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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA (IN)EFICÁCIA

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158049 Autores:Emilly Oliveira Santos1Letícia Nogueira BarbosaMarçal Amora Couceiro RESUMO Atualmente estamos vivenciando uma ascensão da justiça negocial penal, onde o poder legislativo tenta criar e implementar mecanismos negociais na justiça criminal a fim de solucionar o problema da morosidade do processo penal, tornando- o mais célere. Desta maneira fora implementado o acordo de …

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ÉTICA E IMPARCIALIDADE JUDICIAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158188 Autora:Danielle Pereira Paiva Resumo O artigo pretende analisar a ética e a imparcialidade judicial, a partir dos artigo 8° e 9° Código de Ética da Magistratura Nacional, por ser um ato normativo capaz de convalidar a interpretação do juiz, externalizada em decisões equânimes, sobre o que é o direito e que direito …

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ATOS PROCESSUAIS E SUA COMUNICAÇÃO PELOS MEIOS ELETRÔNICOS: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO DE MENSAGENS COMO FORMA PROCESSUAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO PROCESSO CIVIL E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158210 Autora:Ana Alice Aparecida Santos Pereira RESUMO O presente trabalho apresenta a possibilidade e a legalidade da utilização de novas formas para realização dos atos processuais, por exemplo por meio do aplicativo WhatsApp para que seja realizado a citação ou intimação das partes, quando a mesma não for localizada pelos meios previstos no …

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A EFETIVIDADE DA REMIÇÃO POR LEITURA E SUA IMPORTÂNCIA PARA EDUCAÇÃO PRISIONAL

Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

The Effectiveness Of Remission By Reading And Its Importance For Prison Education REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7154440 Sandro José Gomes1Neuma Maria Gomes do Nascimento2Suely Aldir Messeder3 1Pedagogo, Doutor em Psicologia. Gestor de Unidade Prisional.2Pedagoga, Técnica em Assuntos Educacionais na rede federal de ensino de Maceió, Mestranda em Educação pela UNIT/Sergipe. 3Graduada em Ciências Sociais, Doutora em Cuestions …

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O TRABALHO DA ENFERMAGEM NO CUIDADO OBSTÉTRICO

Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

NURSING WORK IN OBSTETRIC CARE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7154250 Iara Lacerda Silva AORCID: https://orcid.org/0000-0001-9966-2714 Karina Rodrigues CunhaORCID: https://orcid.org/0000-0002-8749-2225Kelly Cristina Rodrigues CunhaORCID: https://orcid.org/0000-0003-1398-3803Luciano Pereira da SilvaORCID: https://orcid.org/0000-0003-4553-9184 RESUMO Estudar sobre o trabalho da enfermagem no cuidado obstétrico é fundamental, pois, diversos aspectos precisam ser acompanhados na saúde da mulher. Destaca-se que o cuidado com saúde da mulher …

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UM ESTUDO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO BRASIL EM 2022: O ASPECTO JURÍDICO E A SUA DISTRIBUIÇÃO ESTATÍSTICA

Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274794 João Pedro Pereira de Sousa¹ RESUMO O presente trabalho é uma análise quantitativa, tendo como objetivo geral compreender a estrutura atual dos microempreendedores individuais, verificando sua distribuição geográfica e principais formas de atuação no Brasil no exercício de 2022. Utilizou-se uma metodologia bibliográfica e documental a fim de embasar as informações obtidas. …

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AUTOMEDICAÇÃO E O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19

Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150791 Autoria de: Dáfni Thaís Freitas1Maxsuelle do Nascimento Santos2 1 Acadêmico do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.2 Professora Mestre do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde e orientadora da pesquisa. RESUMO O objetivo geral foi discutir sobre a automedicação e o uso irracional de medicamentos durante …

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ACESSO A DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA PACIENTES COM TUMORES NEUROENDÓCRINOS NO BRASIL

Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTO DOI: 10.5281/zenodo.7154111 Autoria de: Lucas Alves De Oliveira Sampaio11Estudante de Medicina – 12º Período – Fapac/Itpac Porto NacionalE-mail: lucas_olive@hotmail.com RESUMO Introdução: Embora novos tratamentos e métodos diagnósticos para neoplasias neuroendócrinas (NEN) tenham sido introduzidos, o nível de acesso a eles é algo que precisa ser melhor explorado. Objetivos: Compreender como é o acesso ao …

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PUBLICIDADE ENGANOSA NAS REDES SOCIAIS, REALIZADAS POR INFLUENCIADORES DIGITAIS

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150509 Autoras:Cleide Tavares Da Silva Fernandes1Fabrícia Lima Barbosa Carvalho2Lettícia Karolina Garcia Alves3Valéria Carla De Oliveira Brandão4Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar5 RESUMO Em consequência da consolidação da era digital como ferramenta de grande influência no comportamento dos consumidores, o presente artigo objetiva evidenciar como as propagandas enganosas, realizadas pelos influenciadores digitais, afetam os direitos …

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AVALIAÇÃO DO CRESCIMENTO E DO ESTADO NUTRICIONAL DE POVOAMENTOS PUROS E CONSORCIADOS DE EUCALYPTUS TERETICORNIS E MIMOSA CAESALPINIIFOLIA

Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7150381 Autor:Cezar Vasconcellos Sanfim Cardoso RESUMO Avaliou-se o comportamento de povoamentos puros e consorciados de Eucalyptus tereticornis e de Mimosa caesalpiniifolia. O experimento foi implantado em solo de baixa fertilidade em Campos dos Goytacazes-RJ. Do 41º ao 54º mês após o plantio foram feitas cinco avaliações do crescimento em altura e diâmetro à …

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