Mês: junho 2024

A (IR)RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA HIPÓTESE DE SOCIEDADE LIMITADA INAPTA POR OMISSÃO DE DECLARAÇÃO

Administração, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11658735 Johann Moro FischbornOrientador: Marcia Andrea Buhring RESUMO A responsabilidade tributária de terceiros, prevista nos artigos 134 e 135 do CTN, é a forma trazida pela legislação de responsabilizar pessoalmente pessoas que não seriam, inicialmente, responsáveis pelo tributo devido, mas que assumem essa posição devido à omissão de atos que deveriam ser praticados …

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O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO  BRASILEIRO 

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

THE IMPACT OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON THE BRAZILIAN LEGAL  SYSTEM  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11658452 Jonas José Correa1;Josivania Lobato França2;Nubia Pereira Reis Gomes3;Izabel Cristina Urani de Oliveira4 RESUMO  Este estudo analisa a utilização da inteligência artificial (IA) no sistema jurídico  brasileiro, abordando sobre suas aplicações práticas, questões de responsabilidade  legal e ética e perspectivas futuras na administração …

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MANEJO DE HÉRNIAS DE PAREDE ABDOMINAL

Medicina, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11657358 Weskley Souza Dos Santos1Renata Dionísio Nunes De Oliveira1Yasmine Pi Lien Wang1Icariane Barros De Santana Araújo1 Aline Gabrielle De Oliveira Mendes2 RESUMO  As hérnias de parede abdominal são protrusões resultantes da perda da integridade do tecido estrutural da parede do abdome. Dentre os fatores de risco podemse citar tabagismo e tensão mecânica. Estas se …

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O USO DAS TICS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Educação, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12189545 Fernanda de Melo Monteiro FantiniProfª Drª Daniella Couto Lôbo Resumo                 As novas Tecnologias de Informação e Comunicação têm proporcionado mudanças socioculturais, históricas, econômicas e políticas na sociedade atual. Assim, o trabalho se fundamenta em uma abordagem qualitativa, com uma revisão bibliográfica que aborda os benefícios das TICs na educação, sua relação …

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CADEIRA DE RODAS CONTROLADA PELO CELULAR VIA BLUETOOTH: UMA ABORDAGEM SUSTENTÁVEL E ACESSÍVEL COM O USO DO ARDUINO E DO BLUETOOTH

Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11656003 Bruna Nunes1Higor Oliveira2Julia Barreto3Julia Lorrany4Pedro Ramos5Professora Orientadora: Caroline Cardoso6 RESUMO  O artigo aborda brevemente o modelo de vida de pessoas com deficiência de locomoção devido  à problemas físicos ou enfermidades decorrentes como a ausência de infraestrutura adequada  nas vias urbanas, dificuldades de acesso a transportes públicos e alguns edifícios, bem como  desafios relacionados …

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EMENDAS PARLAMENTARES NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: CASOS DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11656292 Jocenir Sérgio Santanna1Catiene Magalhães de Oliveira Santanna2 RESUMO As emendas parlamentares no Brasil são ferramentas legislativas que permitem aos parlamentares alocar recursos do orçamento público para projetos específicos. Criadas para promover uma distribuição equitativa de recursos e atender demandas locais, essas emendas são frequentemente associadas a casos de corrupção e desvio de …

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CONTRIBUIÇÕES DO FISIOTERAPEUTA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11655790 Fabricio Ricardo Valerio1Sérgio Eduardo Feitosa2Sirlane Rosa de Oliveira3Laura Montanari Avanço4 1 INTRODUÇÃO A partir de dezembro de 2019, as manifestações do novo coronavírus (SARS-CoV-2) levaram a Coronavírus Disease – 2019 (COVID-19) pelos mais diversos países do globo, devido a sua alta taxa de infectividade, o que levou a Organização Mundial da Saúde …

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O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021 

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11655170 Juliana Jacinto AugustinhoOrientadora: Ma. Maryny Dyellen Barbosa Alves RESUMO. O Trabalho de Conclusão de Curso objetivou discutir o papel do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no contexto da Lei 14.133/2021, que reformula as práticas de licitação e contratos administrativos no Brasil. A pesquisa se propôs a contextualizar a criação do PNCP …

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OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO: CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11654968 Walter Gabriel Mady Lira1 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo analisar a jornada de trabalho contratual do jogador de futebol e suas implicações jurídicas e sociais no futebol brasileiro. Com isso, especificamente faz-se as conceituações incorporadas, onde neste contexto busca-se analisar o histórico da legislação trabalhista do atleta profissional no Brasil; …

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A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL¹

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11649523 Michelle Oliveira Carrara²Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola³ RESUMO O presente trabalho visa analisar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na era digital. Para a realização deste estudo foi necessária a utilização da metodologia de pesquisa de dados em artigos científicos que apresentam informações sobre a temática escolhida.  Foi posto como objetivo …

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