Mês: setembro 2022

PESQUISA SOBRE OS ÍNDICES DE VACINAÇÃO EM CÃES NAS TURMAS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEIXEIRA GOÉS, EM MANAUS (AM)

Ciências Agrárias, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087859 Autores:João Victor Amaral da Silva1Fernanda Alves Mota2Orientadora:Vanessa Maria Machado Ale3Coorientador:Eduardo Lima de Sousa4 RESUMO A vacinação é comprovadamente o método mais eficiente no controle de doenças infectocontagiosas tanto nos humanos quanto nos animais. A mesma tem como principal função proteger o indivíduo contra determinadas infecções, interromper a transmissão ou prevenir os sinais …

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A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087843 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por objetivo apontar o atual estado do sistema penitenciário brasileiro à luz do objetivo da ressocialização do apenado. Inicialmente, realizou-se incursão nos assuntos relativos à pena, abordando suas generalidades e as teorias que lhe são correlatas. A objetividade jurídica …

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POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087829 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por tema a polícia ostensiva e a violação de direitos humanos. Inicialmente foram traçadas considerações a respeito dos direitos humanos, buscando a identificação de seu substrato jusfilosófico. Foram traçadas linhas conceituais e explicitadoras dos direitos sociais previstos no artigo …

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USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087755 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO O presente trabalho se destina a tratar do tema relativo à crise na produção de alimentos em paralelo com o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado. Inicialmente, é feita uma incursão no universo do direito ambiental, com especial cuidado para o conceito …

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TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087726 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 RESUMO A Constituição Federal de 1988 alçou os direitos sociais ao patamar de direitos e garantias fundamentais. Tais direitos redundam em prestações estatais positivas no sentido de sua realização fática material. Ocorre, que não por raras vezes, o governo brasileiro, em diversas das suas …

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DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087688 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo avalia aspectos relacionados à possibilidade de exclusão do condômino antissocial à luz das normas civis e constitucionais. O tema foi e tem sido alvo de acalorados debates no meio jurídico, especialmente em razão das alegações que a exclusão estaria em …

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OVOS CONSUMÍVEIS: PROCESSAMENTO E TECNOLOGIAS

Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086879 Autores:Alberto de Oliveira Brandão1Marcos do Prado Sotero2 RESUMO A qualidade física do ovo é de suma importância para o consumidor, essas influenciadas por fatores extrínsecos e intrínsecos às aves. As características extrínsecas às aves são umidade relativa do ar, temperatura, tempo de prateleira e condições de estocagem. Já as intrínsecas são linhagem, …

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A NECESSIDADE DO COMBATE LEGISLATIVO À TAXATIVIDADE DO ROL DE TRATAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE FRENTE AO PODER NORMATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087086 Autor: Marcelo Scarin Jantorno, advogado trabalhista inscrito na OAB/SP n.º. 316.240 com ampla experiência na área, tendo atuado em escritórios de renome na capital do Estado de São Paulo, atualmente com banca própria. Pós graduado em direitos humanos e direito tributário. Resumo: O presente artigo busca ressaltar, baseado em aspectos jurídicos, a …

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PERSPECTIVAS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM FRENTE AOS CUIDADOS PALIATIVOS NA TERAPIA INTENSIVA

Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086493 Autoras:Linda Gandy Meléndez Dávila Ribeiro1Fátima Regina Cividini2Sandonaid Andrei Geisler3 Resumo O objetivo deste artigo é analisar a perspectiva dos profissionais de saúde frente aos cuidados paliativos em terapia intensiva. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura do tipo narrativa, que traz reflexões acerca do tema, com o foco na construção do …

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ORÇAMENTO PÚBLICO – LOA – MATÉRIA DE ALTA COMPLEXIDADE CONSTITUCIONAL

Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 114/SET 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7086181 Autor:Antônio Mota Junior O assunto relacionada ao orçamento anual – LOA, deve ser observado pelos entes federados,  Estados e Municípios, de forma simétrica em suas constituições e leis orgânicas, em relação as determinações contidas na Constituição Federal, que devem ser observadas pela União, em respeito à segurança jurídica que é devida ao …

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