REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11175003
Ingrid Merlo de Almeida1; Jessel da Silva Mendes2; Lúcia Helena Ribeiro da Silva3; Mariana Antunes Mina4; Sidney D Avila Viana5; Patrícia Franciscone Mendes6.
RESUMO
A relação entre seres humanos e animais de companhia remonta a milhares de anos, marcada por vínculos afetivos profundos e responsabilidades mútuas. No entanto, essa conexão, muitas vezes, se confronta com situações difíceis e delicadas, especialmente, quando os animais enfrentam doenças graves, lesões irreversíveis ou condições de vida insustentáveis. O estudo tem como objetivo investigar os fatores determinantes que influenciam a decisão pela eutanásia de animais de companhia, abrangendo diferentes perspectivas e contextos. Trata-se de uma revisão integrativa, foram utilizadas as bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde e Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde. Para as duas bases de dados foram utilizados descritores do Descritores de Ciências da Saúde: Animais de Estimação; Bem-Estar do Animal; Eutanásia Animal. A eutanásia de animais de companhia é uma decisão que, embora seja difícil, é muitas vezes necessária, tomada por tutores e profissionais médicos veterinários diante de diversas circunstâncias. Uma das principais motivações para essa decisão está relacionada a doenças terminais ou incuráveis. Quando um animal é diagnosticado com uma doença grave e sem possibilidade de cura, a eutanásia pode ser considerada como uma forma de evitar o prolongamento do sofrimento do animal e garantir uma passagem mais digna. Além disso, em casos de dor intensa e crônica, em que o animal não responde mais aos tratamentos disponíveis, a mesma pode ser vista como um ato de compaixão para aliviar o sofrimento do animal. A análise dos fatores determinantes para a eutanásia de animais de companhia revelou uma série de descobertas significativas. Os critérios clínicos e veterinários utilizados na avaliação da necessidade de eutanásia desempenham papéis cruciais na tomada de decisão. Além disso, foi identificado um conjunto de alternativas à eutanásia, incluindo cuidados paliativos, adoção responsável e educação pública sobre a posse responsável de animais.
Palavras-chave: Animais de Estimação; Bem-Estar do Animal; Eutanásia Animal.
INTRODUÇÃO
A relação entre seres humanos e animais de companhia remonta a milhares de anos, marcada por vínculos afetivos profundos e responsabilidades mútuas. No entanto, essa conexão, muitas vezes, se confronta com situações difíceis e delicadas, especialmente, quando os animais enfrentam doenças graves, lesões irreversíveis ou condições de vida insustentáveis (Betetti, 2022).
A eutanásia, termo derivado do grego que significa “boa morte”, emerge como uma prática controversa, mas, frequentemente, necessária, no contexto da medicina veterinária. Consiste na aplicação de substâncias que provocam uma morte rápida e indolor, visando aliviar o sofrimento do animal quando a qualidade de vida se deteriora a tal ponto que não há perspectiva de recuperação satisfatória (Goulart, 2019).
Neste contexto, a eutanásia de animais de companhia surge como um tema complexo, suscitando debates éticos, morais, religiosos e emocionais. Enquanto alguns defendem que é um ato de compaixão que encerra o sofrimento do animal, outros questionam os limites da intervenção humana na vida e na morte dos animais (Betetti, 2022).
A importância de compreender os aspectos éticos e práticos da eutanásia animal é fundamental para tutores, profissionais da área veterinária, legisladores e a sociedade em geral. Questões relacionadas à qualidade de vida do animal, responsabilidade do tutor, impacto emocional nos envolvidos e visões religiosas sobre a morte dos animais são apenas algumas das facetas desse tema multifacetado (Carvalho, 2021).
O presente artigo consiste em uma revisão integrativa, o qual tem como objetivo geral investigar os fatores que determinam a decisão de optar pela eutanásia de animais de companhia, considerando diversas perspectivas e contextos. Para alcançar esse objetivo, os seguintes objetivos específicos serão abordados: analisar os critérios clínicos e veterinários utilizados para determinar a necessidade de eutanásia, examinar a visão religiosa sobre esse procedimento e seu impacto na tomada de decisão, e explorar as questões éticas e morais que cercam a prática da eutanásia em animais de companhia.
METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão integrativa, a qual tem como objetivo buscar análise e descrição de um corpo de conhecimento já existente em busca de resposta a uma pergunta específica (Souza; Silva; Carvalho, 2010). As seis etapas metodológicas utilizadas para a construção deste trabalho foram: escolha do tema, questão norteadora, coleta de dados, avaliação dos artigos, fichamento dos resultados e produção dos dados. O estudo foi elaborado a partir da seguinte pergunta norteadora: Como os diferentes fatores, incluindo aspectos clínicos, éticos, religiosos e emocionais, influenciam a decisão pela eutanásia de animais de companhia?
Para coletar os dados foram utilizadas as bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Para as duas bases de dados foram utilizados descritores do Descritores de Ciências da Saúde (DeCS): Animais de Estimação; Bem-Estar do Animal; Eutanásia Animal. Foi usado o operador booleano AND para a realização dos cruzamentos.
Os critérios de inclusão foram: trabalhos disponíveis na íntegra nas bases de dados escolhidas e publicados nos idiomas português e inglês. Os critérios de exclusão foram: trabalhos em outros idiomas e que não apresentam texto na íntegra. Após o cruzamento dos dados foram encontrados os resultados a seguir: na BVS, após o cruzamento dos descritores foram encontrados 17 artigos, após os critérios de inclusão, leitura dos títulos e leitura do resumo foram selecionados 09. Na LILACS, após o cruzamento dos descritores foram localizados 13, após os critérios de inclusão, ficaram 08, após a leitura do título e do resumo ficaram 07, os quais foram selecionados ao final. Fazendo parte das análises um total de 16 artigos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Motivações para a eutanásia de animais de companhia
A eutanásia de animais de companhia é uma decisão que, embora seja difícil, é muitas vezes necessária, tomada por tutores e profissionais médicos veterinários diante de diversas circunstâncias. Uma das principais motivações para essa decisão está relacionada a doenças terminais ou incuráveis. Quando um animal é diagnosticado com uma doença grave e sem possibilidade de cura, a eutanásia pode ser considerada como uma forma de evitar o prolongamento do sofrimento do animal e garantir uma passagem mais digna. Além disso, em casos de dor intensa e crônica, em que o animal não responde mais aos tratamentos disponíveis, a mesma pode ser vista como um ato de compaixão para aliviar o sofrimento do animal (Ascoli et al., 2016).
Outro aspecto importante são as dificuldades financeiras ou logísticas dos tutores. Em algumas situações, os tutores podem enfrentar dificuldades financeiras para arcar com tratamentos prolongados ou cuidados especiais para o animal doente. Além disso, questões logísticas, como a impossibilidade de proporcionar um ambiente adequado para o animal, podem influenciar na decisão pela eutanásia. Questões comportamentais irreversíveis também são consideradas, como comportamentos agressivos ou destrutivos que apresentam riscos para a segurança do animal ou das pessoas ao redor, especialmente, quando não há perspectivas de reabilitação ou mudança de comportamento (Goulart, 2019).
Por fim, a superpopulação de animais em abrigos e centros de resgate também é uma motivação para a eutanásia. Nessas instituições, nas quais os recursos são limitados e o espaço é restrito, a mesma pode ser considerada como uma medida necessária para controlar a superpopulação de animais e garantir o bem-estar daqueles que já estão sob cuidados. Essas motivações refletem a complexidade das situações enfrentadas por tutores, profissionais médicos veterinários e responsáveis por abrigos e centros de resgate, no qual a decisão pela eutanásia é ponderada com base no bem-estar e na qualidade de vida dos animais envolvidos (Grimm et al., 2018).
Aspectos éticos e morais da eutanásia animal
A eutanásia animal é um tema que suscita debates intensos sobre aspectos éticos e morais na sociedade. Um dos principais pontos de discussão é a qualidade de vida do animal. Ao considerar a eutanásia, surge a questão de se o animal está sofrendo de forma irreversível e se sua qualidade de vida está comprometida. Essa avaliação ética, muitas vezes, envolve uma análise cuidadosa das condições de saúde do animal, levando em conta tanto o alívio do sofrimento quanto a preservação da dignidade do animal (Carvalho, 2021).
Além disso, a responsabilidade dos tutores é um aspecto fundamental nesse debate. Os tutores têm o dever ético de garantir o bem-estar e a saúde de seus animais de companhia. Isso inclui tomar decisões difíceis sobre cuidados médicos e, em alguns casos, considerar a eutanásia como uma opção para evitar o prolongamento do sofrimento do animal. A responsabilidade dos tutores também abrange o fornecimento de cuidados paliativos e de apoio emocional durante todo o processo (Grimm et al., 2018).
Outro ponto de reflexão é a comparação entre a eutanásia e o prolongamento da vida por meio de tratamentos médicos. Enquanto alguns argumentam que a eutanásia é uma forma compassiva de evitar o sofrimento desnecessário do animal, outros defendem que o prolongamento da vida por meio de tratamentos médicos pode ser uma opção válida, desde que haja uma perspectiva realista de melhoria na qualidade de vida do animal. Essa comparação levanta questões éticas sobre o equilíbrio entre o alívio do sofrimento e a preservação da vida a todo custo. Dessa forma, os aspectos éticos e morais da eutanásia animal envolvem considerações profundas sobre o valor da vida, a compaixão pelos animais e a responsabilidade dos tutores (Araújo, 2022).
Visão da religiosidade sobre a eutanásia de animais de companhia
A visão da religiosidade sobre a eutanásia de animais de companhia é multifacetada, variando entre as diferentes tradições religiosas e suas interpretações dos textos sagrados. No Cristianismo, por exemplo, as opiniões sobre o tema podem ser diversas, com algumas vertentes enfatizando a compaixão e o cuidado pelos seres vivos, enquanto outras consideram que somente Deus tem o poder de dar ou tirar a vida (Lourenço et al., 2016).
O Islamismo, por sua vez, geralmente, valoriza a compaixão pelos animais, mas a permissão para a eutanásia pode depender da interpretação das leis islâmicas e da consideração do sofrimento do animal como um fator decisivo. No Judaísmo, a questão da eutanásia animal é influenciada pela interpretação da lei judaica, que pode permitir a eutanásia em certas circunstâncias, desde que seja feita com compaixão e para evitar o sofrimento desnecessário (Pessini, 1999).
No Hinduísmo e no Budismo, a visão sobre a eutanásia animal pode variar, mas, muitas vezes, é moldada pela crença na interconexão de todas as formas de vida e na importância de minimizar o sofrimento. Em algumas tradições, a mesma pode ser vista como uma ação compassiva, enquanto em outras pode ser considerada uma interferência no ciclo natural da vida e da morte (Pessini, 1999).
As interpretações de textos religiosos pertinentes desempenham um papel significativo na formação das opiniões religiosas sobre a eutanásia animal. Textos sagrados, como a Bíblia, o Alcorão, a Torá, os Vedas e os ensinamentos budistas, podem conter passagens que são interpretadas de maneiras diferentes, influenciando as visões religiosas sobre o tema (Braga, 2013).
Em geral, o papel da ética religiosa na tomada de decisão sobre a eutanásia animal é complexo. Para muitos fiéis, a ética religiosa desempenha um papel fundamental na decisão, fornecendo orientação moral e espiritual. No entanto, as opiniões podem variar amplamente dentro de cada tradição religiosa e entre os indivíduos, refletindo uma diversidade de crenças e valores (Lourenço et al., 2016).
Legislação e regulamentação sobre a eutanásia de animais de companhia
A legislação e regulamentação sobre a eutanásia de animais de companhia variam significativamente entre os países e regiões, mas existem diretrizes, tanto em nível nacional quanto internacional, que abordam essa prática. Em muitos países, a mesma é regulamentada por leis específicas que estabelecem os procedimentos e condições sob as quais ela pode ser realizada. Essas leis, geralmente, visam garantir que esta seja realizada de maneira ética e humanitária, protegendo os interesses dos animais envolvidos (Moraes, 2012).
A nível internacional, organizações como a World Small Animal Veterinary Association (WSAVA) e a World Organisation for Animal Health (OIE) estabelecem diretrizes e recomendações para a prática da eutanásia animal. Essas diretrizes, frequentemente, abordam questões como os métodos aceitáveis de eutanásia, os cuidados pré e pós-eutanásia, e a formação adequada dos profissionais médicos veterinários (Mesquita, 2021).
Os procedimentos e protocolos para a eutanásia ética são, frequentemente, definidos por organizações profissionais veterinárias e autoridades reguladoras. Isso pode incluir orientações sobre os métodos preferidos, a dosagem adequada de anestésicos ou sedativos, e a maneira adequada de lidar com os animais antes, durante e após o procedimento. Esses procedimentos visam minimizar o sofrimento do animal e garantir uma passagem tranquila e digna (Goulart, 2019).
O papel das organizações de bem-estar animal e dos médicos veterinários é fundamental na implementação e aplicação da legislação e regulamentação sobre a eutanásia de animais de companhia. Essas organizações, muitas vezes, desempenham um papel ativo na defesa dos direitos dos animais e na promoção de práticas humanitárias de eutanásia. Os médicos veterinários, como profissionais responsáveis pela saúde e bem-estar dos animais, têm a responsabilidade ética de garantir que a eutanásia seja realizada de maneira compassiva e de acordo com os mais altos padrões de cuidado animal (Lourenço et al., 2016).
Impacto emocional nos tutores e profissionais envolvidos
A eutanásia de animais de companhia, não apenas, afeta os animais diretamente envolvidos, mas também, tem um impacto significativo nos tutores e nos profissionais médicos veterinários responsáveis por realizar o procedimento. O luto e o processo de despedida são aspectos emocionais complexos e desafiadores para os tutores, que, muitas vezes, consideram seus animais como membros da família. A decisão de optar pela eutanásia pode desencadear uma variedade de emoções, como tristeza, culpa, ansiedade e, até mesmo, raiva. O processo de despedida pode ser doloroso e difícil, pois os tutores enfrentam a perda de um companheiro querido e lidam com sentimento de vazio e saudade (Chahér, 2020).
Da mesma forma, os profissionais médicos veterinários que realizam a eutanásia enfrentam desafios emocionais significativos. Eles são, frequentemente, confrontados com a difícil tarefa de ajudar os tutores a tomar decisões difíceis e compassivas sobre o fim da vida de seus animais de estimação. Esse papel pode ser emocionalmente exigente e pode levar a sentimento de tristeza, empatia excessiva e, até mesmo, burnout profissional (Barwaldt et al., 2020).
Para lidar com o impacto emocional da eutanásia, tanto os tutores quanto os profissionais médicos veterinários podem se beneficiar de estratégias de apoio emocional. Isso pode incluir o acesso a serviços de aconselhamento e suporte psicológico, grupos de apoio para pessoas enlutadas, e recursos online que oferecem informações e orientações sobre o processo de luto. Além disso, é importante que os profissionais médicos veterinários recebam treinamento adequado em comunicação empática e cuidados paliativos, para que possam oferecer apoio compassivo e digno aos tutores e aos animais durante esse momento difícil (Araújo, 2021).
Ao reconhecer e abordar o impacto emocional da eutanásia nos tutores e nos profissionais médicos veterinários, é possível promover uma abordagem mais compassiva e holística para o fim da vida dos animais de companhia, ajudando a mitigar o sofrimento emocional e proporcionar conforto e apoio durante esse processo desafiador (Alves; Gnoatto, 2023).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise dos fatores que influenciam a eutanásia de animais de companhia revela descobertas cruciais. Os critérios clínicos veterinários são fundamentais para decidir quando a eutanásia é necessária. Além disso, entender os aspectos éticos, morais, legais e emocionais é vital para promover o bem-estar animal e ajudar tanto os tutores quanto os profissionais médicos veterinários a tomar decisões informadas e compassivas sobre a vida e o fim da vida dos animais de estimação. É relevante ressaltar que as disciplinas ensinadas durante a graduação em medicina veterinária fornecem conhecimentos essenciais, estimulando reflexões profundas sobre o assunto e destacando a importância e a responsabilidade envolvidas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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ARAÚJO, M. B. A. M. M. Uma abordagem ética e moral à eutanásia em animais de companhia. III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais. 2022.
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CHAHÉR, H. M. Eutanásia em Animais: A Ética e o Luto. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Federal de Santa Catarina. 2020.
GOULART, M. A eutanásia, o direito de morrer e suas implicações no direito penal: análise da tipicidade no projeto de lei nº 236/12 do Senado Federal. Trabalho de Conclusão de Curso – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2019.
GRIMM, H. et al. Drawing the line in clinical treatment of companion animals: Recommendations from an ethics working party. Vet. Rec. 2018.
LOURENÇO, F. et al. Eutanásia: os entraves gerados pela religião no Direito. Jornal Eletrônico. 2016.
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PESSINI, L. A eutanásia na visão das grandes religiões mundiais: Budismo, Islamismo, Judaísmo e Cristianismo. Mundo Saúde. 1999.
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein. 2010.
1Graduanda em Medicina Veterinária
Centro Universitário das Américas – FAM
ingrid.merloal@gmail.com
2Graduando em Medicina Veterinária
Centro Universitário das Américas – FAM
jesselmendes231@gmail.com
3Graduanda em Medicina Veterinária
Centro Universitário das Américas – FAM
luh.luciahelena@gmail.com
4Graduanda em Medicina Veterinária
Centro Universitário das Américas – FAM
marianaantunes027@yahoo.com
5Graduando em Medicina Veterinária
Centro Universitário das Américas – FAM, FMU e UNIBAN
sidneyvian@gmail.com
6Graduada em Medicina Veterinária
Unipinhal
patfmendes@gmail.com