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DOENÇA DE PARKINSON: REVISÃO INTEGRATIVA DOS TRATAMENTOS PARA SINTOMAS MOTORES E NÃO MOTORES

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

PARKINSON’S DISEASE: INTEGRATIVE REVIEW OF TREATMENTS FOR MOTOR AND NON-MOTOR SYMPTOMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078249 Graduação em Bacharelado em Medicina – Universidade Brasil – Fernandópolis/SP Aline Bastos Mustafe1; Atilla Oliveira Barros2; Danyelle Delezuck3; Flávio Andrade do Prado4; Graciele Marina Menegon5; Jussieu Fernandes Júnior6; Mariana Belentani Rosa7; Narana Guimarães Silva8; Rayla Batista Gomes9; Rosemary Aparecida de Oliveira

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ANÁLISE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: INCIDÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PREVISTOS NO ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 8.137/1990

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11103569 Rubriane Vitória Inocêncio de Souza1;Cláudio Rubens Nascimento Ramos Júnior2 RESUMO  O presente artigo se dedica a analisar a autoria delitiva nos crimes tributários previstos nos artigos 1º e 2º da Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, sob a perspectiva da doutrina e jurisprudência majoritárias, navegando-se pela Teoria do Domínio

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APONTAMENTOS CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE ALERGIA ÀS PROTEÍNAS DO LEITE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

Clinical-Epidemiological Insights on Milk Protein Allergies: An Integrative Review REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078173 Bruno Pereira Stelet1; Anne Gabrielle de Carvalho Nicolau Góes2; Arthur Dutra do Bomfim2; Camila Barbosa Rodrigues2; Jamille Goudard da Silveira Braide2; Judi Carla Rocha2; Maria Clara Forechi Crispim2; Nadya Veras Jarosczynski2; Thiago Figueiredo de Castro3 Apontamentos clínico-epidemiológicos sobre Alergia às Proteínas do Leite:

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EXPLORAÇÃO SEXUAL VIRTUAL DE MENORES: DESAFIOS LEGAIS E SOCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ASSÉDIO E ESTUPRO VIRTUAL

*, Ciências Sociais, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11067505 Cliciane Vieira dos Santos1;Carlos Lojhan da Silva Souza2;Jacson da Silva Sousa3 RESUMO O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar quais os desafios legais e sociais que o Estado enfrenta no combate aos crimes de assédio e estupro virtual de menores que ocorre quando indivíduos são explorados sexualmente por meio de tecnologias

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PROGRAMA DEL SISTEMA ÚNICO DE SALUD – MINISTERIO DE SALUD PROGRAMA NACIONAL DE SALUD BUCODENTAL – BRASIL SORRIDENTE

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

UNIQUE HEALTH SYSTEM PROGRAM – MINISTRY OF HEALTH NATIONAL ORAL HEALTH PROGRAM – BRAZIL SORRIDENTE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11067156 Fabiano de Lima1;Kelly da Silva Mello2;Ândrea Felipe Miranda3;Patrick Firmino de Neiva Costa4;Luciano Cicero da Silva5 RESÚMEN El artículo presenta el Programa Brasil Sorridente (PBS), una política pública de salud bucal que busca mejorar las condiciones de la

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EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 245: UMA ABORDAGEM DA IMPORTÂNCIA DE SUA APROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

CONSTITUTIONAL AMENDMENT 103/2019 AND COMPLEMENTARY BILL NO.  245: Uma Abordagem da Importância de Sua Aprovação Para Aposentadoria Especial dos  Segurados do Regime Geral de Previdência Social  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11066631 Valdimilson Gomes de oliveira1;Wilberlei Doca Oliveira2;Ana Carolinna Barros E Silva3;Jane Karla Oliveira Santos4;Luís CarlosCarvalho de Oliveira5 RESUMO  No ano de 2019 foi aprovado a emenda constitucional

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UMA ANÁLISE DAS LINHAS DE CRÉDITO DURANTE A CRISE DA PANDEMIA DA COVID-19

*, Engenharias, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

AN ANALYSIS OF LINES OF CREDIT DURING THE COVID-19 PANDEMIC CRISIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11062284 Danyele Barcellos da Fonseca1Thais Moreira Pereira2Júlio Candido de Meirelles Junior3Alessandra Simão4André Cantareli5Patrícia Fernanda Guimarães Venâncio6 Resumo Esta pesquisa tem como questão central analisar o papel das linhas de crédito no cenário de crise (2020/2021). Percebeu-se neste contexto que a humanidade foi

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUAS CONSEQUÊNCIAS  NA GESTÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11032374 Kayque José Kentenich Dantas Mendes1;Orientador: Raphael Almeida dos Santos2 RESUMO: A judicialização da saúde pública no Brasil tem sido muito receptiva as demandas  individuais que pleiteiam a concessão de medicamentos, insumos e tratamentos pelo SUS. Contudo, desorganiza as contas públicas e o planejamento na assistência à saúde dos  municípios. Objetivou-se com a

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CRIMES TRIBUTÁRIOS: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO

*, Ciências Sociais, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

TAX CRIMES: THE EXTINCTION OF PUNISHMENT FOR PAYING TAXES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11047077 Tainara Rafaela Bombardelli;Flávia Piccinin Paz Gubert RESUMO Este trabalho tem como objetivo trazer para análise a tributação no Brasil e suas dificuldades, seja para o contribuinte como pagador quanto para o Estado quanto à fiscalização. Visto que todos os cidadãos pagam impostos é

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O POSITIVISMO JURÍDICO DE KELSEN E A LENDA ACERCA DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10998187 Andressa Maria Ramos Ramundo Resumo: O positivismo jurídico, exemplificado por Hans Kelsen, destaca-se pela objetividade na análise do direito, separando sua validade de considerações éticas. Kelsen propôs uma ciência jurídica focada na norma, excluindo outras áreas do conhecimento para preservar sua pureza metodológica. Ele critica a aplicação acrítica da norma jurídica e

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