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OS AVANÇOS DO SANEAMENTO NO BRASIL DESDE A APROVAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Engenharias, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7974183 Ana Carolina Pozeli;André Luís do Carmo Poli;Gabriel Fernandes de Sousa Giovanna Matheus;Matheus do Nascimento Lira;Orientadora: Prof. Natalia Rodrigues Guimarães. RESUMO O saneamento básico é um conjunto de medidas e serviços que visam proteger e promover a saúde pública por meio de controlar e prevenir doenças relacionadas ao meio ambiente. Esse conjunto de …

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REVISANDO SENSIBILIDADE NÃO CELÍACA AO GLÚTEN

Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7971747 Bruna Fernanda Damasceno Ramirez1Luana Cavalcante Portes de Almeida2Paula Martins da Silva3Tiago Negrão de Andrade4Guilherme Ayres Rossini5 RESUMO A sensibilidade não celíaca ao glúten (SNCG) é uma síndrome que acomete uma boa parte da população, porém o mecanismo de ação necessita de mais investigações relacionadas com doenças crônicas, como a síndrome do intestino …

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A RESPONSABILIDADE CIVIL E O STALKING: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

CIVIL RESPONSIBILITY AND STALKING: ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO PRIVACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7966876 Victor Manoel Souza Oliveira1 RESUMO A responsabilidade civil e o stalking têm sido temas cada vez mais discutidos no âmbito do direito à privacidade. O stalking é uma forma de violência que consiste em perseguir, assediar e ameaçar uma …

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POLIAMOR: FAMÍLIAS CONCOMITANTES E SEUS EFEITOS JURÍDICOS CÍVEIS

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

POLYAMOR: CONCOMITANT FAMILIES AND ITS CIVIL LEGAL EFFECTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7966837 Letícia Borges Ferreira1Marina Teodoro2 RESUMO Este estudo buscou tratar acerca do poliamor e as entidades poliamorosas, temas ainda pouco abordados, e merecem ser abordados em razão da ausência de previsão e tutela de direitos desta modalidade familiar. Assim, o objetivo foi discutir a relevância …

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ALIMENTOS AVOENGOS: ASPECTOS CARACTERÍSTICOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EXCEPCIONAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

GRANDFATHER FOODS: CHARACTERISTIC ASPECTS OF EXCEPTIONAL FOOD OBLIGATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953650 Renara da Silva Vieira RESUMO O artigo 1.696 do Código Civil determina a reciprocidade familiar diante da obrigação em prestar alimentos aqueles que não possuem condições de prover a própria existência, desde que seja comprovada a condição de fazê-lo do parente demandado e a …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: GARANTIA DO DIREITO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

OBSTETRIC VIOLENCE IN BRAZIL: GUARANTEE OF WOMEN’S INTEGRAL RIGHT TO HEALTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953636 Veronika Aparecida Peixoto Bastos Dias1Esp. Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a violência obstétrica, uma nova forma de violência de gênero, que ainda carece de regulamentação e tem ocorrido de forma ampla, tanto na gestação como …

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LEI Nº 12.711/2012: POLÍTICA DE COTAS RACIAIS E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953612 Sarah Gabrielly Souza Oliveira1Marina Teodoro² RESUMO O presente trabalho verificou as causas que levaram à criação da Lei n° 12.711/2012, dentre elas, o sentimento de reparação histórica que perpassou durante as décadas, se transformando em movimentos raciais e projetos de inclusão que levaram à necessidade de instituição da Lei de Cotas para …

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PARTO ANÔNIMO – O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

ANONYMOUS BIRTH: THE RECOGNITION OF ANONYMOUS BIRTH AS A FUNDAMENTAL RIGHT OF PREGNANT WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953592 Lauyza Rodrigues Barros Nunes1Ana Paula Veloso de Assis Sousa2 RESUMO O parto anônimo é uma prática legal que permite que uma mãe possa dar à luz a seu filho em segredo e sem fornecer informações pessoais. O objetivo …

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PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO E NA AUTOMUTILAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: OS IMPACTOS CAUSADOS PELO JOGO BALEIA AZUL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

PARTICIPATION IN SUICIDE AND SELF-MUTILATION IN LEGAL FRAMEWORK: THE IMPACTS CAUSED BY THE BLUE WHALE GAME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953585 João Pedro Andrade Ribeiro1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho teve como foco principal a introdução do que seria o crime de instigação e auxilio ao suicídio e a automutilação. Por meio de pesquisas, levantamento de …

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 122/MAI 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953564 Ludmilla Deodoro da Silva RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente do abuso do direito de poder se expressar livremente. Através da análise de livros, doutrinas, artigos e escritos acadêmicos sobre o tema, a pesquisa explica como a liberdade de se expressar é um dos direitos fundamentais, porém não absoluto, e …

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