Revistaft CS

OS EFEITOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PARA OS ENVOLVIDOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11306529 Ciria Lopes Alves1Luciane Lima Costa e Silva Pinto2 RESUMO  Este estudo aborda a importância da paternidade socioafetiva e seus impactos, com  o objetivo de analisar sua aceitação tanto pela via judicial quanto extrajudicial,  trazendo consequências emocionais e financeiras significativas e permanentes.  Nesse contexto, surge a questão dos efeitos da paternidade socioafetiva para …

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USO DE BENZODIAZEPÍNICOS EM IDOSOS: AVALIAÇÃO DE RISCOS E ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO

USE OF BENZODIAZEPINE MEDICINES IN THE ELDERLY: RISK ASSESSMENT AND TREATMENT ALTERNATIVES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11306206 Milena Gomes1Bianca de Oliveira Bisognin2Sandra Cristina Catelan-Mainardes3 RESUMO Considerando o envelhecimento da população e consequente presença de comorbidades há elevada prevalência no uso de medicamentos, incluindo os ansiolíticos benzodiazepínicos. Estes fármacos atuam como depressores do sistema nervoso central, sendo capazes …

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EPIDEMIOLOGIA DOS ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS NO ESTADO DE RONDÔNIA ENTRE 2012 A 2022: UMA ANÁLISE DE ONZE ANOS.

EPIDEMIOLOGY OF BITING ANIMAL IN THE STATE OF RONDÔNIA BETWEEN 2012 TO 2022: AN ELEVEN-YEAR ANALYSIS.  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11305979 Ana Clara Sá Figueiredo Mendonça1Anny Beatriz Kayser Mariano2Byanca Ysadora Borges Lérias3Kendrick Oliveira Araujo Souza4Flávio Aparecido Terassini5 RESUMO:  A Amazônia Legal brasileira é reconhecida pela sua vasta biodiversidade, abrigando uma  variedade de animais peçonhentos responsáveis por frequentes acidentes …

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COISA JULGADA MATERIAL EM MANDADOS DE SEGURANÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DA COISA JULGADA MATERIAL QUANDO FOR DENEGADA A SEGURANÇA OU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 

MATERIAL DECISION IN WRITS: AN ANALYSIS OF THE MATERIAL RES JUDICATA WHEN SECURITY IS DENIED OR THE PROCESS IS TERMINATED WITHOUT RESOLVING THE MERITS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11269422 Matheus Weslley do Nascimento Barboza1Orientador: Bruno Carlos Pastore2 Resumo: A pesquisa em questão se debruça sobre a complexa questão da coisa julgada material  em decisões de mandado de …

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JUDICIALIZAÇÃO DO HUMOR E A VISÃO LIBERAL DE JOHN STUART MILL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11269009  Luiz Carlos Gorayeb Sucupira Fernandes1Orientador: Marcelo Augusto Andrade de Oliveira2 RESUMO  O direito à liberdade de expressão não é um direito absoluto e, justamente  por esse motivo, há inúmeros debates acerca desse tema, analisando quais seriam  os seus limites. Entretanto, ao trazer essa liberdade para o meio artístico a  tendência é o …

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CONTRIBUIÇÕES PSICANALÍTICAS PARA AS FAMÍLIAS E PORTADORES DO TEA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11268139 Sarah Maya M. Mantler T. Arie1 RESUMO  A Psicanálise desempenha papel fundamental no entendimento das dinâmicas familiares de  indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), através de sua abordagem investigativa  e aprofundada. Permite análise cuidadosa das relações familiares, identificando padrões de  comportamento, conflitos e emoções influenciando desenvolvimento e bem-estar do indivíduo  com …

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DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE ABATE DE AERONAVES: ESTUDOS SOBRE UMA POSSÍVEL CONFLUÊNCIA JURÍDICA.

ENEMY CRIMINAL LAW AND AIRCRAFT SHOOTDOWN LAW: STUDIES ON A POSSIBLE LEGAL CONFLUENCE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11228076 Diego Dos Reis1 RESUMO A teoria do Direito Penal do Inimigo foi formulada por Günter Jakobs, jurista alemão, na década de 1990. Jakobs propõe a existência de duas correntes distintas: o Direito Penal do Cidadão e o Direito Penal …

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RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E DESPORTIVOS DOS CYBER-ATLETAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11235543 Daniel Silva Pinheiro1Ácsa Liliane Carvalho Brito de Souza2 RESUMO A hegemonia do âmbito de E-sports, trouxe grandes debates acerca dos indivíduos que compõem o cenário. Dentre estes indivíduos estão presentes o cyber atleta ou popularmente conhecido como atleta de esporte eletrônico, desta forma criou-se debates quanto aos direitos inerentes a eles tanto …

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ÉTICA / BIOÉTICA NAS PRÁTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: CONTRIBUIÇÕES NO PROCESSO DE FORMAÇÃO MÉDICA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11227681 Luiz Antônio de Oliveira1Cinthia Silva Moura Neca2Matheus Elias Fernandes3Renato Afonso da Silva4 RESUMO A formação ética dos estudantes de medicina vem sendo discutida cada vez mais  e questionada na atualidade,  devido aos avanços e desenvolvimento de novos procedimentos. A percepção de que o médico está cada dia mais distante do paciente, dando prioridade …

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JUS POSTULANDI: INVIABILIDADE DO ACESSO OU UMA UTOPIA NO SISTEMA JURÍDICO TRABALHISTA? 

JUS POSTULANDI: UNFEASIBLE ACCESS OR A UTOPIA IN THE LABOR LEGAL SYSTEM?  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11227469 Cinaira Silva das Neves1Alexandre Souza da Silva2Rebeca Dantas Dib3 RESUMO  O Jus Postulandi é um tema controverso que levanta questões sobre a viabilidade do acesso à justiça e a efetividade do sistema jurídico trabalhista. Embora seja uma garantia constitucional, sua …

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