PORTRAITS OF THE EDUCATION OF YOUTH, ADULTS AND THE ELDERLY IN THE CITY OF BELÉM: A LITERATURE REVIEW
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11368224
Ana Rita de Souza Mata1
Orientador: Mílvio da Silva Ribeiro2
RESUMO
A Educação de Jovens e Adultos e Idosos, é um direito de todas as pessoas que iniciaram seus estudos e não concluíram as suas atividades educativas, em qualquer idade da vida. Este estudo objetiva descrever os retratos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na cidade de Belém -PA, por meio de um estudo de revisão bibliográfica de natureza descritiva e abordagem qualitativa, por meio de artigos nas bases da Lilacs, Google Acadêmico e Scielo. Verificou-se que o tema em voga discute a Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI), a partir do momento que se incluiu a presença da pessoa idosa no espaço tão negligenciado da educação, considerado um ponto positivo para a classe trabalhadora, cuja trajetória escolar, marcada por interrupções, foi ficando para trás. Conclui-se que as dificuldades dos professores na EJAI, perpassam pela utilização de algumas metodologias tradicionais, do planejamento de aulas sem recursos didáticos atrativos, da falta de investimento em formação para trabalhar com esse público, além da ausência de material voltado para a EJAI, são gatilhos que fomentam o abandono da escola.
Palavras-chave: Educação. Jovens, adultos e idosos. Desafios. Docentes.
ABSTRACT
Education for Young People, Adults and the Elderly is a right for all people who have started their studies and have not completed their educational activities, at any age in life. This study aims to describe the portraits of Youth, Adult and Elderly Education (EJAI) in the city of Belem – PA, through a bibliographic review stud of a descriptive nature and qualitative approach, through articles in the databases of Lilacs, Google Scholar and Scielo. It was found that the topic in vogue discusses the Education of Young People and Adults and the Elderly (EJAI), from the moment that the presence of the elderly was included in the much-neglected space of education, considered a positive point for the working class, whose school trajectory, marked by interruptions, was left behind. It is concluded that the difficulties faced by teachers at EJAI involve the use of some traditional methodologies, the planning of classes without attractive teaching resources, the lack of investment in training to work with this audience, in addition to the lack of material aimed at EJAI, these are triggers that encourage people to drop out of school.
Keywords: Education. Young people, adults and the elderly. Challenges. Teachers.
INTRODUÇÃO
É certo que o direito à educação se encontra garantido na Constituição Federal de 1988, fato que, na prática, há controvérsias que se aplicam em dados estatísticos, nos quais demonstram o baixo índice de escolarização e condição precárias quanto ao domínio da leitura e escrita de grande parte da população brasileira, principalmente a dos idosos, ou seja, apresentam grandes dificuldades na interpretação de textos, bem como na produção da escrita (Cabral; Vigano, 2017).
Dessa forma, pode-se dizer que os avanços da educação brasileira no que tange aos programas ou ações elaboradas em âmbito governativo, assim como a garantia do acesso à Educação para todos os cidadãos, possuem efetivação desses direitos também na Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996 (Brasil, 1996), uma vez que os dispositivos normativos priorizam as novas ideias e práticas com relação ao conhecimento, como por exemplo, alfabetizar jovens, adultos e idosos.
Denota-se, portanto, que as legislações brasileiras fazem referência sobre a obrigatoriedade da oferta desse curso, normatizando o funcionamento das escolas que possuem essa modalidade, além de determinar a estrutura e organização do currículo, da formação de professor, do acesso e permanência do aluno, em todos os aspectos que promovam uma educação consistente (Nascimento, 2013).
Dessa forma, o tema proposto discute a Educação de Jovens e Adultos e Idosos (EJAI), pelo fato de que ocorreu a ampliação dessa modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA para uma discussão abrangente, a partir do momento que se incluiu a presença da pessoa idosa no espaço tão negligenciado da educação, considerado um ponto positivo para a classe trabalhadora, cuja trajetória escolar, marcada por interrupções, foi ficando para trás (Gadotti; Romão, 2008).
Sendo assim, verifica-se que o direito do idoso encontra-se em conformidade com as várias legislações e no discurso da Educação de Jovens e Adultos, tornando-se uma demanda do contexto atual cuja finalidade é a de assegurar a presença da pessoa idosa nos espaços escolares.
Para Freire (2011), o acesso, a gratuidade e as condições de permanência desses segmentos devem ser o tripé que condiciona a escola pública, pelo fato de representar justiça aos excluídos da educação pública, gratuita e socialmente referenciada.
Diante das prerrogativas, o tema torna-se relevante uma vez existem Leis, Resoluções que respaldam o direito à pessoa idosa de frequentar os espaços escolares e outros espaços educativos como cursos técnicos e Ensino Superior, garantidos no Estatuto do Idoso (01/10/2003), das Diretrizes quanto ao direito à saúde, à habitação, ao transporte e à proteção das pessoas com idade superior a 60 anos (Borba, 2021).
Torna-se pertinente esclarecer que a inserção da sigla EJAI, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, é relativamente recente em Belém do Pará, tendo sido introduzido a partir das discussões nacionais e internacionais que compreendem a díade Educação e Aprendizagem como um processo que acontece ao longo da vida (Barros et al., 2021) e essa modalidade de ensino é ofertada em 33 Escolas Municipais de Belém do Pará.
E, ainda, o que legitimam a EJAI como uma modalidade no âmbito municipal são várias normativas: a Resolução nº 020, de 25 de maio de 2011; a Resolução de nº 14, de 20 de setembro de 2023; a Resolução nº 17, de 18 de outubro de 2023 e a Resolução nº 43, de 13 de dezembro de 2023.
Mediante ao exposto, elaborou-se a seguinte problemática a ser investigada: quais os retratos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na cidade de Belém -PA, à luz da literatura vigente? As hipóteses estão voltadas para metodologias de ensino adequadas às necessidades desse público, além da formação de professores capacitados para atuar nesse contexto, pois é fundamental que esses profissionais estejam preparados para lidar com as especificidades desse público.
Entre as questões norteadoras evidenciamos: Quais as bases legais que fundamentam a EJAI? A rede municipal de Belém oferece formação continuada para aprimoramento da prática pedagógica dos professores da EJAI? Quais as dificuldades docentes na EJAI?
E como objetivo geral tem-se de descrever os retratos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na cidade de Belém -PA por meio de pesquisa bibliográfica.
MÉTODOS
Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica de natureza descritiva e abordagem qualitativa, por meio de artigos nas bases da Lilacs, Google Acadêmico e Scielo, com a realização da leitura e filtro dos assuntos extraindo das publicações e livros os pontos mais relevantes ao assunto, onde se iniciou o processo reflexivo para a efetivação do trabalho (Marconi; Lakatos, 2014).
A pesquisa bibliográfica trata-se do levantamento, seleção e documentação de toda bibliografia já publicada sobre o assunto que está sendo pesquisados, em livros, revistas, jornais, boletins, monografias, teses, dissertações, com o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com todo material já escrito sobre o mesmo (Minayo, 2014).
Assim, a pesquisa bibliográfica não é mera repetição do que já foi dito a respeito de determinado assunto, mas propicia o exame de um tema sob novo enfoque, e chega a novas conclusões. A abordagem teve caráter qualitativo, pois a pesquisa foi realizada por meio detalhado da literatura, e assim interpretada e comparada ao entendimento pessoal ((Marconi; Lakatos, 2014).
De acordo com Gil (1999, p.46), o estudo descritivo “visa fazer a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o estabelecimento de relações entre variáveis.”
As análises dos resultados buscaram organizar a discussão por meio de levantamento bibliográfico com a utilização de livros, revistas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A pauta da EJAI se inicia na compreensão da Educação enquanto uma responsabilidade do Estado, da Educação Pública. De acordo com Pereira e Claro (2016) a concepção de Educação Popular contribui para a ampliação do âmbito da EJAI, na direção de uma educação integral do ser humano. E nessa concepção, a área da Educação de Jovens, Adultos e Idosos se constitui como um lugar de Educação Popular, porque sinaliza às classes populares marginalizadas dos processos de escolarização, cuja tendência incorpora os princípios sócio-políticos (Freire, 2011).
Sobre as bases legais que fundamentam a EJAI, além da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996, do Estatuto do Idoso (01/10/2003), existem ainda outras Resoluções que legitimam essa modalidade no âmbito municipal:
– A Resolução nº 020, de 25 de maio de 2011, legitima a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) como uma modalidade no âmbito municipal e estabelece as Diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamental, na rede de escolas públicas municipais de Belém/PA e em seu art. 2º destaca que o ensino dessa modalidade será assegurado “mediante oportunidades educacionais adequadas às suas características, interesses, necessidades, condições de vida e de trabalho”.
– A Resolução de nº 14, de 20 de setembro de 2023, aprova a inclusão dos Idosos na nomenclatura e sigla da modalidade EJA, sendo denominada de EJAI na Rede Municipal de Educação de Belém;
– A Resolução nº 17, de 18 de outubro de 2023, estabelece diretrizes para a oferta da EJAI em nível de Ensino Fundamental na rede pública municipal de Belém;
– A Resolução nº 43, de 13 de dezembro de 2023, aprova a Matriz Curricular na EJAI pela Secretaria Municipal de Educação de Belém.
Com relação a proposta político pedagógica da EJAI, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), é pautada em uma concepção emancipatória de educação, amparada na Totalidade do Conhecimento, cuja proposta é atender as inquietações vivenciadas em um contexto mais específico, regional e amazônico, com um novo olhar significativo ao currículo escolar, com efetivação de práticas pedagógicas inovadoras, participativas e problematizadoras, para dialogar a fim de atender as necessidades e especificidades dos Jovens, adultos e idosos da EJAI (SEMEC, 2021).
Portanto, o objetivo principal da EJAI se assenta em garantir aos educandos aprendizagens significativas contribuindo para o exercício pleno de sua cidadania a inserção qualificada nos diferentes espaços sociais. Isso se traduz na valorização da diversidade cultural, da vida e de trabalho dos povos Amazônidas.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação de Belém materializa o direito de aprender com a inclusão do idoso nas escolas e prioriza temáticas, práticas e saberes na formação permanente da EJAI para os educadores, valorizando os tempos de aprendizados diferenciados, os ritmos de aprendizagem, trajetórias de vida, expectativa e interesses próprios. E as escolas, a partir desses sinais que identificam os idosos, deve organizar e planejar ações, projetos, programas que possam viabilizar os estudos e a reflexão e reconstruir o Currículo da EJAI com uma metodologia conectada a esse tempo de aprendizagem dessa modalidade.
Em outras palavras, isso significa que os professores devem trabalhar na perspectiva das necessidades e interesses específicos dos alunos, oferecer oportunidades de aprendizado em sua trajetória de vida. Para Mota (2023), a EJAI é um eixo fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Logo, deve-se ampliar o atendimento educacional dessas pessoas na rede municipal de Belém, haja vista que enfrentam dificuldades para ter o acesso à educação formal, seja devido a questões socioeconômicas, falta de oportunidades anteriores ou até mesmo a necessidade de conciliar estudos com responsabilidades familiares e profissionais.
Sobre a formação continuada aos professores da EJAI, Freire (2007), diz que ela proporciona ao professor, a autoavaliação para construir um pensamento crítico de suas próprias ações, por isso os cursos de formação de professores são fundamentais para a reflexão crítica a respeito da prática.
Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino… Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando intervenho, intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade (Freire, 2007, p. 27).
A afirmação acima, indica que a formação continuada é uma das estruturas da profissionalização docente, porque fornece ferramentas sólidas para interpretar e analisar as situações profissionais para atuar nas decisões que lhes permitam melhorar o ensino aprendizagem, além de capacitá-los para serem competentes em suas jornadas.
Dessa forma, é possível atingir resultados positivos, pois o processo ensino e aprendizagem vai ser mais motivador, à medida que, o aluno se sente mais competente e participativo nas aulas, pois reitera-se que a relação entre professor e aluno deve ser pautada em um clima estabelecido pelo professor, em que haja uma relação de empatia entre ambos e da capacidade de ouvi-los (Mizukami, 2006).
Sobre as dificuldades dos professores na EJAI, percebeu-se que a utilização de metodologias ultrapassadas, o planejamento de aulas sem recursos didáticos atrativos, a falta de investimento em formação para professores para trabalhar com esse público, além da ausência de material voltado para a EJAI, são gatilhos que fomentam o abandono da escola.
Entretanto, essas dificuldades podem ser superadas a partir de mais investimento em formação continuada e na infraestrutura das escolas, bem como na aquisição de recursos didáticos e tecnológicos. Nesse raciocínio, merece destaque as observações de Di Piero (2011), ao ressaltar que, no documento produzido após a VI CONFINTEA, no ano de 2009, intitulado Marco de Ação de Belém, existe de forma explicita, uma preocupação com os materiais, metodologias e formação de professores da EJA e se estende a EJAI, além da qualidade para melhorar a formação, a capacitação, as condições de emprego e a profissionalização dos educadores de adultos, por exemplo, por meio do estabelecimento de parcerias com instituições de ensino superior, associações de professores e organizações da sociedade civil (UNESCO, 2010, p.13).
Diante deste fato, explica-se que a formação continuada de professores deve favorecer a qualificação de um profissional que tenha a capacidade de compreender as particularidades dessa população envolvida no processo educativo (jovens, adultos e idosos), para que possa atender as três funções propostas à modalidade EJAI (reparadora, equalizadora e permanente) (Di Piero, 2011).
Nesse sentido, a formação de professores para a atuação na modalidade educação de jovens, adultos e idosos, é considerada uma das dificuldades, diante das especificidades que envolvem o processo de ensino e aprendizagem, bem como a heterogeneidade da população atendida.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Um dos encaminhamentos que ressaltamos como uma das dificuldades docentes na EJAI é a inclusão e permanência dos idosos, fato que exige compromisso dos professores e de todos que fazem educação no contexto escolar, no que concerne a elaboração de propostas pedagógicas coerentes e concernentes ao contexto do sujeito idoso, e na efetividade e garantia de políticas educacionais que oportunizem o seu acesso e permanência que possam incutir o sentimento de pertencimento ao mundo letrado.
Com essa intenção, na manifestação de todas as discussões em torno das políticas voltadas para EJAI, enfatizamos a necessidade da atenção especial ao sujeito idoso, foco dessa pesquisa, uma vez que não se trata apenas de modificar a sigla EJA para EJAI, mas de ofertar condições e garantir o acesso e a continuidade à educação ao longo da trajetória de vida para que se possa justificar o acréscimo do “I” , como ação inclusiva.
Portanto, a inclusão escolar e permanência na EJAI ainda é uma dificuldade diária para os docentes diante das atividades propostas, que leva a dizer que questões como currículo, metodologia, formação continuada e outros, tornam-se indispensável para garantir de modo efetivo o acesso, a permanência e a continuidade à Educação ao longo da trajetória de vida, dando visibilidade aos idosos no cenário educativo.
Portanto, este estudo não tem a pretensão de esgotar o debate que vem sendo travado no âmbito científico, sugerindo a indicação de futuras pesquisas.
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1Mestranda em Ciências da Educação pela Facultad de Ciencias Sociales Interamericana – FICS. E-mail: anaritamata57@yahoo.com.br
2Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará – PPGEO/UFPA. Professor na Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG.
E-mail: milvio.geo@gmail.com
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1118-7152https://orcid.org/0000-0002-1118-7152