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FEMINICÍDIO: A EFETIVIDADE DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER NO BRASIL 

*, Ciências Sociais, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10982874 Marnei Marques de Lima1 Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO Este estudo teve por objetivo aprofundar a análise sobre a eficácia das legislações voltadas para a proteção da mulher no Brasil, especialmente no que se refere ao combate ao feminicídio, ao examinar a Lei Maria da Penha e sua interseção com a tipificação do

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EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE O APRENDER

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976554 Clarice Rodrigues Santana1, Dilaine De Souza Ferreira Ribeiro2, Elaine Cristiane de Siqueira3, Elza Ribeiro de Souza4, Gislaine Schon5, Lucimara José Pereira de Souza Silva6, Lurdes Maciak7, Marta de Almeida Pestana Pereira8, Raquel Rocha Drews Valadares9, Vanessa Dias Palamoni10 RESUMO A interação entre educação e aprendizagem é fundamental para o desenvolvimento humano, proporcionando

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APONTAMENTOS CONTEMPORÂNEOS  SOBRE BARRAGEM SUBTERRÂNEA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

*, Engenharias, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976486 Danilo Duarte Costa e Silva1 RESUMO Segundo Cirilo (2007) em meados da década de 1990, experiências bem-sucedidas na construção e no manejo de pequenas barragens subterrâneas foram implantadas pela organização não-governamental Caatinga, no município de Ouricuri (PE – Brasil), dando suporte à agricultura familiar na região Baracuhy et al (2007) apresenta técnicas

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TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL DESAFIOS PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976436 Paulo Sérgio da Paz Silva Filho1, Maria Vitalina Alves de Sousa2, Tamaia Batista Abreu3, Geilson Mendes de Paiva4, Rinna Kharla Sousa Moreira5, Francisca Kerlania Alves de Carvalho Silva6, Renália Oliveira de Sousa7, Ysnamia Janielly Oliveira de Azevedo8, Ana Kely Vasconcelos Albuquerque9, Mariana Lara Severiano Gomes10, Katia Lúcia Mariano11, Ana Maria de Oliveira

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A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE GESTANTES E SUA TRANSIÇÃO PARA CONSULTAS COLETIVAS DE PRÉ-NATAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976394 Ana Luísa Rocha Santos¹ Carolina Fernandes de Almeida² RESUMO Introdução: A garantia de acesso à assistência ao pré-natal na Atenção Primária à Saúde visa garantir a saúde do binômio mãe feto, contribuindo no âmbito da saúde coletiva, para redução nas taxas de mortalidade materna e neonatal. A organização das agendas dos profissionais

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DESAFIOS FRENTE CONDUTAS TERAPÊUTICAS NO CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976326 Bianca Mirian Garcia Martins Castro¹, Victor Mayrink Braga Silva Lima¹, Marcos Renon Vogado Nogueira¹, Charles Couto Gomes Júnior¹, Victoria Gabrielle Coelho Marques Alencar¹, André Luís Bastos Lima¹, Hugo Leonardo Marinho Pinto¹, Camila Karine Santos Rocha², Geovana Alencar Freitas², Giovana Aboud Matos Borges² RESUMO A COVID-19 consiste em uma doença contagiosa decorrente da

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR PRISÃO ILEGAL

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976306 Marlos Dias Boanerges,Orientadora: Professora Marina Teodoro RESUMO O trabalho analisa a prisão ilegal e a responsabilidade civil do Estado no contexto do direito brasileiro. Destaca-se a importância do respeito ao direito à liberdade garantido pela Constituição Federal de 1988. Discute-se como a prisão ilegal viola os direitos constitucionais e os princípios legais.

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O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10975593 Cleiton Luz Barros1 RESUMO O presente trabalho, faz uma abordagem sobre o processo de alfabetização e letramento no 2º Ano do Ensino Fundamental. Busca analisar os métodos e metodologias utilizados em sala para o desenvolvimento da escrita e leitura do aluno. Acredita-se o processo de alfabetização e letramento são indissociáveis, pois um

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SERRAS PODEM ISOLAR ASSEMBLEIAS DE ZYGOPTERA?

*, Ciências Biológicas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

SIERRAS CAN ISOLATE ASSEMBLAGES OF ZYGOPTERA? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10973943 Handerson Batista Castro,Orientador: Paulo Cesar Venere RESUMO Odonata são invertebrados cuja distribuição está intimamente relacionada com as características ambientais locais. São popularmente conhecidas por libélulas, sendo um grupo bastante antigo, cuja distribuição inclui habitats de montanhas alpinas, pântanos, áreas úmidas tropicais e cachoeiras. Por essas características,

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DIREITOS E LIMITAÇÕES DOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES (CAC’s) APÓS O DECRETO DE REGULAÇÃO DAS ARMAS

*, Ciências Sociais, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

RIGHTS AND LIMITATIONS OF COLLECTORS, SPORTS SHOOTERS AND HUNTERS (CAC’s) AFTER THE GUNS REGULATION DECREE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10968689 Matheus Augusto de Souza Borges1,Vitor Cortizo Martins2,Guilherme Soares Vieira3 RESUMO O trabalho tem como objetivo investigar as implicações e desafios introduzidos pelo Decreto n° 11.615 de 21 de julho de 2023 para os direitos e limitações dos

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