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NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL E ECONOMIA CIRCULAR: CONVERGÊNCIAS, POSSIBILIDADES E DESAFIOS A PARTIR DA CADEIA DE PRODUÇÃO DO AÇAÍ (EUTERPE OLERACEA)

BUSINESSES WITH SOCIAL IMPACT AND CIRCULAR ECONOMY: CONVERGENCES, POSSIBILITIES AND FROM THE AÇAÍ PRODUCTION CHAIN (EUTERPE OLERACEA) EMPRESAS COM IMPACTO SOCIAL Y ECONOMÍA CIRCULAR: CONVERGENCIAS, POSIBILIDADES Y DESAFÍOS DE LA CADENA PRODUCTIVA DEL AÇAÍ (EUTERPE OLERACEA) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11568644 João Augusto Lobato Rodrigues RESUMO Buscou-se entender como a Economia Circular (EC) pode criar possibilidades de

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ANÁLISE DA INFRAESTRUTURA DE RECICLAGEM URBANA EM MANAUS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11568023 João Viana de Oliveira Júnior1Siomara Dias da Rocha2 Resumo A crescente conscientização ambiental e a necessidade de promover práticas sustentáveis têm impulsionado a busca por soluções eficientes na gestão de resíduos. Nesse contexto, este trabalho investiga a infraestrutura de reciclagem urbana em Manaus, com um olhar atento a mecânica desta infraestrutura e

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ORÇAMENTO PÚBLICO: UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557740 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Por meio de um estudo bibliográfico, histórico e legislativo, é possível observar uma clara evolução na preocupação com a transparência e a participação popular na gestão fiscal. Este artigo tem como objetivo apresentar a trajetória do orçamento público no Brasil, destacando os principais instrumentos que o

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PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PÚBLICO E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: AS IMPREVISIBILIDADES EMERGENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557699 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Através da análise de matérias jornalísticas bem como estudo bibliográfico, percebe-se que novas alternativas de gestão bem como novas ferramentas orçamentárias vêm sendo criadas para enfrentar a atual crise climática do estado do Rio Grande do Sul. Além dos efeitos humanos, a calamidade gera impactos profundos

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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11551355 Nicolle Krapp Colombino1Saulo Carvalho Rosa2 Resumo Percebe-se uma crescente preocupação com o planejamento orçamentário no Brasil nos últimos anos. O orçamento público que antes era tido apenas como uma peça formal de autorização de despesa, hoje já é visto como uma importante ferramenta de planejamento de governo, em constante evolução. Ao longo

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PRESCRIÇÃO PENAL: PONTOS DIVERGENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546424 Kríscia Coimbra SantosOrientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Télis RESUMO A prescrição penal é um tema crucial no ordenamento jurídico brasileiro, representando um limite temporal para o exercício da pretensão punitiva e executória do Estado. A presente monografia, intitulada “Prescrição Penal: pontos divergentes no ordenamento jurídico brasileiro”, explora as nuances e as

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PROJETO AÇÃO EM SAÚDE BUCAL: COMUNIDADE VULNERÁVEL NO ESTADO DE RONDÔNIA

ORAL HEALTH ACTION PROJECT IN A VULNERABLE COMMUNITY IN THE STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546162 Evane SchramZilanda Martins de Almeida RESUMO A saúde bucal ainda não atende a maioria da demanda existente no país, mesmo que, nos últimos anos o Brasil tem se destacado na prestação de serviços odontológicos como parte de um programa

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FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CRIME E A PERSPECTIVA DA OMISSÃO ESTATAL

FEMINICIDE: A LEGAL ANALYSIS OF THE CRIME AND THE PERSPECTIVE OF STATE OMISSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546043 Kenya Junia MirandaPolianna Giovana Martins Passos Resumo O presente artigo propõe uma análise crítica e fundamentada sobre o feminicídio no Brasil, explorando a interseção entre a violência de gênero e a atuação estatal. A pesquisa, desenvolvida no contexto acadêmico

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DANO MORAL: REPERCUSSÃO NO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11545966 Esdras de Castro Alexandre1Orientador: José Roniel Morais Oliveira2 RESUMO Tendo em vista que o casamento representa grande instituto familiar para o direito brasileiro, sendo assegurado pela Constituição Federal de 1988, o presente estudo trata sobre a repercussão do dano moral no ambiente matrimonial do casamento ou da união estável. Para tanto, foi

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ACESSO À RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA IMEDIATA APÓS MASTECTOMIA NO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA

ACCESS TO IMMEDIATE BREAST RECONSTRUCTION AFTER MASTECTOMY AT HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11545866 Luciana Jandre Boechat Alves1, Ana Luiza Telles Leal2, Carolina Cunha Silveira3, Saulo Bandeira Dias4, Tania da Rocha Santos5, Ana Paula Jandre Boechat6 RESUMO Objetivo: avaliar o acesso de pacientes com câncer de mama à reconstrução mamária imediata após mastectomia, no

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