THE CONNECTED EDUCATION INNOVATION PROGRAM AS A TRANSFORMATIVE AGENT IN SCHOOLS IN THE MUNICIPAL NETWORK OF THE STATE OF PARAÍBA
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202511101751
Emerson Nóbrega de Souza Júnior
RESUMO
O Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) foi instituído para promover a inclusão digital e a utilização pedagógica de tecnologias nas escolas públicas brasileiras, com ênfase no ensino de Matemática. Este estudo tem como objetivo analisar a implementação do PIEC nas escolas municipais da Paraíba, identificando os impactos e desafios enfrentados pelos articuladores municipais. A pesquisa é de natureza qualitativa, utilizando dados do SIMEC, PDDE Interativo e Censo Escolar, além de um questionário aplicado a articuladores municipais, que também atuam como professores de Matemática. Os resultados indicaram que, embora o PIEC tenha contribuído positivamente para o ensino de Matemática, especialmente por meio de recursos digitais como plataformas de gamificação, a falta de infraestrutura, como conectividade e dispositivos adequados, ainda representa um obstáculo significativo. Além disso, a articulação entre gestores e articuladores precisa ser aprimorada. A pesquisa conclui que, apesar dos desafios, o PIEC tem o potencial de transformar a educação nas escolas municipais, desde que investimentos em infraestrutura e formação contínua sejam priorizados.
Palavras-chave: PIEC. Ensino de Matemática. E-Digital. Formação docente.
ABSTRACT
The Connected Education Innovation Program (PIEC) was established to promote digital inclusion and the pedagogical use of technologies in public schools in Brazil, with a focus on Mathematics education. This study aims to analyze the implementation of PIEC in municipal schools in Paraíba, identifying the impacts and challenges faced by municipal coordinators. The research is qualitative, using data from SIMEC, PDDE Interativo, and the School Census, in addition to a questionnaire applied to municipal coordinators, who also act as Mathematics teachers. The results showed that, although PIEC has positively contributed to Mathematics education, especially through digital resources such as gamification platforms, the lack of infrastructure, such as connectivity and appropriate devices, remains a significant obstacle. Moreover, the collaboration between managers and coordinators needs improvement. The research concludes that, despite the challenges, PIEC has the potential to transform education in municipal schools, provided that investments in infrastructure and continuous teacher training are prioritized.
Keywords: PIEC. Mathematics teaching. E-Digital. Teacher training.
INTRODUÇÃO
A inserção das tecnologias digitais na educação básica é um passo significativo para promover a transformação no processo de ensino e aprendizagem. No Brasil, essa transformação tem sido impulsionada por políticas públicas, como a Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021, e o Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, que instituem a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC). Este programa tem como objetivo central a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas e a promoção do uso pedagógico das tecnologias digitais, particularmente no contexto da educação básica.
A estratégia adotada para implementar essas tecnologias pode ser entendida de duas maneiras distintas: uma voltada especificamente para a educação, focando na incorporação das inovações tecnológicas como facilitadoras do processo pedagógico e outra, mais ampla, que integra a educação em um processo de transformação digital mais geral, voltado para a modernização da economia e o desenvolvimento digital. Em ambas as abordagens, a educação assume um papel fundamental para preparar as futuras gerações para o mundo digital, preparando-os para desafios do trabalho e da vida em um ambiente altamente conectado (Amin; Rezende; Diniz, 2022).
O PIEC surge como uma das principais ações para promover a integração dessas tecnologias nas escolas municipais da Paraíba. Em seu escopo, o programa contempla quatro dimensões essenciais: Visão, Formação, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura, que são fundamentais para a implementação e eficácia das ações nas unidades de ensino. No entanto, a efetividade da aplicação do PIEC e seus impactos no aprendizado de disciplinas como a matemática, além de outros desafios enfrentados pelos municípios paraibanos, ainda precisam ser investigados (Brasil, 2017).
Este estudo se justifica a partir da minha trajetória acadêmica e profissional, que iniciou em 2005, durante a graduação em Licenciatura em Matemática na Universidade Estadual da Paraíba. Ao longo da minha carreira, percebi a crescente necessidade de integrar os recursos educacionais digitais às práticas pedagógicas, o que se intensificou a partir de 2015, quando participei da formação de professores da rede municipal de Campina Grande no uso de tablets como ferramenta educacional. Essa experiência foi marcante, pois observei a aceitação positiva dos professores, que reconheceram as tecnologias digitais como um meio de potencializar o processo de ensino-aprendizagem.
Essa vivência me levou a atuar como articulador estadual da Plataforma Conviva Educação, uma iniciativa da Undime Nacional, com o objetivo de apoiar a gestão educacional nos municípios. A plataforma tem se mostrado uma ferramenta eficiente para a troca de boas práticas entre as redes municipais de ensino, contribuindo para otimizar os processos educacionais. Desde 2017, venho desempenhando a função de Coordenador Estadual do PIEC, uma iniciativa do Governo Federal voltada para a universalização da internet de alta velocidade nas escolas e o uso pedagógico de tecnologias digitais. A experiência adquirida ao longo dessas funções despertou a necessidade de refletir sobre a implementação e o impacto do PIEC na aprendizagem dos alunos, especialmente no que tange à Matemática nas escolas da rede municipal da Paraíba.
Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo principal investigar o impacto do Programa de Inovação Educação Conectada na aprendizagem de matemática, a partir da visão dos Articuladores Municipais dos Municípios Paraibanos. A pesquisa busca identificar o alcance do programa nas quatro dimensões mencionadas, elencar os desafios enfrentados pelos municípios e compreender, especificamente no contexto da matemática, como o PIEC pode se tornar um ponto de apoio na melhoria do processo de ensino-aprendizagem.
DESENVOLVIMENTO
Marco Legal do Programa de Inovação Educação Conectada
A Lei nº 14.180, sancionada em 1º de julho de 2021, é um marco importante na construção de uma educação brasileira mais conectada e preparada para o futuro digital. Essa legislação institui a Política de Inovação Educação Conectada, com o objetivo de proporcionar às escolas da educação básica acesso à internet de alta velocidade e incorporar de forma efetiva as tecnologias digitais ao processo pedagógico. A Lei busca, por meio de suas diretrizes, assegurar que as escolas possam utilizar as ferramentas digitais de maneira eficiente, permitindo o desenvolvimento de metodologias de ensino mais interativas e modernas.
O decreto que regulamenta a implementação dessa política é o Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, o qual detalhou as ações e estratégias iniciais do PIEC. De acordo com o Decreto, o uso das tecnologias deve ser orientado por uma visão clara de transformação educacional, que vá além da simples inclusão digital, mas que efetivamente integre as ferramentas no cotidiano escolar, de forma que se tornem aliadas no desenvolvimento dos alunos (Brasil, 2021).
Em 2023, o Decreto nº 11.713 instituiu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), ampliando e reforçando as ações do PIEC. A Enec busca promover a universalização do acesso à internet nas escolas e integrar as tecnologias de forma que impactem positivamente a aprendizagem. O objetivo é proporcionar uma educação mais conectada, que favoreça a inovação e prepare os estudantes para o mundo digital (Brasil, 2023).
Esses marcos legais não apenas impulsionam a transformação tecnológica nas escolas, mas também estabelecem as bases para que a educação básica se modernize, acompanhe os avanços tecnológicos e ofereça aos alunos melhores oportunidades de aprendizado, utilizando as tecnologias de forma inclusiva e inovadora.
O PIEC foi estruturado em quatro dimensões fundamentais, que garantem a implementação integral da política e asseguram que a conectividade e as ferramentas digitais sejam eficazmente aplicadas nas escolas. Essas dimensões são: Visão, Formação, Recursos Educacionais Digitais (RED) e Infraestrutura. Cada uma delas desempenha um papel crucial para garantir que o uso das tecnologias na educação seja eficiente e transformador (Brasil, 2017).
A relação entre o PIEC e o E-Digital
No contexto da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), a educação é vista como um pilar essencial para promover a transformação da economia nacional. Essa estratégia, publicada em 2018, destaca que, para que a economia digital evolua de maneira eficaz, é necessário que a educação seja modernizada e que as tecnologias sejam incorporadas ao ensino de forma estruturada. Esse foco na educação como base para a transformação digital aproxima a E-Digital do PIEC, instituído pelo Decreto nº 9.204 em 2017.
Ambos os documentos, embora criados em contextos diferentes, têm um objetivo comum: a modernização da educação brasileira por meio da integração de tecnologias digitais. A proximidade temporal entre os dois atos legais, cerca de 1 ano, demonstra uma convergência de objetivos e estratégias. No entanto, a relação entre eles vai além do tempo: o documento da E-Digital afirma que uma Política de Tecnologia Educacional eficaz não pode ser alcançada sem o equilíbrio de quatro dimensões fundamentais no uso da tecnologia educacional. Esse equilíbrio é a base para o sucesso do processo de transformação digital na educação.
As quatro dimensões mencionadas são a Visão, a Formação, os Recursos Educacionais Digitais e a Infraestrutura, que são também os pilares do PIEC. Estas dimensões não são independentes, mas interdependentes, e juntas formam a espinha dorsal de uma abordagem eficaz para integrar a tecnologia ao ambiente escolar. A teoria que embasa essas quatro dimensões é chamada de Teoria Four in Balance, que no Brasil é disseminada pelo Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB). Essa teoria serve como a referência organizadora da estrutura do PIEC, e busca garantir que, ao implementar tecnologias nas escolas, todas as áreas necessárias para um uso pedagógico de sucesso sejam abordadas de forma equilibrada e integrada.
Cada uma dessas dimensões do PIEC (Brasil, 2018), tem um papel específico, mas elas se complementam e são essenciais para a criação de um ambiente educacional digitalmente transformado:
- Visão: A visão é a primeira dimensão e envolve o planejamento estratégico para o uso das tecnologias. Para que a educação digital tenha sucesso, é necessário que as escolas e redes de ensino tenham uma visão clara de como as tecnologias serão utilizadas no processo pedagógico. Isso inclui a definição de objetivos claros e metas para o uso das ferramentas digitais.
- Formação: A formação dos educadores é a segunda dimensão e é crucial para garantir que os professores saibam como integrar as tecnologias em suas práticas de ensino. A formação não deve ser pontual, mas contínua, permitindo que os educadores se atualizem constantemente sobre novas ferramentas e metodologias pedagógicas.
- Recursos Educacionais Digitais (RED): A terceira dimensão refere-se aos recursos educacionais digitais, que são as plataformas, aplicativos e materiais didáticos digitais utilizados no ensino. Esses recursos devem ser escolhidos de maneira criteriosa, garantindo que atendam às necessidades pedagógicas e proporcionem uma experiência de aprendizado enriquecedora para os alunos.
- Infraestrutura: A última dimensão é a infraestrutura, que inclui a conectividade, os dispositivos e a rede necessária para garantir que as tecnologias possam ser utilizadas de maneira eficaz nas escolas. Uma boa infraestrutura é fundamental para que as ferramentas digitais funcionem adequadamente e sejam acessíveis para todos os alunos e professores.
Portanto, a relação entre o PIEC e a E-Digital reflete uma abordagem integrada e estratégica para a transformação digital da educação no Brasil. Ao considerar essas quatro dimensões de forma equilibrada, o PIEC busca criar um ambiente em que a tecnologia não seja apenas uma ferramenta, mas uma verdadeira aliada no processo de ensino-aprendizagem, potencializando o desenvolvimento de competências e preparando os estudantes para o futuro digital.
Impactos da Tecnologia na Aprendizagem de Matemática
A educação matemática atualmente enfrenta desafios substanciais, que evidenciam a necessidade de adotar metodologias de ensino mais dinâmicas e envolventes. Em um cenário onde a tecnologia avança rapidamente e os recursos digitais estão cada vez mais presentes no dia a dia dos alunos, o uso de tecnologias no ensino se apresenta como uma estratégia promissora para transformar a aprendizagem. A incorporação de ferramentas digitais, como softwares educativos, jogos virtuais e plataformas de gamificação, tem mostrado grande potencial para facilitar a compreensão de conceitos matemáticos complexos, ao mesmo tempo em que promove um aprendizado mais ativo, colaborativo e envolvente.
A introdução dessas tecnologias no ensino da matemática tem se revelado essencial para a transformação do processo educacional. A integração de jogos virtuais e da gamificação nas aulas, como ressaltado por Silva (2024), permite que os alunos interajam de maneira mais dinâmica com os conteúdos matemáticos. Essa abordagem não apenas torna o ambiente mais motivador, mas também ajuda a tornar conceitos abstratos e desafiadores, como álgebra, geometria e estatística, mais concretos e acessíveis. Ao usar essas ferramentas, os professores conseguem criar um contexto de aprendizagem mais imersivo, onde os alunos se sentem mais conectados ao conteúdo.
Além disso, a gamificação no ensino da matemática proporciona uma experiência personalizada e adaptativa, um aspecto destacado na dimensão da Formação do PIEC. A utilização de tecnologias digitais, como plataformas gamificadas, permite que os educadores ajustem o nível de dificuldade das atividades conforme as necessidades e competências de cada aluno. Silva (2024) argumenta que essa personalização não só favorece a autonomia do aluno, mas também melhora a retenção do conhecimento, pois os estudantes avançam em seu próprio ritmo e recebem feedback imediato sobre seu desempenho. A introdução de metas, desafios e recompensas nos jogos fortalece o engajamento e a continuidade no processo de aprendizagem, criando um ciclo motivacional positivo que é reforçado continuamente, o que reflete a eficácia da dimensão de visão no PIEC.
Em um contexto mais amplo, a integração das tecnologias educacionais digitais, como jogos e recursos interativos, também tem sido amplamente discutida como uma ferramenta fundamental para aprimorar a prática pedagógica. Barbosa, Pontes e Castro (2020), afirmam que a gamificação, aliada às tecnologias, têm grande potencial para transformar as aulas de matemática, tornando-as mais envolventes e acessíveis. Ao utilizar essas ferramentas, os educadores conseguem representar conceitos matemáticos complexos de forma visual, prática e interativa, facilitando a internalização dos conteúdos pelos alunos. Esse aspecto de visualização está diretamente relacionado à dimensão de RED e do PIEC, que foca em oferecer ferramentas e plataformas que possibilitem o ensino de maneira mais clara e concreta.
Porém, a implementação dessas tecnologias exige constante atualização e adaptação por parte dos educadores, como destacado por Costa e Prado (2015). A infraestrutura, que é uma das dimensões-chave do PIEC, torna-se essencial nesse processo. O uso das tecnologias exige que as escolas possuam uma conectividade robusta e dispositivos adequados, o que permite aos professores explorar ao máximo o potencial das ferramentas digitais. Essas ferramentas não só tornam o ensino de conceitos abstratos como funções, geometria e estatística mais acessíveis, mas também proporcionam um ambiente interativo onde os alunos podem experimentar os conceitos de maneira prática e divertida.
Dessa forma, a integração das tecnologias digitais no ensino da matemática, embora represente um avanço significativo, também apresenta desafios contínuos para os educadores. Para que essa transformação educacional seja bem-sucedida, é essencial que as escolas e professores se alinhem às quatro dimensões do PIEC: Visão, Formação, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura. O equilíbrio entre essas dimensões, conforme discutido no capítulo anterior, é o que garante a efetividade da implementação de tecnologias no ensino, criando um ambiente de aprendizagem dinâmico, adaptativo e, principalmente, transformador (Silva, 2024; Brasil, 2017).
METODOLOGIA
A metodologia deste estudo visa compreender a implementação das quatro dimensões do Programa de Inovação Educação Conectada nas escolas municipais da Paraíba, com foco no ensino de Matemática. A pesquisa é qualitativa e busca identificar os desafios e contribuições observados pelos articuladores municipais na aplicação da política.
Para a coleta de dados, foram utilizados instrumentos confiáveis, como o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), que forneceu informações sobre a adesão dos municípios à política de inovação desde sua fase piloto em 2017, bem como base de dados como SciELO e Google Acadêmico, além de repositórios de Universidades que disponibilizam de forma gratuita, estudos para a abordagem da temática. Também foi consultado o PDDE Interativo, que ajudou a entender como os recursos financeiros foram aplicados nas escolas e como os gestores monitoraram a implementação do PIEC. Além disso, o Censo Escolar forneceu dados sobre a quantidade de alunos matriculados, o que permitiu analisar a distribuição dos recursos federais.
O principal instrumento de coleta foi um questionário aplicado a articuladores municipais, que são também professores de Matemática. Esse questionário foi elaborado para captar as percepções desses profissionais sobre os impactos do PIEC no ensino de Matemática, considerando os contextos locais em que atuam.
A análise dos dados será qualitativa, com foco em entender como as quatro dimensões do PIEC (Visão, Formação, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura) influenciam o ensino de Matemática nas escolas. O objetivo é identificar boas práticas, desafios e as principais dificuldades enfrentadas na implementação da política, para, assim, propor recomendações que possam aprimorar o uso das tecnologias educacionais nas escolas da Paraíba.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A pesquisa realizada com os articuladores municipais demonstrou um panorama positivo sobre a implementação do PIEC nas escolas municipais da Paraíba, principalmente em relação ao uso de tecnologias digitais no ensino de Matemática. Um dos pontos destacados foi a dimensão Visão, na qual a maioria dos articuladores afirmou que os municípios têm procurado alinhar o PIEC com as necessidades locais, criando planos de inovação adaptados à realidade de cada região. A formação de articuladores municipais, em colaboração com a Undime Paraíba, foi considerada um ponto forte, com destaque para o curso realizado pela plataforma AVAMEC, que permitiu uma compreensão mais ampla da política de inovação e da importância de sua continuidade.
Na dimensão de Formação, os articuladores municipais, que também são professores de Matemática, relataram que a capacitação contínua foi fundamental para que o PIEC se consolidasse como um ponto de apoio ao ensino da disciplina. Eles ressaltaram a importância dos RED oferecidos pelo programa, como softwares educativos e plataformas de gamificação, que ajudaram a tornar os conceitos de Matemática mais acessíveis e interativos (Souza, 2024; Barbosa; Pontes; Castro, 2020). Em especial, a utilização de jogos digitais e plataformas interativas foi destacada como uma estratégia eficaz para engajar os alunos no aprendizado de tópicos desafiadores, como álgebra e geometria.
No contexto do ensino da matemática, particularmente da geometria, o uso de tecnologias digitais, como o GeoGebra, tem se mostrado uma ferramenta de grande relevância. Oliveira Maia e Lima Vasconcelos (2022) destacam que o GeoGebra oferece um ambiente dinâmico que facilita a visualização e manipulação de figuras geométricas, permitindo aos alunos explorar conceitos de forma interativa e tangível. Com o uso dessa tecnologia, os estudantes podem experimentar diretamente com formas, ângulos e proporções, obtendo uma compreensão mais aprofundada dos princípios teóricos que sustentam os conceitos geométricos. Essa abordagem interativa favorece um aprendizado ativo, em que o aluno assume um papel central, testando hipóteses e verificando resultados em tempo real.
Porém, apesar dos avanços, alguns desafios foram identificados, especialmente em relação à dimensão de Infraestrutura. A maioria dos articuladores municipais apontou a qualidade da conectividade como um dos principais obstáculos, especialmente nas escolas localizadas em zonas rurais, onde a internet de alta velocidade ainda é escassa. Isso compromete a eficácia do programa, já que muitas atividades digitais dependem de uma conexão estável para a execução plena. Além disso, a disponibilidade de dispositivos adequados foi um fator limitante em algumas escolas, o que dificultou a implementação de algumas ferramentas e plataformas digitais.
Com ênfase nessa questão voltada a infraestrutura, a reflexão de Gonçalves et al. (2017), aprofunda a compreensão sobre a docência na atualidade ao destacar que a profissão está imersa em tensões que vão além da dimensão técnica, abrangendo também os âmbitos ético, político e social da prática educativa. Os autores defendem uma formação que una teoria e prática, que valorize as experiências dos educadores e incentive sua autonomia.
Essa abordagem se alinha diretamente com os desafios enfrentados pelos professores da educação pública, que frequentemente lidam com demandas conflitantes, escassez de recursos, pressão por resultados e a falta de tempo para reflexão sobre sua prática pedagógica (Gonçalves et al., 2017).
Durante a pesquisa, a dimensão de Infraestrutura também se mostrou essencial na implementação dos recursos digitais, como apontado pelos dados do PDDE Interativo e SIMEC. Muitos municípios relataram que a falta de recursos suficientes para a compra de equipamentos e a instalação de redes de internet adequadas impactou diretamente a eficácia do PIEC. No entanto, a colaboração entre os gestores escolares e os articuladores foi essencial para minimizar esses desafios. A implementação de planos de aplicação financeira, adequados às realidades de cada escola, foi considerada uma estratégia eficaz para suprir as necessidades locais, garantindo maior flexibilidade no uso dos recursos.
O questionário aplicado aos articuladores municipais revelou uma visão positiva sobre o impacto do PIEC, mas também evidenciou a necessidade de mais apoio no que diz respeito à articulação entre as redes municipais de ensino. Embora o PIEC tenha sido amplamente aceito, a falta de uma coordenação pedagógica integrada entre as secretarias de educação e os articuladores municipais foi apontada como uma limitação importante. Em muitas localidades, o uso das tecnologias no ensino de Matemática ainda depende muito do esforço individual dos professores, e não de uma ação coordenada e sistemática da rede de ensino.
Um ponto positivo identificado na dimensão de RED foi a troca de experiências entre os municípios por meio da plataforma AVAMEC, que permitiu a colaboração entre os articuladores e a disseminação de boas práticas. Esse ambiente colaborativo foi considerado um fator essencial para fortalecer a implementação da política de inovação, uma vez que possibilita que os municípios compartilhem desafios e soluções, promovendo um aprendizado contínuo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Programa de Inovação Educação Conectada tem se mostrado um passo importante para a modernização do ensino nas escolas municipais da Paraíba, especialmente no que diz respeito ao ensino de Matemática. A pesquisa revelou que as quatro dimensões do programa (Visão, Formação, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura) são fundamentais para o seu sucesso. A boa compreensão da Visão por parte dos articuladores e gestores locais têm permitido um planejamento mais alinhado às necessidades da comunidade escolar, enquanto a formação contínua dos professores tem sido essencial para a adaptação das metodologias de ensino.
Entretanto, a Infraestrutura ainda representa um desafio considerável, com muitas escolas, especialmente em áreas rurais, enfrentando dificuldades com a conectividade e a disponibilidade de dispositivos adequados. Esse fator tem prejudicado a implementação plena do PIEC, já que as tecnologias educacionais dependem de uma infraestrutura robusta para garantir sua eficácia. Além disso, a falta de articulação mais estreita entre os gestores municipais e os articuladores têm dificultado a execução do programa de forma integrada e eficiente.
Apesar desses desafios, o PIEC tem mostrado um grande potencial de transformação no ensino de Matemática, especialmente pela utilização de RED, como plataformas de gamificação e softwares educativos, que ajudam a tornar o aprendizado mais acessível e envolvente. A troca de experiências entre os municípios, facilitada pela plataforma AVAMEC, tem sido um ponto positivo, permitindo a adaptação do programa às realidades locais. A continuidade dos investimentos em infraestrutura, formação docente e na integração das ações de gestão são essenciais para garantir que o PIEC cumpra seu papel de promover uma educação mais inovadora e inclusiva nas escolas públicas da Paraíba.
REFERÊNCIAS
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