REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11174964
Antonio Orlando Júnior1
Dayane Da Silva Barbosa2
Hinndyiracemma Moura Saraiva3
José Alessandro Da Conceição Santos4
Lucas Da Costa Fonseca5
Maria Gabrielle Bezerra Oliveira6
Vitória Zacarias Bochoschi7
Resumo
O presente artigo traz uma reflexão sobre o sistema de aulas remotas adotado, esclarecendo as dificuldades no processo de aprendizagem, que foi problematizado durante o período de pandemia. Diante dos fatos apresentados, para a realização deste artigo foi aplicada a pesquisa bibliográfica, como fonte metodológica, com o objetivo geral de analisar o contexto do ensino remoto em tempo de pandemia, bem como mostrar a importância da participação ativa dos pais no processo educacional para o mesmo momento. A finalidade do artigo é dinamizar com toda a comunidade científica essa importante informação, bem como apresentar como um material teórico metodológico, afim de fomentar o campo de informação científica.
Palavras-chave: Remoto. Educação. Dificuldades. Pandemia. Aprendizagem.
Abstract
This article reflects on the system of remote classes adopted, clarifying the difficulties in the learning process, which was problematized during the pandemic period. In view of the facts presented, bibliographical research was applied as a methodological source for this article, with the general objective of analyzing the context of remote teaching in times of pandemic, as well as showing the importance of the active participation of parents in the educational process for the same moment. The purpose of the article is to make this important information more dynamic for the entire scientific community, as well as to present it as a theoretical methodological material, in order to foster the field of scientific information.
Keywords: Remote. Education. Difficulties. Pandemic. Apprenticeship.
INTRODUÇÃO
No final do ano de 2019, surgiu o COVID-19, que é uma doença infecciosa causada pelo Coronavírus. Esse surto começou inicialmente em Wuhan, China, em dezembro do mencionado ano e foi se espalhando pelo mundo causando um estado de calamidade, forçando os órgãos competentes a instaurar os cuidados obrigatórios em tempos de Pandemia. Desta forma a população teve que adotar um período de quarentena por tempo indeterminado, estabelecimentos voltados para serviços não essenciais, escolas, universidades e templos religiosos foram fechados. Neste cenário pandêmico as unidades de educação tiveram que desenvolver estratégias para que o ensino no país não parasse.
Diante daquele momento que vivemos, por conta da pandemia do novo Coronavírus, medidas de distanciamento foram adotadas para conter a dispersão da doença. Se adaptar a essa realidade não foi tão fácil, foram grandes os desafios, porque não houve nenhum tipo de planejamento para o ensino à distância, justamente porque ninguém iria imaginar que a humanidade iria passar por algo. Por este motivo, as escolas, privadas e públicas, se depararam com inúmeros desafios sobre a viabilização do processo remoto de escolarização.
Para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos, Secretarias de Educação tiveram que se adaptar, para oferecer aulas pela internet, TV, aplicativos, apostilas, mensagens e por redes sociais. Professores e gestores tiveram que se adaptar às aulas on-line’s. Dessa forma, os professores se dispuseram a aprender com a tecnologia um novo método de ensinar, inclusive a gravar e editar vídeos, e no meio disso tudo, compreender a melhor maneira de transmitir seu conteúdo e manter a atenção de seus alunos.
Com o fechamento das escolas, a participação da família foi muito importante para este cenário pandêmico, os pais tiveram que estar presentes mais do que nunca para dar suporte aos seus filhos durante as aulas online’s, e na hora de realizar as atividades. A realidade fez perceber as mudanças que foram necessárias para que tudo desse certo, e a consciência de que tudo também seria aplicado, fora da sala de aula, principalmente no ambiente social.
Ter a possibilidade de aprender é poder ampliar as perspectivas de crescimento pessoal, onde se pode conhecer o diferente e estabelecer diversas relações. É o caminho para desvendar e ter outra perspectiva sobre o mundo, podendo frutificar novas oportunidades. Todavia ainda há um abismo perceptível entre as propostas apresentadas e a realidade encontrada nas escolas brasileiras principalmente em período de pandemia. Este novo conceito acabou por abalar a docência tradicional, sem uma formação para tais docentes, se viram com a necessidade de um processo de treinamento de reflexão e de adaptação.
Este contexto vivido durante a pandemia levou ao repensar no modo de ensinar. Em conseguinte essa presente pesquisa foi realizada utilizando dados bibliográficos coletados a partir de estudos exploratórios, bem como em embasamento teórico. Foram selecionados revistas, sites e publicações referentes à área e ao tema escolhido, estes foram discutidos sobre a ótica de diversos autores, permitindo uma ampla cobertura do fenômenos estudados. Em vista do que foi mencionado há um vasto caminho a percorrer, para o entendimento do que é apresentado e por este ser um tema novo haverá espaço para diversas experiências e futuras pesquisas, para que este possa se tornar de fácil acesso, e uma fonte de contribuição para a sociedade acadêmica e científica.
Visando a qualidade dos estudos, um grupo de pesquisa foi necessário para a elaboração desta pesquisa que partiu da observação de grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas no âmbito da formação de acadêmicos que desenvolveram a temática em projeto de pesquisa para seus trabalhos de conclusão de curso, onde culminou neste grupo de pesquisa de mestrando do programa de pós-graduação em letras da UFAM e acadêmicos da Faculdade Amazonas, grupo FAMETRO que fomentaram os insumos necessários para o desenvolvimento deste artigo e análises científicas mais abrangentes por estes pesquisadores.
1. DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO DE PANDEMIA.
Dada as circunstâncias se tornou um grande desafio aprender em meio à luta contra o novo Corona Vírus. Quem já estava acostumado a lidar com a tecnologia aplicada à educação pouco sofreu com os impactos.
O avanço do Corona vírus forçou escolas e universidades a rever suas metodologias de ensino. Com o fechamento das instituições da noite para o dia, milhares de discentes e docentes tiveram que encontrar novos métodos para lecionar.
Desde o fim do primeiro trimestre de 2020, viveu-se o que alguns gostam de chamar de novo normal, todos os setores da sociedade entraram em um enfrentamento em graus diferentes, o distanciamento social, e isso não foi diferente com a educação no mundo inteiro. Esse novo normal levou professores para trabalhar em sala de aula com seus alunos ao estudo remoto. Diante disso, professores e estudantes tiveram que se adaptar, se reinventar e repensar o processo de ensino e aprendizagem. Esse novo formato obrigou professores e alunos a adaptar-se às novas condições impostas, sem o devido planejamento e tão pouco a disponibilidade de formação docente para tal.
Este novo cenário trouxe à tona a imposição da exigência de perfis outrora esquecidos, que devem ter os professores para ministrar aulas. Perrenoud (2002, p. 14) apontou sete requisitos que precisam fazer parte desse perfil docente necessário ao século XXI. Segundo o autor compõe esse perfil ser: “[…] 1. Pessoa confiável; 2. Mediador intercultural; 3. Mediador de uma comunidade educativa; 4. Garantia da Lei; 5. Organizador de uma democrática; 6. Transmissor cultural; 7. Intelectual”, necessidades estas, reveladas novamente em tempos de pandemia e ensino remoto.
De acordo com Freire (2003, p. 47) “[…] ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para sua própria produção ou a sua construção”. Este novo cenário que vivenciou-se fez repensar a maneira com que o professor se relaciona com o estudante e os métodos utilizados para ensinar e avaliar. Não há nada mais necessário no nosso novo modelo de ensinar do que trazer este estudante para a possibilidade de criar a ajudar a construir o conhecimento.
O novo professor precisa, no mínimo, de uma cultura geral mais ampliada, capacidade aprender a aprender, competência para saber agir na sala de aula, habilidades comunicativas, domínio da linguagem informacional, saber usar meios de comunicação e articular as aulas com as mídias e multimídias. Os desafios para além da sala de aula são inúmeros. É importante que cada docente encontre sua maneira de sentir-se bem, comunicar-se bem, ajudar os alunos a aprender melhor. É importante diversificar as formas de dar aula, de realizar atividades, de avaliar. Mas o desafio não é só se reinventar o processo de ensino-aprendizagem, não basta ter acesso ao computador conectado à internet.
Parafraseando Rampazzo (2014), a formação do professor deve envolver o uso das tecnologias de forma crítica na escola. O professor necessita tá se transformando o tempo todo para interagir e dialogar com sua clientela em situações diversas, inclusive fora dos muros dos espaços educacionais, em realidades como esta que passou com a pandemia, e em mundos virtuais, como as redes sócias. Os desafios colocam-se na formação e na atuação do professor para a compreensão dos alunos, como uma esquipe de trabalho, incansável observador de forma que reinvente sua pratica constantemente.
Neste sentido diante dos desafios que vivemos o papel do professor foi essencial, o processo ensino-aprendizagem não é vazio e constituído de matéria inerte ou de símbolos, é importante que haja relações humanas com pessoas capazes de iniciativa e de participar da ação oferecida pelos professores. Neste contexto, os discentes também têm inúmeros desafios neste processo de aprendizado remoto, principalmente o de participar de forma ativa neste processo.
A pandemia trouxe de forma extremamente repentina uma mudança no modo com que as aulas e o aprendizado são repassados aos alunos. Professores que antes estavam diante de seu corpo discente, detendo o conhecimento, precisaram se adaptar e dividir este conhecimento com seus alunos, de modo remoto. Feldman e Capobianco (2000), também afirmam que a Pesquisa ação, conduzida pelo docente, torna-se um processo de formação e desenvolvimento profissional, além de possibilitar o desenvolvimento e implementação curricular.
Este novo conceito acabou por abalar a docência tradicional, sem uma formação para tal docentes se viram com a necessidade de um processo de formação, de reflexão e de adaptação. Mudanças na educação não é um fato novo, a mesma passa por inúmeras transformações ao longo do tempo. É importante que o professor dê ao aluno a possibilidade de ser um sujeito capaz de aprender utilizando suas possibilidades imitativas e criativas, capaz de representá-las através de várias linguagens e capaz de compreender, também, através de outras mais linguagens, a experiência e a vivência do outro, para incorporá-las à sua, quando se sentir fascinado por ela. O papel do professor é mediar à relação ativa do aluno com a matéria, considerando o conhecimento, a experiência e o significado que o aluno traz à sala de aula, seu potencial cognitivo, sua capacidade e interesse, seu procedimento de pensar, seu modo de trabalhar e tornar-se companheiros de sonho e invenções.
As distrações sofridas pelos alunos em tempos de pandemia são inúmeras e devem ser levadas em conta quando o professor reinventa o processo de ensino e aprendizagem. Este novo contexto vivido durante a pandemia levará a um repensar no modo de ensinar.
Segundo Moore e Kearlesley (2008, p.84), enfatiza o seguinte:
Ao estudar na modalidade à distância, os acessos da informática e os auto estudos podem potencializar o desenvolvimento dessas competências dependendo de sua motivação. O desafio é “[…] desenvolver diferentes abordagens para a sua aprendizagem de maneira que ele se torne capaz de aprender com as diferentes situações que enfrentara na vida, não apenas em uma instituição de ensino formal”.
Diante desse contexto, este grupo de estudo entendeu que a informática tem se tornado um importante instrumento de aprendizagem para que professores e estudantes pudessem ressignificar a prática pedagógica, buscando se dá a continuidade do processo de ensino e aprendizagem.
1.1 Os pais e a educação remota.
Uma das grandes preocupações dos educadores foi o interesse dos pais pela aprendizagem de seus filhos. Com a ausência das aulas presenciais as crianças precisaram se adaptar as atividades propostas em aulas remotas, através de vídeos aulas e apostilas. Diante disso, acompanhar os filhos e auxiliar em seu processo escolar foi um grande desafio para os pais.
O ensino remoto ressignificou a parceria entre as famílias e a escola. De repente o contexto escolar mudou, os pais tiveram que rever e readaptar a rotina dentro de um contexto de distanciamento social em todas as atividades, seja de trabalho e vida escolar dos seus filhos.
Desde que a paralisação das atividades escolares presenciais iniciaram, os desafios para adaptar suas atividades ao ensino remoto as famílias por sua vez, se empenharam para dá conta da nova rotina, home office, manutenção da casa, apoio aos filhos nas atividades escolares. Nesse contexto fez se necessário que todos cumprissem seu papel de modo a garantir o direito fundamental do aluno.
Sem as aulas presenciais as crianças precisaram se adaptar às atividades propostas em aulas remotas, acompanhar de perto e auxiliar os filhos em seu progresso escolar tem sido um grande desafio para os pais. Pode-se destacar as dificuldades enfrentadas pelos pais dos alunos em oferecer orientação durante as aulas e também para realizara as tarefas escolares. A realidade brasileira é formada por pais que necessitam trabalhar diariamente em turnos excessivos e isso veio a mudar com a pandemia, muitos ficaram desempregados ou passaram a exercer seus trabalhos em home office. A maioria não possuía nenhuma experiência com didática ou ensino e se depararam com a rotina de um professor e sua sala de aula.
É indiscutivelmente assertivo afirmar que a união, família e a escola interferem positivamente no ensino-aprendizagem do discente. A participação dos pais é de extrema importância para o crescimento intelectual da criança. Parolin (2007, p. 36) relata: “A qualidade do relacionamento que a família e a escola construírem serão determinantes para o bom andamento do processo de aprender e de ensinar do estudante e o seu bem viver em ambas as intuições”.
Assim, a família pode ser destacada como uma parte primordial no aprendizado das crianças, esta interferência pode levar ao sucesso ou ao fracasso desses indivíduos, pois estas determinam o que é essencial que seus filhos aprendem e o que será necessário para conviver em sociedade.
Antunes (2005, p.53), estabelece:
Ajudar a criança a construir um bom caráter é a mesma coisa que ajudá-la a desenvolver sua consciência do erro e do acerto. Caráter e consciência expressam a visão que ela possui de si mesma e aproxima-se muito do sentimento de autoestima. É por essa razão que a educação do caráter é importante.
Antes os pais ou responsáveis tinham a escola como um dos autores de mais destaque no desenvolvimento da educação das crianças, que completa de um cidadão. Mas que a família deve ser o agente principal neste contexto.
E a educação remota veio novamente afirmar a importância do acompanhamento da família na aprendizagem dos alunos. Pais tiveram que assumir a responsabilidade pelos horários de estudo, a correção de atividades e o incentivo pelo desempenho de suas crianças.
Portanto a educação em modo remoto entrelaçou a soma de forças, empatia, parceria de modo que cada um dos atores envolvidos neste processo cumprindo seu papel para que todos colhessem bons frutos, mesmo em meio a tantas intempéries.
1.2 O acesso as tecnologias.
Com a chegada do Covid-19, foi necessário a busca de melhores caminhos para continuação do processo de aprendizagem dos alunos, iniciou-se uma corrida desenfreada pelas gestões e educadores na escola de todo o Brasil. Essa novidade repentina na forma de ensinar e aprender, mobilizou o trabalho com as tecnologias para fins de ensino.
Com o avanço das tecnologias, muitas pessoas passaram a ter acesso às inovações por um valor mais acessível e o que era impossível para a maioria de classe baixa, passou a ser a realidade de muitos.
A evolução dessas tecnologias vai desde a criação dos antigos sistemas postais até a invenção […], do computador, da telefonia celular, das redes de computadores e de várias outras interfaces criadas para melhoria do processo de comunicação. (PAIS, 2008, p. 93).
Todavia o acesso as essas tecnologias ainda não estar disponível para todos, e essa dificuldade foi acentuada nesse tempo de pandemia. Após a chegada do novo Coronavírus e o distanciamento social, se deu início a uma busca desenfreada por novas formas de fazer com que os conteúdos e as atividades escolares chegassem aos alunos.
Leite (2010, p.14) informa o seguinte:
Nesse contexto surge a área de Tecnologia Educacional (TE) que, dentro da visão tecnicista, significava dar ênfase aos meios na educação sem questionar suas finalidades. A utilização da tecnologia na escola foi associada a uma visão limitada de educação, baseada em fundamentos teóricos e ideológicos externos.
E a adoção de novas tecnologias foi uma peça chave para tentar diminuir no distanciamento entre alunos, professores e escola. O que trouxe também um olhar mais compreensivo e auxiliou as famílias no reconhecimento dos professores. Desta forma o ensino, a aprendizagem, o papel dos pais e professores passou a se ressignificar. Todavia esta realidade convida também a fazer uma reflexão sobre a forma de disponibilidade de tecnologia e ferramentas para todos os alunos.
Isto acontece porque as atividade e aulas remotas não tinham sido planejadas, foi uma ação recorrente de toda a pandemia que assolou o mundo. E isso exigiu de todo o corpo docente um esforço hercúleo1 para que pudessem disponibilizar os melhores recursos e materiais para aprendizagem, propondo metodologias inovadoras e que pudessem chegar ao maior número de alunos possíveis.
Todavia, a dificuldade começou a se destacar quando percebeu o grande número de estudantes que são prejudicados, devido à ausência de computadores, celulares, falta de acesso à internet em suas residências e a falta de experiência com as plataformas utilizadas.
Para Santos (2020, p. 21), é compreendido o seguinte fator:
A quarentena não se torna mais visíveis, como reforça a injustiça, a discriminação, a exclusão social e o sofrimento imerecido que elas provam. Acontece que tais assimetrias se tornam mais invisíveis em face do pânico que se apodera dos que não estão habituados a ele.
Para todo esse processo tecnológico, formação dos professores e adaptação da escola ao processo remoto é necessário que se tenha uma eficaz coordenação pedagógica mecanizada com recursos e processos administrativos para que os resultados sejam alcançados. Essa coordenação pedagógica dentro de uma escola vem de um resultado apurado de uma gestão participativa que contemple no plano de gestão anual, a consciência de transformação nos variados níveis de problemas, dentre eles problemas que levam ao fechamento de escolas por tempos longos como o da pandemia.
Essa concepção administrativa deve ser construída dentro de uma consciência fundamentada nos preceitos teóricos de formação e qualificação, mas também necessita de consciência de execução por parte do pensamento de governo do setor educacional, a gestão deste setor tem que ter essa visão de situações que surpreendem a escola.
Essa visão vai além da previsão no papel, é uma busca incessante pela estrutura que vai de dar estrutura ao professor até a previsão de resolver problemas isolados com aqueles alunos que não tem condições de ter a tecnologia, tudo isso é garantia constitucional, o que não há é essa consciência que os governos e prefeitos estabeleçam essa garantia da estrutura, porque a visão é economizar com a falta dessa garantia.
Mas em se tratando da garantia otimizada, porque necessita de recurso para tal garantia, a coordenação pedagógica deve promover esse subterfugio na escola, formar, treinar, manter as ferramentas em dias, para quando necessitar, está funcionando de maneira eficaz, e isso acontece o tempo todo em problemas estruturais que a escola venha a ter, energia elétrica e problemas de saúde ou segurança, então é uma prática que deve ser executada assim que os problemas diversos vir à tona. Em processo pandêmico então é que vai ser usado mesmo, ainda mais que nunca se sabe quando uma pandemia pode estourar.
2. QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
De acordo com a lei de diretrizes e bases da educação os profissionais da educação devem participar ativamente das suas incumbências por ofício, então para isso é necessário que a coordenação pedagógica da escola esteja alinhada para a capacitação dos profissionais da educação para estarem aptos aos trabalhos diversos de acordo com cada necessidade que surge na escola, principalmente paralisações como as que aconteceram, por conta da pandemia do novo corona vírus.
Brasil (art. 13 (LDB), incisos I, II, III, IV, V e VI, p. 14), determina:
Os docentes incumbir-se-ão de: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Sabe-se que para os professores, esta transição imediata e não planejada para o ensino online, trouxe grandes desafios, pois a maioria dos professores brasileiros não foram preparados para lhe dar com a tecnologia nos processos de ensino e aprendizagem e para ensinar de forma online.
Aqui surge mais uma vez uma alerta para necessidade de incluir este tema na formação inicial e continuada dos professores. Entre todas as dificuldades encontradas na educação remota, também se destacam as questões que dificultam o corpo docente a estarem preparados para assumir atividades diante da mediação e plataformas digitais, que podem surgir pela falta de letramento digital ou mesmo pela interferência no acesso a esses meios.
Cordeiro (2020, p.04) explica o seguinte:
O avanço das tecnologias digitais de informação possibilitou a criação de ferramentas que podem ser utilizadas pelos professores em sala de aula, o que permite maior disponibilidade de informação e recursos para o educando, tornando o processo educativo mais dinâmico, eficiente e inovador. O uso das ferramentas tecnológicas na educação deve ser visto sob a ótica de uma nova metodologia de ensino, possibilitando a interação digital dos educandos com os conteúdos, isto é, o aluno passa a interagir com diversas ferramentas que o possibilitam a utilizar os seus esquemas mentais a partir do uso racional e mediado da informação.
Todos os fatores mencionados anteriormente também prejudicam a atuação do profissional, e a eles se somam outros problemas como o baixo retorno dos alunos nas atividades exigidas e a alta cobrança por resultados da parte dos superiores. Além da grande demanda para a fabricação de materiais audiovisuais para as aulas. Entretanto, os meios digitais utilizados durante as aulas remotas nos levam à reflexão de que cada vez mais os acesos à internet podem ser utilizados como uma ferramenta eficaz de ensino.
Carvalho (2010, P.161), elucida:
Convém trazer para discussão o sentido e o significado da formação continuada que a coloca, apenas, restrita aos cursos oferecidos aos professores para se atualizarem. Reconheço que eles são necessários, que trazem muitas informações e novas teorias, mas a experiência mostra que se tornam insuficientes se não houver, como rotina das escolas, encontros de estudos e de discussão sobre o fazer pedagógico, envolvendo a comunidade escolar.
A pandemia é um momento de reflexão para toda a sociedade e para os profissionais de educação trouxe a oportunidade de aprender e testar novas ferramentas de trabalho, o que oferece um espaço para se atualizar e aprimorar as práticas pedagógicas, envolvendo os recursos tecnológicos disponíveis.
Esses recursos tecnológicos devem está a todo tempo dispostos nos estabelecimentos, projetos voltados para ampliação e manutenção desse campo tem que ser um organismo vivo na escola, tudo isso com capacidade de interagir com o público em caso de pandemia. Um dos maiores problemas dos setores administrativos do poder executivo é o planejamento, geralmente as coisas só acontecem quando os problemas surgem, isso dificulta o andamento dos resultados caso aconteça um imprevisto. Está disponível, assim que deve ser. O plano de gestão deve prevê essa construção desse espaço e consequentemente toda a documentação escolar deve tá abrangida para tal problemática, porque tem que tá justificada para que o público interno da escola esteja amparada dentro da organização do trabalho.
2.1 Apostilas de atividades remotas.
Com a finalidade de centralizar a discussão metodológica e estratégica de ensino e de aprendizagem, no processo de educação dos alunos, as escolas e professores passaram por diversas dificuldades com as aulas remotas, principalmente no retorno das atividades, pois muitas famílias vivem em lugares onde não tem acesso à internet. Para agregar as aulas on-line’s e facilitar a avaliação dos alunos, a coordenação pedagógica dispõe de apostilas de atividades que são preparadas pela equipe de ensino e entregue aos pais com todos os cuidados exigidos pelo Ministério da Saúde (OMS), e sendo realizado em casa com a ajuda dos familiares.
Desta forma é possível se utilizar de dinâmicas e meios didáticos alternativos para que as crianças possam interagir com o professor e demais colegas, abrindo-se para o diálogo e a troca de experiências. Sendo a falta de socialização a maior causa do rompimento do processo de aprendizagem principalmente naquele período.
Cordeiro (2020 p.06) estabelece que:
A criatividade dos professores brasileiros em se adaptar à nova realidade é indescritível no que se trata da criação de recursos midiáticos: criação de vídeos-aulas para que os alunos possam acessar de forma assíncrona além das aulas através de videoconferência para a execução de atividades síncronas como em sala de aula. Uma revolução educacional sobre o quanto a tecnologia tem se mostrado eficiente e o quanto as pessoas precisam estar aptas a esse avanço tecnológico.
Diante da realidade vivida é essencial que se desperte nos profissionais de educação a necessidade de se manter em constante atualização e preparação, principalmente ao que se refere a manipulação das novas tecnologias. Com isso, a preparação da apostila pela secretaria municipal de Manacapuru, é um exemplo perfeito para demonstração dessa dinâmica.
O exemplo dado neste tópico de apostila, é da secretaria municipal de educação do município de Manacapuru (SEMED), que dispunha de capa com o nome da escola de educação infantil, creche II, nome do aluno, turma, professor e ano. As atividades no corpo da apostila se faz de acordo com o plano do professor que disponibiliza as habilidades com o código BNCC, recurso, professor explica a atividade por escrito e vem as imagens ou o conteúdo da atividade. E assim de forma simples, se estende a toda a apostila em ordem de atividade 1, 2 e assim sucessivamente. Em cada atividade o professor pede que os pais registre o momento que o aluno tá executando as atividades, nisso ele envia para o grupo de whatsapp ou para o um espaço preparado pelo professor.
Esse contexto é dinamizado pelas redes sociais, onde os pais recebem orientação direta dos profissionais da educação. No final o pai envia para o professor de forma virtual ou até mesmo abre uma possibilidade dessas apostilas voltarem para o professor avaliar.
As apostilas preparadas pela secretaria tem um padrão mais amplo, ela abrange uma metodologia bem mais didática, o que não ocorre muitas das vezes quando ela é independente pelos professores, porém as atividades surtem os mesmos efeitos, porque existe uma diferença de teoria e prática, onde o professor sabe desenvolver do jeito dele as estratégias para alcançar resultados com suas turmas, porém é necessário que o campo pedagógico entenda que quando o assunto é massa, o melhor é arrumar estratégias para que seja padronizada essas apostilas como fez a secretaria de educação do município de Manacapuru, que em organização didática desenvolveu e aplicou às escolas de suas competências para que os alunos suas famílias estivessem suas garantias a educação.
2.2 Previsão legal para a garantia do processo remoto em casos de paralisação da escola.
Não existe uma tipificação específica para todo esse campo remoto direto em relação a problemas pandêmicos, porém a própria constituição prevê que o estado garanta de forma estratégica, ou seja, deixa tentáculos conotativos para que o estado se desenvolva para tal missão, caso aconteça e isso é muito importante os governos e prefeitos estarem cientes, para não descumprirem de forma indireta suas responsabilidades.
Brasil (art. 205 C/F de 1988, caput, p. 47), se inicia o estabelecimento e garantia desse direito:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Percebe-se que o artigo 205 não fala como isso poderá acontecer, então é conotativo que o estado e a família não poderão deixar que esse direito deixe de ser garantido as crianças e adolescentes, estão nas entre linhas que deve se dar um jeito em todas as circunstâncias, e assim a escola e a família deverão cumprir seu papel, mesmo que de forma tímida, mas foi um pequeno passo para o fortalecimento dessa garantia em tempo de pandemia.
O mesmo é encontrado nos princípios constitucionais da educação Brasil, (art. 206, caput e incisos I e IX, p. 47). “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”. A constituição prevê que a criança e o adolescente se mantenha na escola, mas essa escola não necessariamente deva ser aquele espaço físico estrutural, a escola tem um sentido vivo dentro da sociedade, ela deve está fora também dos seus muros, a escola está dentro da família e a família dentro da escola, por isso o inciso I é fundamental para que essa garantia seja entendida por todos da sociedade, e assim o inciso IX estabelece que a criança esteja estudando ao longo da vida, que isso seja ininterrupto, ou seja, este inciso garante que em qualquer circunstância o aluno deva está estudando.
Brasil (art. 208 C/F de 1988, caput, p. 47), enfatiza o seguinte:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; VII – atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Neste artigo e seus incisos, o educando tem a garantia nas idades citadas sem interromper se processo de ensino de acordo com as suas fases de crescimento intelectual, em caso de pandemia, com as escolas fechadas o estado, as escolas e a família devem se reinventar para tal cumprimento, e ainda, sem prejuízo de material didático que tem que ser obrigatório e gratuito. Durante a pandemia se fez necessário até o entendimento de que até a alimentação deveria ser distribuída aos alunos, mesmo em casa foi compreendido, e assim alguns estados e municípios cumpriram esse papel de levar a merenda escolar que é de fato e de direito aos estudantes. É neste artigo é que se estabelece que a escola deve desenvolver programas suplementares, e o ensino remoto é um programa suplementar, que deve tá disponível na escola com toda eficácia possível.
Brasil, (§ 2º do art. 208 C/F de 1988, p. 47) alerta o seguinte: “O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente”. Neste parágrafo, a constituição faz uma alerta aos poderes que não cumprirem com suas responsabilidades, isso subentende-se que em tempo de pandemia não terá jusficativa para a autoridade competente que tem o dever de ofertar ensino público e gratuito aos brasileiros.
Mas como isso será garantido? A própria constituição nos artigos posteriores, garantem os recursos sem congelamento, isso implica dizer que mesmo com a pandemia, professores eram pagos, escolas mantidas os recursos, merenda escolar garantida, ou seja, os recursos necessários para o processo de ensino e aprendizagem não pararam no tempo da pandemia, por isso as escolas tinham a árdua missão de se reinventarem, porque os recursos não pararam de chegar, houve algumas tentativas disso tudo ser congelado, mas a mobilização nacional em prol da educação ganhou destaque e constitucionalmente a maioria dos estados e municípios preferiram cumprir o que a constituição determina.
Então, esse contexto mostra que há previsão constitucional para que a escola desenvolva suas aulas remotas em caso de qualquer paralisação institucional, especificamente em condicionamento de saúde o brasileiro tem o artigo quarto da lei de diretrizes e bases da educação, que prevê amparo e disponibilidade de educação para aqueles que estejam em domicílio, afim de se manterem em tratamento para com a saúde, e como o corona vírus era uma incógnita na saúde pública, cabe sim ao referido artigo garantir esse direito ao aluno e a família.
Brasil (lei n° 9.394 (LDB) de 20 de dez. de 1996, artigo 4° A, p. 09), estabelece o seguinte:
É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
Brasil, (art. 12, (LDB), inciso VI, p. 14) “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”. Integrar em todos os níveis também é responsabilidade das escolas e da família, é notório que as previsões para aulas remotas, estão enfáticas nas entrelinhas da LDB também.
Ainda na LDB os dispositivos gerais de educação a distância em regime especiais, que é o caso de uma paralização por conta de um evento universal do tipo da pandemia estabelece mecanismos constitucionais para que os entes federativos estejam cobertos e alinhados para superar problemas como este.
Brasil (lei n° 9.394 (LDB) de 20 de dez. de 1996, artigo 80° § 4º, inciso I, p. 50), estabelece o seguinte:
O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá: custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público.
Nos incisos II e III, ainda estão previstos que o poder público pode estabelecer regras aos concessionários de rede de comunicação como tv e rádio, ou seja, eles são obrigados a disponibilizarem tempo mínimo para que o poder público possa dinamizar o ensino e aprendizagem através dos seus meios de veiculação de informação.
Em toda essa previsão constitucional é necessário entender que não há desculpas para que a escola, a família e o poder público deixe de cumprir os seus deveres ao ensino e aprendizagem. Um sistema tão forte, que não seria necessário previsão específica, porém projetos de leis no congresso nacional tramitam para garantir de forma mais específica aulas remotas com características próprias e identidade pautada nas condições estabelecidas pelo setor educacional nacional. Com isto é aberto o tópico três para explicação de como será este projeto caso seja aprovado e sancionado.
3.3 PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA O EXERCÍCIO DAS AULAS REMOTAS
Brasil, (PL nº 4816 , DE 2020 Do sr. Vanderlei Macris) “Dispõe sobre normas que regulam a relação laboral entre estabelecimentos de educação básica e de educação superior e seus professores que atuem no ensino remoto realizado por meios digitais, em substituição ao ensino presencial”. Para o elaborador do projeto, entende-se como ensino remoto aquele realizado por meio remoto.
Brasil, (PL nº 4816 , DE 2020, art. 2°, inciso XV, p. 01) estabelece o seguinte:
Os estabelecimentos particulares de educação básica e de educação superior que adotem, em substituição ao ensino presencial, nos termos da legislação pertinente, o ensino remoto, realizado por meios digitais, ou o ensino híbrido, isto é, em parte presencial e em parte remoto, deverão no que se refere à atuação dos docentes no ensino remoto: Oferecer apoio tecnológico e orientação técnica permanente ou capacitar o corpo docente e discente para realização dos trabalhos de forma remota e em plataformas virtuais e, caso a orientação e capacitação das(os) alunas(os) fique a cargo da(o) docente, computar essa atividade na carga horária de trabalho.
Um dos maiores problemas está previsto para ser resolvido neste projeto que é a disponibilidade de plataformas inteligentes para evitar que professores se envolvam pessoalmente ao trabalho, em observação as escolas, é percebível que os professores reclamam muito quando o assunto é usar seus contatos e perfis pessoais para essa dinâmica.
Brasil, (PL nº 4816 , DE 2020, art. 2°, inciso XIX, p. 01) objetiva o seguinte:
Estipular horários fixos, preferencialmente, dentro do período da própria aula virtual, ou em plantão de dúvidas com horário específico e determinado, devidamente remunerado, evitando-se o uso de aplicativos como WhatsApp, Telegram, comunicação por celular ou meios alternativos e sem horários definidos para atendimento dos discentes.
O mesmo projeto de lei, prevê a garantia de crimes contra honra, e também de direito de imagens e de autoria. Regula e alerta quanto a divulgação em outros meios, fotografias, áudios e vídeos produzidos ou expostos para as aulas didáticas. Todas essas exigências para estabelecimentos particulares, garante também ao aos estabelecimentos públicos no artigo terceiro, conforme Brasil, (PL nº 4816 , DE 2020, art. 3°) “O disposto no art. 2º aplica-se, no que couber, aos estabelecimentos públicos de educação básica e de educação superior”.
3.1 Justificativa para a elaboração do projeto.
Brasil, (PL nº 4816 , DE 2020, p. 06) justifica o seguinte:
Os impactos da pandemia da Covid-19 se fizeram fortemente presentes nas diversas dimensões da vida social. Atingiram de forma extraordinária a educação escolar, em todos os seus níveis. Com a suspensão das atividades escolares presenciais, muitos estabelecimentos de ensino passaram a adotar o chamado ensino remoto. A oferta de atividades pedagógicas não presenciais implicou importantes modificações no trabalho docente. O uso de novas tecnologias resultou em grandes alterações nas necessidades de qualificação dos professores, bem como nas suas condições de trabalho. Esse novo cenário não está suficientemente contemplado na legislação em vigor, especialmente no que se refere à proteção dos direitos laborais do magistério.
A justificativa do projeto de lei, explica resumidamente tudo o que foi discutido no artigo até aqui, é interessante que todos os pensamentos da área de educação em um país com o tamanho que é o Brasil se engrenou o mesmo sentimento e pensamento de construção para estabelecimento de aulas remotas.
O projeto de lei tem uma conclusão pertinente bem vista entre os profissionais de educação, porque ele prevê sensatamente todos os direitos e deveres da comunidade escolar, bem como de toda a sociedade como um todo.
Brasil, (PL nº 4816 , DE 2020, p. 06-07) conclui o seguinte:
Por tal razão, é fundamental que se estabeleçam normas legais que assegurem, não só para o tempo presente, mas de modo intemporal, isonomia de direitos laborais aos professores que estejam ou venham a permanecer atuando no ensino remoto. O presente projeto, teve como fundamento o estudo de Doutorado em Educação, do professor Rodrigo Parras, intitulado “Professor, Profissional Camaleão” Pandemia, Legislação Educacional na Modalidade Remota – Olhares de Merleau-Ponty a Michel Foucault. Apresentado nas disciplinas Epistemologia da Educação e Subjetividades da Educação Contemporânea.
Mesmo que em campo de projeto de lei, o material foi desenvolvido com base em fundamentação epistemológica, totalmente científica com base em experiências vivenciadas por pesquisadores de grande importância no processo científico brasileiro. É fundamental que esse contexto das aulas remotas esteja sempre ligado ao processo científico, porque ele é base metodológica que precisa ser estudado sempre para sua manutenção.
CONCLUSÃO
Tendo em vista os aspectos observados, a educação no município de Manacapuru – AM, criou-se estratégias que utilizam as mídias sociais e as tecnologias existentes para auxiliar seus educadores e alunos nesse período de distanciamento social. Dentre estes métodos este grupo de pesquisa pode citar a rede social WhatsApp, onde se pode orientar e avaliar a aprendizagem dos alunos através da participação dos mesmos em grupos escolares criados no aplicativo mencionado, em caso de urgência e emergência em que a escola ainda não disponibilize de recursos específicos.
É importante mencionar também, as apostilas, uma das ferramentas que fora adotada de forma oficial pelo município. O apostilamento consiste em um material impresso, voltado para a aprendizagem do aluno, de acordo com a sua série e grau de instrução. As apostilas são constituídas de temas e conteúdos com assuntos padronizados e são oferecidas pela escola gratuitamente com prazo para retornarem para os professores para a avaliação.
Todos os métodos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Manacapuru –AM, visam resguardar a saúde e vida dos estudantes, professores e toda a classe educadora, até que seja seguro para todos o retorno das aulas presenciais. Tudo o que foi exposto foi elaborado após um estudo criterioso, na observância das medidas adotadas pelo município. Desta forma, muitos conhecimentos teóricos puderam ser ampliados e constatados durante a realização deste artigo, possibilitando à discente autonomia para buscar soluções para os problemas encontrados.
Enfatizando também que este momento permite a troca de experiências entre pessoas que escolheram a mesma área para atuação, bem como a troca de novas ideias, conceitos, planos e estratégias, para o melhor desenvolvimento das atividades relacionadas ao ambiente de trabalho e à profissão. Tendo em vista que para poder se manter no mercado de trabalho o profissional precisa ter muitas qualidades e habilidades como saber ouvir, ser comunicativo, responsável, pontual, paciente e ético em suas atitudes.
No entanto este trabalho foi de extrema importância para a comunidade científica, enquanto acadêmicos e mestrandos, pois possibilitou a compreensão a realidade que os alunos e professores enfrentaram na modalidade de aulas remotas. Este momento atípico pelo qual passou servirá como base para fortalecer vida profissional, colaborando a outros pesquisadores como um potencial exemplo e aprofundamento para demais estudos e vivências.
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- Que exige grande esforço; extremamente difícil de se realizar. ↩︎
1Mestrando em Letras pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: antonioorlandojunior@hotmail.com
2Graduada em Pedagogia pela Faculdade Amazonas (FAMETRO). E-mail: dayanedasilva2206@gmail.com
3Mestranda em Letras pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: mourahinndy@gmail.com
4Mestrando em Letras pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: as4677506@gmail.com
5Mestrando em Letras pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: lucasdacostafonseca@gmail.com
6Graduada em Pedagogia pela Faculdade Amazonas (FAMETRO). E-mail: gabyo2544@gmail.com
7Mestranda em Letras pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: vitoriazacariasbochoschi39@gmail.com