Mês: junho 2024

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: 18 ANOS CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, OS ASPECTOS FUNDAMENTAIS QUE GARANTEM A PROTEÇÃO DA MULHER E OS DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522532 Miria Sabrina de Oliveira Amorim1 RESUMO  Este artigo apresenta um estudo acerca da Lei 11.340/2006 e as suas repercussões  na sociedade brasileira, sob a perspectiva analítica da aplicação da legislação pelo  Estado, das alternativas utilizadas a fim de concretizar os objetivos inerentes à  concretização da norma e das dificuldades que ainda se …

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ÉTICA PROFISSIONAL E MARKETING JURÍDICO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522512 Ronaldo de Jesus Júnior1Silvano José Moraes Ribeiro2Ryermeson Pereira Martins3Ruan Victor Chaves Soares4Orientador: Prof. Herbert Barreto de Souza5 RESUMO  A ética profissional no marketing jurídico é um tema de extrema importância, pois envolve a reputação e a confiança do advogado e do escritório de advocacia. O Código de Ética da OAB (Ordem dos …

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A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MÍDIAS SOCIAIS E O AUMENTO DE CRIMES NO ÂMBITO VIRTUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522505 Elayne Fernandes Maia1 RESUMO O presente artigo tem por objetivo orientar acerca dos perigos decorrentes da exposição excessiva de crianças e adolescentes no âmbito virtual, uma vez que, com os avanços da tecnologia, o uso da internet tem se popularizado gradativamente entre os mais jovens, que, consequentemente, por serem inexperientes, se tornam …

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ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: QUAIS SÃO OS DIREITOS DO EMPREGADO QUE SOFRE ASSÉDIO MORAL?

PSYCHOLOGICAL HARASSMENT IN THE EMPLOYMENT RELATIONSHIP: WHAT ARE THE RIGHTS OF THE EMPLOYEE WHO SUFFERS PSYCHOLOGICAL HARASSMENT? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522498 Matheus Roberto Mendes Nascimento1Francisco Lopes Fernandes Netto2 Resumo No contexto do ambiente de trabalho, os funcionários que enfrentam assédio moral têm direitos essenciais para preservar sua integridade e bem-estar. Primeiramente, o direito à segurança e …

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REFORÇO ESTRUTURAL EM PILARES. ESTUDO DE CASO

STRUCTURAL REINFORCEMENT IN PILLARS. CASE STUDY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522485 Jaquis Valgr de Souza1Marco Antonio Hurtado Vieira2Orientador: Cláudio Roberto de Oliveira Pereira3 Resumo – Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o reforço  estrutural em pilares de concreto armado, com foco na investigação e solução de  problemas estruturais em um edifício residencial na cidade de …

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PRISÃO PREVENTIVA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA Á LUZ DO CASO HENRY BOREL.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522459 Rita Nanier Alves1Júlio Cesar Boa Sorte2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama RESUMO: Este trabalho investiga a complexa relação entre a prisão preventiva e a presunção de inocência dentro do quadro jurídico brasileiro, focando no caso de Henry Borel para elucidar como esses princípios operam em situações de intenso escrutínio público. O …

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INTEGRANDO TECNOLOGIA AO ENSINO:O USO DAS TIC COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA

INTEGRATING TECHNOLOGY INTO EDUCATION: THE USE OF ICT AS A PEDAGOGICAL TOOL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522204 Janneene Brum Guimarães[1]Sérgio Nunes de Jesus[2] Resumo: A integração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) ao ensino, oferece oportunidades para aprimorar as práticas pedagógicas e incentivar a participação dos alunos, o que propicia maior autonomia aos alunos e amplia as …

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APLICABILIDADE DO CDC NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522072 Adriely Praia da Silva1 RESUMO Os contratos bancários visam a prestação de serviço firmados entre o fornecedor e destinatários, ou seja, o consumidor, a ponto escolhido trata especificamente da ação fraudulenta e leviana das instituições bancárias em aproveitar da fragilidade do consumidor em meio ao problema que integram o sistema financeiro o …

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GERENCIAMENTO DE RESÍDUO DE SERVIÇO DE SAÚDE: ESTUDO DE CASO; HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ: APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA-NR 32 

HEALTHCARE WASTE MANAGEMENT: CASE STUDY; MARABÁ MUNICIPAL HOSPITAL: APPLICATION OF THE REGULATORY STANDARD-NR 32 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11522019 Adams Almeida Gomes¹; José Antônio de Castro Silva²; Sandro Gava³; Rubens Chaves Rodrigues4. RESUMO: Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é uma problemática que vem sendo discutida nacionalmente nos serviços de saúde, devido ás dificuldades quanto a …

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O INCREMENTO DO NÚMERO DE DIVÓRCIO NA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

THE INCREASE OF DIVORCE IN THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11521653 Derick Heliston Ferreira Batista1; Rafael Junqueira Ruiz2; Daniel Bispo Ferreira da Silva3; Luany Almeida Andrade Aguiar4; Paulo Roberto Resende De Souza5; Maria Raquel Silva6. RESUMO Este artigo procura descrever a atual situação do Judiciário diante da nova situação pandêmica do Brasil, especificamente …

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