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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078368 Ariadne Araújo Rodrigues1;Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO  O presente estudo objetiva verificar a responsabilidade civil por vazamento de dados  relacionado a Inteligência Artificial (IA), haja vista que é crescente os serviços que  fazem uso de diversas tecnologias de informação em todos os setores da sociedade. Especificamente objetiva-se: analisar a responsabilidade civil …

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DOENÇA DE PARKINSON: REVISÃO INTEGRATIVA DOS TRATAMENTOS PARA SINTOMAS MOTORES E NÃO MOTORES

PARKINSON’S DISEASE: INTEGRATIVE REVIEW OF TREATMENTS FOR MOTOR AND NON-MOTOR SYMPTOMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078249 Graduação em Bacharelado em Medicina – Universidade Brasil – Fernandópolis/SP Aline Bastos Mustafe1; Atilla Oliveira Barros2; Danyelle Delezuck3; Flávio Andrade do Prado4; Graciele Marina Menegon5; Jussieu Fernandes Júnior6; Mariana Belentani Rosa7; Narana Guimarães Silva8; Rayla Batista Gomes9; Rosemary Aparecida de Oliveira …

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ANÁLISE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: INCIDÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NO ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.137/1990

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11103569 Rubriane Vitória Inocêncio de Souza1;Cláudio Rubens Nascimento Ramos Júnior2 RESUMO  O presente artigo se dedica a analisar a autoria delitiva nos crimes tributários previstos nos artigos 1º e 2º da Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, sob a perspectiva da doutrina e jurisprudência majoritárias, navegando-se pela Teoria do Domínio …

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APONTAMENTOS CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE ALERGIA ÀS PROTEÍNAS DO LEITE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Clinical-Epidemiological Insights on Milk Protein Allergies: An Integrative Review REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078173 Bruno Pereira Stelet1; Anne Gabrielle de Carvalho Nicolau Góes2; Arthur Dutra do Bomfim2; Camila Barbosa Rodrigues2; Jamille Goudard da Silveira Braide2; Judi Carla Rocha2; Maria Clara Forechi Crispim2; Nadya Veras Jarosczynski2; Thiago Figueiredo de Castro3 Apontamentos clínico-epidemiológicos sobre Alergia às Proteínas do Leite: …

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EXPLORAÇÃO SEXUAL VIRTUAL DE MENORES: DESAFIOS LEGAIS E SOCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ASSÉDIO E ESTUPRO VIRTUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11067505 Cliciane Vieira dos Santos1;Carlos Lojhan da Silva Souza2;Jacson da Silva Sousa3 RESUMO O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar quais os desafios legais e sociais que o Estado enfrenta no combate aos crimes de assédio e estupro virtual de menores que ocorre quando indivíduos são explorados sexualmente por meio de tecnologias …

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PROGRAMA DEL SISTEMA ÚNICO DE SALUD – MINISTERIO DE SALUD PROGRAMA NACIONAL DE SALUD BUCODENTAL – BRASIL SORRIDENTE

UNIQUE HEALTH SYSTEM PROGRAM – MINISTRY OF HEALTH NATIONAL ORAL HEALTH PROGRAM – BRAZIL SORRIDENTE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11067156 Fabiano de Lima1;Kelly da Silva Mello2;Ândrea Felipe Miranda3;Patrick Firmino de Neiva Costa4;Luciano Cicero da Silva5 RESÚMEN El artículo presenta el Programa Brasil Sorridente (PBS), una política pública de salud bucal que busca mejorar las condiciones de la …

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EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245: UMA ABORDAGEM DA IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 AND COMPLEMENTARY BILL NO.  245: Uma Abordagem da Importância de Sua Aprovação Para Aposentadoria Especial dos  Segurados do Regime Geral de Previdência Social  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11066631 Valdimilson Gomes de oliveira1;Wilberlei Doca Oliveira2;Ana Carolinna Barros E Silva3;Jane Karla Oliveira Santos4;Luís CarlosCarvalho de Oliveira5 RESUMO  No ano de 2019 foi aprovado a emenda constitucional …

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UMA ANÁLISE DAS LINHAS DE CRÉDITO DURANTE A CRISE DA PANDEMIA DA COVID-19

AN ANALYSIS OF LINES OF CREDIT DURING THE COVID-19 PANDEMIC CRISIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11062284 Danyele Barcellos da Fonseca1Thais Moreira Pereira2Júlio Candido de Meirelles Junior3Alessandra Simão4André Cantareli5Patrícia Fernanda Guimarães Venâncio6 Resumo Esta pesquisa tem como questão central analisar o papel das linhas de crédito no cenário de crise (2020/2021). Percebeu-se neste contexto que a humanidade foi …

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS  NA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11032374 Kayque José Kentenich Dantas Mendes1;Orientador: Raphael Almeida dos Santos2 RESUMO: A judicialização da saúde pública no Brasil tem sido muito receptiva as demandas  individuais que pleiteiam a concessão de medicamentos, insumos e tratamentos pelo SUS. Contudo, desorganiza as contas públicas e o planejamento na assistência à saúde dos  municípios. Objetivou-se com a …

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CRIMES TRIBUTÁRIOS: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO

TAX CRIMES: THE EXTINCTION OF PUNISHMENT FOR PAYING TAXES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11047077 Tainara Rafaela Bombardelli;Flávia Piccinin Paz Gubert RESUMO Este trabalho tem como objetivo trazer para análise a tributação no Brasil e suas dificuldades, seja para o contribuinte como pagador quanto para o Estado quanto à fiscalização. Visto que todos os cidadãos pagam impostos é …

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