Mês: novembro 2022

UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS NA FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL

AN ANALYSIS OF THE CONSEQUENCES IN THE FLEXIBILIZATION OF CARRYING/OWNERSHIP OF FIREARMS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274908 Paulo Ricardo Ribeiro Sousa1Prof. Dr. Hewldson Reis Madeira2Rosyvânia Araújo Mendes3 RESUMO: O porte de armas de fogo é um assunto muito abordado na sociedade brasileira, devido ao alto índice de criminalidade que afeta a contemporaneidade, pois a proibição …

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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE FISCAL NA BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS À SAÚDE E À SEGURANÇA NO TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274887 Marcos Andre Pereira da Costa1Francine A. Rodante Ferrari Nabhan2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O direito à saúde e à segurança do trabalho é previsto na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como nas Normas Regulamentadoras da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Previdência, tal qual em …

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TRAJETÓRIA DA SALTA-Z NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274879 Luzia Clara Alves de Souza1. Ana Angélica Lima de Souza2. Walmir da Silva Ferreira3 RESUMO Neste artigo visamos analisar de forma clara e objetiva a trajetória da salta-z no município de Porto Velho. Trata-se de um relato de experiência construído a partir da coleta de dados pela observação participante nas incursões até …

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ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CASOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA LEI DE CRIME ORGANIZADO (LEI Nº 12.850/2013).

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274854 Tiago Augusto Bonifácio Silva1David Daniel Costa2Jeziel Alves Araújo3Júlio César Rodrigues Ugalde4 RESUMO O presente artigo tem por finalidade discutir o conceito, a aplicação e as controvérsias em torno da delação premiada, método utilizado para incentivar acusados de envolvimento em corrupção a revelar outros partícipes, mediante concessão de benefícios ao primeiro. Sabe-se que …

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A RELEVÂNCIA DA IMUNIDADE E DA ISENÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274783 João Pedro Pereira de Sousa¹ RESUMO O presente artigo visa demonstrar a relevância que a imunidade e a isenção possuem para as organizações do terceiro setor. Para isso, fez-se uma revisão bibliográfica analisando o posicionamento de diversos autores renomados sobre os assuntos abordados e com foco qualitativo. Observou-se a opinião de autores …

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IMPACTOS DO USO EXCESSIVO DE FITOTERÁPICOS NO PROCESSO DE EMAGRECIMENTO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274773 Jaqueline de Lurdes Araújo Lima1Samantha Glória de Carvalho1 Samila Canto de Mello1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas 2 José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO   Dentre os diversos métodos alternativos para o emagrecimento está a fitoterapia, que consiste na utilização de medicamentos derivados de plantas no tratamento e prevenção de doenças. Sendo considerada uma medicina …

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PERCEPÇÃO DA AUTOIMAGEM E RISCO DE APARECIMENTO DE TRANSTORNO ALIMENTARES EM MULHERES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274758 Nathany de Souza Crespo Melo1Orientador: Prof. Dr. André Manoel Correia dos Santos2 RESUMO A insatisfação corporal das mulheres desperta gatilhos para transtornos de autoimagem e que podem estar associadas a algum transtorno alimentar. Neste cenário a autoimagem corporal é a figura que tem em mente a respeito do tamanho, da estrutura e …

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O CONTEXTO HISTÓRICO DO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL

O EXEMPLO DO RACISMO INSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274717 Guilherme Alves Milhomem RESUMO Com o tema do racismo, esse estudo delimita-se a pensar o racismo estrutural brasileiro e suas manifestações institucionais. Como problema de pesquisa tem-se a seguinte questão: o que é o racismo institucional e como ele se manifesta na prática? Essa questão …

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OCORRÊNCIA DE SALMONELOSE NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274722  Maurício Pereira Brito¹ Ana Cristina Feijó dos Santos¹ Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas² RESUMO Este estudo procurou reunir informações importantes que permitiram uma melhor compreensão da gravidade das Doenças Veiculadas por Alimentos (DVA´S) procedentes dos alimentos contaminados pela bactéria Salmonella, identificando histórico, etiologia, aspecto epidemiológico, transmissão e disseminação, patogenia, patologia, sinais clínicos, diagnóstico, …

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A TEORIA DO ETIQUETAMENTO SOCIAL E A RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA

THE THEORY OF SOCIAL LABELING AND PRISON RESOCIALIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274696 Bred James Neres Nunes Sousa1Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos2 (Or) 1Aluno do curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione2Mestre e professor do curso de direito da Faculdade Católica Dom Orione RESUMO Este presente trabalho busca discutir sobre a teoria do etiquetamento social e …

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