DIREITOS SOCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7111984 Autor: Jorge Bernardo Oliveira da Silva1 1Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MG, Bacharel em Direito pela UnB. 1.INTRODUÇÃO A responsabilidade dos agentes públicos constitui elemento central do Estado Democrático de Direito, na medida em que as esferas de controle social, judicial e política podem …

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Leia mais »

ANALYSIS ABOUT THE POSSIBILITY OF THE WIFE’S RETURN TO THE SINGLE NAME STILL IN THE CONSTANCE OF MARRIAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7108331 Autoria de: Anne Caroline Laureano de Oliveira1Jeniffer Danielly Silva de Oliveira2Osmar Coimbra Rocha3 1Bacharelanda no curso de graduação em Direito da FASFFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, anne.laureano26@gmail.com 2Bacharelanda no …

ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO DA ESPOSA AO NOME DE SOLTEIRA AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7106164 Autores: MESQUITA, Ana Carolina de Araújo,SOUZA, Fernando Paulino Gomes Soares,LAGE, Vanessa Harb. RESUMO Trata-se de trabalho elaborado com o objetivo de analisar, de forma crítica, o tratamento dado pelo legislador brasileiro aos crimes hediondos e equiparados e sua íntima relação com a seletividade penal, que incide de forma mais severa em relação …

UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »