COMMUNITY LEISURE AND THE MUNICIPAL SPORTS AND LEISURE PLAN OF JUIZ DE FORA: AN ANALYSIS OF THE JF LAZER PROJECT
LAZER COMUNITARIO Y EL PLAN MUNICIPAL DE DEPORTES Y LAZER DE JUIZ DE FORA: UN ANÁLISIS DEL PROYECTO JF LAZER
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202511161540
Hanna Guimarães Santos
Jefferson da Silva Novaes
Lídia dos Santos Zacarias
Ludmila Nunes Mourão
Resumo:
O artigo tem como objetivo analisar o projeto JF Lazer em sua efetividade na promoção do lazer comunitário em Juiz de Fora (JF) em consonância com o Projeto Municipal de Esporte e Lazer da cidade (PMEL). Para tanto, foram utilizadas pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas com o coordenador do projeto e observações. Conclui-se que o projeto JF Lazer é importante para a disseminação e popularização do lazer na cidade, está alinhado com a base teórica apresentada no PMEL e alcança parte das metas e ações descritas neste, como inclusão de pessoas com deficiência nas atividades, otimização na utilização de espaços públicos e estabelecimento de parcerias com outras instituições do município. Porém, é necessário que o projeto melhore sua comunicação com a população.
Palavras-chave: Atividades de Lazer, Centros de Convivência e Lazer e Política Pública
Abstract:
The article aims to analyze the JF Lazer project in terms of its effectiveness in promoting community leisure in Juiz de Fora (JF), in alignment with the city’s Municipal Sports and Leisure Project (PMEL). To this end, document research, semi-structured interviews with the project coordinator, and non-participant observations were utilized. It concludes that the JF Lazer project is extremely important for the dissemination and popularization of leisure in the city, is aligned with the theoretical framework presented in the PMEL, and achieves some of the goals and actions described in it, such as the inclusion of people with disabilities in activities, optimization in the use of public spaces, and the establishment of partnerships with other institutions in the municipality. However, the project needs to improve its communication with the population.
Keywords: Leisure Activities, Centers of Connivance and Leisure, Public Policy
Resumen: El artículo tiene como objetivo analizar el proyecto JF Lazer en su efectividad para promover el lazer comunitario en Juiz de Fora (JF), en consonancia con el Proyecto Municipal de Deporte y Lazer de la ciudad (PMEL). Para ello, se utilizaron investigación documental, entrevistas semiestructuradas con el coordinador del proyecto y observaciones no participantes. Se concluye que el proyecto JF Lazer es extremadamente importante para la difusión y popularización del lazer en la ciudad, está alineado con la base teórica presentada en el PMEL y cumple parte de las metas y acciones descritas en este, como la inclusión de personas con discapacidad en las actividades, la optimización en el uso de espacios públicos y el establecimiento de asociaciones con otras instituciones del municipio. Sin embargo, es necesario que el proyecto mejore su comunicación con la población.
Palabras clave: Actividades Recreativas, Centros de Ocio y Convivencia y Política Pública.
1 INTRODUÇÃO
O lazer é um componente essencial na qualidade de vida individual e comunitária (DUMAZEDIER, 2008; MARCELLINO, 2021a, 2021b). Diferentemente do lazer instrumentalizado criticado por Andrade (2008), utilizado para a recuperação da força de trabalho, o lazer deve ser reconhecido como consta na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), como direito social, a fim de promover uma vida equilibrada, proporcionando descanso, diversão e desenvolvimento físico e cultural.
No entanto, o uso impreciso do termo “lazer” torna necessário a sua conceituação, para que os debates sejam melhor orientados e seu papel no cotidiano seja melhor compreendido. Neste trabalho, será considerada a concepção de Nelson Marcellino, que define o lazer como: a cultura – compreendida no seu sentido mais amplo – vivenciada (praticada ou fruída) no “tempo disponível”. O importante, como traço definidor, é o caráter “desinteressado” dessa vivência. Não se busca, pelo menos fundamentalmente, outra recompensa além da satisfação provocada pela situação. A “disponibilidade de tempo” significa possibilidade de opção pela atividade prática ou contemplativa (MARCELLINO, 1998, p. 25).
Muitas atividades de lazer são oferecidas por empresas privadas e isso resulta em uma exclusão significativa de grande parte da população brasileira que não tem disponibilidade financeira para usufruir destas (MARCELLINO,1998, 2021a; DUMAZEDIER, 2008). Para minimizar essa desigualdade de acesso e garantir o direito ao lazer, o Estado precisa criar e manter espaços de cultura, lazer e atividades físicas para a população, bem como entidades governamentais responsáveis por elaborar políticas públicas de lazer e aprovar orçamentos públicos para estes programas (CÁRDENAS, 2022; STAREPRAVO, 2011). Se tratando de Juiz de Fora (JF), cidade foco deste artigo, essas entidades são a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa)1.
A SEL é responsável por coordenar diversos projetos associados à prática físico-esportivas e o programa JF Lazer, que promove atividades recreativas diversas na cidade. Para compreender como o lazer é promovido pela SEL, oferecido à população e como esse projeto incentiva a inclusão social, o desenvolvimento cultural e o bem-estar, além de avaliar sua eficácia e desafios de implementação, este trabalho tem como objetivo principal verificar a efetividade do projeto JF Lazer na promoção do lazer comunitário em JF em consonância com o Plano Municipal de Esporte e Lazer (PMEL). Em seus objetivos específicos visa: (1) examinar a estrutura e organização do projeto JF Lazer, incluindo os recursos humanos, materiais e financeiros envolvidos; (2) identificar as atividades oferecidas pelo projeto e avaliar sua diversidade e acessibilidade para diferentes faixas etárias e grupos sociais; (3) investigar o impacto do projeto na inclusão social, verificando se ele atende a populações de baixa renda e outros grupos vulneráveis, (4) compreender como se dá a comunicação do projeto com a comunidade e (5) propor recomendações para a melhoria do projeto.
Para alcançar esses objetivos, utilizou-se uma abordagem metodológica combinando pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas com o gestor do projeto e duas observações em eventos de lazer. A análise dos dados permitiu uma compreensão aprofundada do impacto do projeto.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
A compreensão dos conceitos de ócio e lazer é essencial para a análise histórica e sociocultural do uso do tempo livre. Na Grécia Antiga, o ócio, derivado de “skolé”, era um privilégio dos homens livres, associado ao desenvolvimento pessoal e intelectual, enquanto o lazer, do latim “licere”, referia-se ao tempo livre concedido aos escravos, ligado à condição subalterna. Já os romanos, diferentemente dos gregos, utilizavam espetáculos brutais no Coliseu, política de lazer denominada “pão e circo”, para controlar a população e manter a ordem. Na Idade Média, a moral cristã da Igreja Católica condenou a ociosidade, redefinindo o tempo livre para práticas religiosas. E nos séculos XVII e XVIII, a disputa entre o capital e a Igreja pela administração do tempo livre, marcou uma importante transição para o que viria a ser o lazer atual (ABREU FILHO, 2021).
A definição do lazer, atualmente, envolve algumas características, tais como a voluntariedade do indivíduo, o tempo no qual é realizada a atividade, a natureza e a função da atividade e o impacto desta atividade na vida do indivíduo e na sociedade, sendo interpretado como parte da cultura (MARCELLINO,1998).
Dumazedier (2008) afirma que o lazer pode ser ativo ou passivo, dependendo da atitude do indivíduo, e identifica três funções principais: descanso, divertimento e desenvolvimento. A função de descanso permite a recuperação física e mental após atividades exaustivas, promovendo bem-estar e evitando esgotamento. A função de divertimento envolve atividades que trazem prazer e aliviam o tédio, contribuindo para a felicidade e o equilíbrio emocional. Já a função de desenvolvimento foca no crescimento pessoal, estimulando a criatividade, aprendizagem e desenvolvimento intelectual, cultural ou físico, visando o aprimoramento do indivíduo.
Marcellino (1998) evidencia no lazer, sua perspectiva funcionalista, e destaca nela quatro nuances: a romântica, a moralista, a utilitarista e a compensatória. A romântica enfatiza a busca pelo prazer, pela contemplação da natureza e pela valorização do tempo livre como algo sagrado e libertador, necessário a todo ser humano. Já a moralista considera o lazer como uma oportunidade para a formação do caráter e da moral, considerando o desenvolvimento de princípios éticos e valores sociais. Na nuance utilitarista, o foco recai sobre sua utilidade prática, recuperação da energia para o trabalho ou o desenvolvimento de habilidades. E por fim a compensatória considera que o lazer pode compensar as insatisfações com o trabalho e vida cotidiana.
Apesar de Dumazedier estudar o lazer em um contexto europeu de pós-guerra e utilizá-lo em seus trabalhos como uma ferramenta moderna para a construção do bem-estar social, e Marcellino atuar no contexto brasileiro, enfatizando o lazer como um direito e como uma ferramenta de transformação social, é importante perceber a coerência no trabalho dos dois autores. Tanto no trabalho de Marcellino (1998) quanto no de Dumazedier (2008), as definições, funções e nuances do lazer visam o desenvolvimento de uma melhor qualidade de vida para os indivíduos. Além disso, os aspectos descritos pelos autores não são separados uns dos outros, ao analisar as atividades de lazer, todos estão sempre presentes em diferentes graus.
Com base em conceitos científico-acadêmicos, os projetos públicos de lazer devem ir além da teoria para concretizar o direito constitucional ao lazer, respeitando a diversidade social.
3 MÉTODOS
O estudo de caso tem como objetivo geral analisar o projeto JF Lazer em sua efetividade na promoção do lazer comunitário em JF em consonância com o PMEL. Para tanto foi realizada uma pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas com o gestor do projeto e observação em dois eventos do JF Lazer. Métodos defendidos e combinados por Minayo (2001) para aprofundar o entendimento sobre um fenômeno na pesquisa qualitativa.
A pesquisa documental apresenta a intenção de reunir informações complementares (MINAYO, 2001) sobre o histórico, estrutura e funcionamento do projeto, incluindo os recursos humanos, materiais e recursos financeiros envolvidos. Para tal, foram solicitados via e-mail, telefone e Whatsapp documentos oficiais da Secretaria de Esporte e Lazer de Juiz de Fora, como relatórios de atividades, relatório de gastos, folha de pagamento dos funcionários, registros de eventos, materiais promocionais do projeto em sites e redes sociais e outros que a organização considerasse relevante.
As entrevistas semiestruturadas, caracterizadas por combinar pesquisa estruturada e não-estruturada, permitem ao entrevistador explorar temas específicos em profundidade (MINAYO, 2001), foi escolhida para captar as percepções e experiências do coordenador e gestor do projeto JF Lazer. Tais entrevistas foram conduzidas de modo online (vídeo e mensagens) e presencial, antes e depois das observações de acompanhamento do projeto. Para a primeira entrevista utilizou-se um roteiro flexível, permitindo a adaptação das perguntas conforme as respostas do entrevistado e explorando tópicos emergentes durante as conversas. Nos dias de observação, algumas perguntas foram reiteradas e novas surgiram de acordo com os eventos vivenciados no local.
O gestor, profissional de educação física, foi selecionado para estas entrevistas devido ao seu papel como gestor principal do projeto JF Lazer, função que desempenha desde 2021, o que lhe garante acesso direto às informações estratégicas e operacionais do projeto, além de estar presente nos eventos observados. O gestor trabalha na Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) desde 2002, acumulando mais de 20 anos de experiência, sua trajetória no projeto começou em 2001, quando realizou mais de 350 horas de estágio, à época chamado “Bairro de Lazer”. Entre 2002 e 2012, atuou como professor no projeto e em outros programas da secretaria, como eventos esportivos, iniciação esportiva e promoção da saúde. Desde 2013, exerce o papel de supervisor, tendo assumido a coordenação do JF Lazer em 2021.
A observação foi realizada durante dois eventos do JF Lazer: em 28/08/2024, das 9:30h às 11:00h, no bairro Esplanada e no Parque Municipal durante o dia das crianças, dia 12/10/2024 das 11:00h às 13:00h com o objetivo de verificar a efetividade na promoção do lazer comunitário e analisar sua consonância com o PMEL, garantindo que o lazer esteja efetivo na prática municipal e não apenas em documentos ou relatos de profissionais envolvidos com a área. Para tanto, foram definidos como pontos de observação: (1) identificar as atividades oferecidas pelo projeto e os equipamentos utilizados nas diferentes situações, (2) avaliar a diversidade e acessibilidade das atividades para diferentes faixas etárias, capacidades físicas e grupos sociais, (3) perceber como se dava a organização das atividades e a interação dos participantes com a estrutura e materiais disponibilizados para o evento, (4) as atitudes e posturas dos profissionais envolvidos e (5) o perfil do público que compareceu aos eventos.
A combinação dessas metodologias possibilitou uma análise ampla do cenário do projeto JF Lazer apresentado a seguir.
4 RESULTADOS
Nesta seção, serão apresentadas as informações relativas à análise da documentação, entrevista e observação. Posteriormente, são descritas as metas e ações do Plano Municipal de Lazer e, na sequência, é realizada a avaliação do desempenho do projeto JF Lazer em relação a essas metas e ações.
4.1 O PROJETO JF LAZER/RUA DE LAZER SEGUNDO DOCUMENTOS E ENTREVISTA
Sobre a documentação do projeto, apesar da boa vontade dos funcionários, não foi possível ter acesso a nenhum registro oficial. O coordenador do projeto pediu desculpas pela falta de documentação referente ao mesmo, e associou esta ausência de documentação à falta de funcionários para registro burocrático. Apesar disto, alguns documentos foram encontrados em pesquisas realizadas na internet. No site da prefeitura é possível ler a seguinte definição a respeito do projeto:
O JF Lazer é um projeto da Prefeitura de Juiz de Fora, realizado através da Secretaria de Esporte e Lazer e gerenciado pelo Departamento de Lazer e Exercício Físico. Tem como objetivo, incentivar e implantar a prática do lazer nos bairros, creches, escolas e instituições de Juiz de Fora. Os dias de atendimento são: terças-feiras de 12 às 16 horas, quintas-feiras, de 07 às 11 horas e sábados e domingos de 08 às 13 horas. Para outras informações ligue: 3690-7849 (PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, JF Lazer Apresentação, 2024).
Segundo seu coordenador, o projeto conta com uma equipe de 21 profissionais, sendo 20 professores de Educação Física e um estagiário também de educação física. O horário de atendimento é bem definido, a equipe atua dividida em dois grupos que trabalham 3 dias da semana com horários fixos, sendo segunda e terça das 12h às 18h e quarta e quinta de 7h às 12h, sábado e domingo prioritariamente de manhã das 7 às 13h. É possível perceber que as informações apresentadas pelas duas fontes variam em pequeno grau.
Em resposta à Secretária de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, o Memorando n° 027/21 — GAB/SEL, apresenta os atuais projetos em desenvolvimento, sob a responsabilidade da SEL e descreve o projeto JF Lazer como responsável por oferecer “atividades de lazer itinerantes aos diversos bairros de JF, atendendo em média 60.000 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, anualmente” (MARCELO MATTA, 2021, p.1).
As atividades de lazer do projeto são normalmente solicitadas por escolas, associações religiosas e representantes de bairro, mas qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitá-las. Esta solicitação ocorre por e-mail, e são definidas após visita técnica no local com base nas possibilidades disponibilizadas pelo espaço e preferências recreativas.
A comunicação com a população ocorre principalmente pela troca oral de informações entre participantes e interessados. Quando alguém conhece o projeto, compartilha com outros, o que mobiliza a comunidade a solicitar o atendimento ou a participar dos eventos. Quando a comunicação parte da SEL, ocorre via entrevistas nos telejornais municipais, notícias no site da prefeitura e publicações no Facebook e Instagram, mas infelizmente as redes sociais não somam 7 mil seguidores, em outubro de 2024.
Diante de uma demanda significativa e vagas limitadas, o projeto procura maximizar seu impacto agrupando solicitações e alcançando o maior número possível de pessoas.
Segundo o coordenador, as ações de lazer ocorrem nas escolas durante a semana e nas comunidades aos fins de semana. As atividades incluem estações de recreação com totó, sinuca, parquinho infantil (carrossel, piscina de bolinhas, escorregador, gangorra, triciclo), tobogãs infláveis, slackline, pula-pula, quadras adaptadas e trampolim. Esses recursos garantem um ambiente lúdico e seguro para todas as idades. O projeto também conta com um ônibus modificado para transportar materiais e a equipe de lazer aos eventos. Ainda segundo o gestor, o JF Lazer atende uma ampla faixa etária, desde crianças até idosos, promovendo o lazer ativo e a educação para o lazer em diversas localidades e para diferentes públicos.
O projeto oferece um ambiente inclusivo, com equipe capacitada para atender pessoas com diversas deficiências. As contratações, majoritariamente temporárias, ocorrem via processo simplificado da prefeitura, com vagas disponíveis para profissionais da educação. Apenas um professor concursado, no projeto desde 2003, e o coordenador possuem vínculos permanentes.
Atualmente, o projeto não conta com parcerias, patrocínios ou doações, sejam elas financeiras ou de materiais, sendo viabilizado unicamente pela Prefeitura de Juiz de Fora. No ano de 2020 o projeto JF Lazer contou com o patrocínio do Grupo Bahamas (2020), que se deu por intermédio da chamada pública de número 001/2020-SEL (PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, Termo de patrocínio, 2020).
O primeiro evento observado foi organizado em parceria e a pedido da Escola Estadual Quesnel, os alunos foram convidados a participar da Rua de Lazer, que teve início às 8:00h e aconteceu em local próxima à escola, no espaço multiuso2 do bairro.
A mudança no horário de entrega e retirada das crianças impediu que muitos pais as levassem ao evento, pois precisavam começar a trabalhar antes do horário em que os professores assumiram a responsabilidade pelos alunos. Segundo o coordenador, cerca de 60 crianças compareceram, embora a equipe estivesse preparada para atender até 150, e a faixa etária das mesmas variava entre 11 e 13 anos de idade.
Quanto ao material e as atividades disponíveis para a recreação, o evento contou com duas mesas de totó, duas mesas pequenas de sinuca, um trampolim, um brinquedo inflável de escorregar, um brinquedo inflável de futebol fixo, música e lanche fornecido pela escola e professores. O espaço já abrigava uma academia ao ar livre do bairro, que não foi utilizada pelas crianças, apesar de não haver impedimento.
As crianças circulavam livremente pelos brinquedos, exercendo sua autonomia de escolha, circunstância importante para a prática do lazer, a maior parte das crianças experimentou todos os brinquedos e acabou por passar a maior parte do tempo naquele de sua preferência. Todas as crianças já se conheciam e se tratavam pelo nome, circulando pelo evento sem timidez.
Os recreadores do projeto apenas assessoraram as crianças para que a brincadeira acontecesse de maneira que ninguém se machucasse ou estragasse os brinquedos. Não eram propostas atividades diferenciadas fora as propostas pelos equipamentos, tais como dança, brincadeira de roda, piques ou brincadeiras conduzidas.
A população do bairro teve baixa participação. Algumas idosas se aproximaram do evento e observaram por pouco tempo as crianças brincando, mas não se aproximaram para participar das atividades. Um homem, aparentemente alterado por bebida alcoólica, dançou durante cerca de 40 minutos, sem atrapalhar o evento ou interagir com as crianças.
Imagem 1 – Coletivo de imagens do registro da primeira observação.
O segundo evento analisado, referente ao Dia das Crianças, aconteceu em parceria com a agência de trânsito e o Programa Boniteza. O evento contou com postagem das imagens abaixo na página do Instagram da Funalfa e um texto descritivo que repassava informações de data e horário, já presentes nas imagens e informação extra referente às piscinas do parque.
Imagem 2 – Postagens divulgando a Rua de Lazer no dia das crianças.
Fonte: INSTAGRAM FUNALFA, 2024. @funalfacultura.
Segundo publicação na página da prefeitura, o evento contou com a participação de quase três mil pessoas (PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, Quase 3 mil pessoas aproveitaram o Rua de Brincar especial de Dia das Crianças, 2024) brinquedos infláveis, totó, sinuca, ping-pong, parquinho infantil, cama elástica, educação para o trânsito com atividades de colorir e pista de carrinho, educação turística, pinturas, colagem, desenhos para colorir e cineminha. Nas atrações culturais foi possível participar de dança recreativa e assistir ao show de palhaço, contação de histórias e interagir com personagens que ensinavam sobre a segurança no trânsito.
Neste segundo evento, o público vinha de diferentes bairros, com transporte facilitado pela gratuidade da passagem de ônibus. O estacionamento do parque também era gratuito. O coordenador esperava um público maior — segundo ele, já atenderam cerca de 5 mil pessoas neste mesmo evento em anos anteriores — e atribuiu o número baixo de visitantes às chuvas que precederam o dia e ao clima nublado, já que o local é um parque aberto.
Algumas atrações possuíam horários específicos, como palhaço, dança, contação de histórias e a interação com personagens de conscientização do trânsito. Outras, como a sinuca, totó, futebol inflável, escorregadores infláveis, piscinas, pintura facial e parquinho infantil acrescido de brinquedos recicláveis, balanços de chão, jogo de tabuleiro gigante, lápis para desenhar, gira-gira e escorregadores, funcionaram durante todo o evento, com livre acesso aos participantes.
Barraquinhas de comidas salgadas e doces, também estavam presentes durante todo o evento e o preço dos alimentos variava entre 5 reais e 35 reais. Muitas eram as crianças com pirulitos coloridos, algodões doces, pipocas, pizzas e salgados.
Estavam presentes, neste segundo evento, pessoas de todas as idades. Muitos chegavam em grupos familiares com pais, mães, filhos e avós. Alguns adolescentes chegavam com grupos de amigos, sem o acompanhamento de responsáveis.
As atividades não tinham limite de tempo, exceto no trampolim, restrito a 3 minutos. Não havia restrições de sexo ou idade, todos podiam participar, aguardando na fila. Nenhum conflito foi observado entre os participantes.
Durante a dança mix, algumas pessoas se incomodaram com uma das músicas, um funk da cantora Ludmilla e Léo Santana que dizia: “Desço empinando a bunda, subo com a mão no cabelo…”. Enquanto a maioria das músicas do evento eram infantis e populares, essa provocou reações negativas, como movimentos de desaprovação com a cabeça. Um pequeno grupo de crianças foi convidado pelos pais a parar de dançar e a ir comer algo.
Neste dia foram usados todos os jogos, brinquedos e equipamentos de lazer do projeto JF Lazer, bem como compareceu toda a equipe de recreadores do projeto. Infelizmente, os mesmos não estavam uniformizados, já que o projeto não possui uniformes. Já a equipe do parque utilizava coletes de identificação.
4.3 O LAZER SEGUNDO O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
O PMEL 2023-2032, define diretrizes para a organização das políticas públicas do esporte e do lazer em JF, por meio de planos, atividades, objetivos e metas. O lazer é compreendido com base na definição de Marcellino (1990), e é tratado como uma necessidade humana que visa à satisfação, a qual pode ser alcançada por meio de três aspectos propostos por Gomes (2014): ludicidade, manifestações culturais ou a liberdade no uso do tempo e dos espaços sociais.
O documento também ressalta a importância da corresponsabilização dos atores quanto ao lazer, defendendo que indivíduos e poder público precisam interagir e se articular, cabendo ao poder público exercer o papel de animador cultural, favorecendo a educação dos sujeitos que buscariam conscientemente e de modo democrático escolher entre diferentes produções culturais.
O documento define 7 eixos (quadro 1) para democratizar e desenvolver as políticas públicas de lazer na cidade, estabelecidos pela SEL com base em diálogos com organizações governamentais, associações esportivas e representantes de academias, escolas e projetos esportivos.
Quadro 1 – Metas do plano municipal de esportes e lazer
Fonte: Plano Municipal de esportes e lazer, 2023, p. 42.
Dado o exposto, é possível perceber que o PMEL cria diretrizes para que programas públicos sejam construídos com base em uma governança horizontal, baseada em discussões com a sociedade e em consonância com conhecimentos acadêmicos.
4.4 ANÁLISE DO PROJETO JF LAZER COM BASE NO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Percebe-se que a maioria das ações do PMEL dizem respeito à prática esportiva. Nas metas e ações que citam ou fazem referência indireta ao lazer é possível compreender, após o estudo, que o projeto JF Lazer contribui para a consolidação de algumas delas, mas não é capaz de atender a todas as metas relacionadas ao lazer na cidade. Além disso, o PMEL está alinhado com a academia e a constituição a respeito das políticas públicas de lazer.
As ações 2.5 e 4.2 foram parcialmente atendidas. As ruas de lazer possuem banheiros adaptados e profissionais capacitados para atender PcDs, além de alguns brinquedos serem acessíveis, mas a participação autônoma dessas pessoas é limitada por pisos irregulares, falta de sinalização nas estações e brinquedos não adaptados. Não existem brincadeiras segregadoras quanto à discriminação étnica, racial, de gênero, etária ou religiosa.
Quanto à ação 2.8, é possível afirmar que, neste ano, os projetos se mantiveram em funcionamento, porém, apenas dado o “empréstimo” dos recreadores. Relata-se frequentemente a dificuldade em contratar e manter profissionais, tanto para atuar diretamente nos eventos locais quanto para registrar a burocracia e manter canais de comunicação com a comunidade. Portanto, a ação não é atendida.
As metas 2.7 e 3.9 também não são atendidas. Segundo o coordenador do projeto, a legislação sobre patrocínios e doações de materiais tem se tornado cada vez mais complexa, o que faz com que muitas empresas optem por não se envolverem com o projeto. Ambos os eventos observados não contavam com patrocínios, por exemplo.
É possível perceber que o projeto otimiza a utilização de espaços da prefeitura para suas atividades, como ocorrido no espaço multiuso do bairro Esplanada e no Parque Municipal, portanto considera-se a meta 3.1 atendida.
Pode-se afirmar, devido ao cerne do projeto, que as ações 3.2 e 3.8 são atendidas.
Embora haja esforços para alcance da ação 3.3, ela ainda não é plenamente alcançada. As ruas de lazer, por exemplo, não são amplamente divulgadas para a população, ficando restritas às pessoas e instituições diretamente envolvidas. Uma exceção são grandes eventos, como o Dia das Crianças, que recebem maior visibilidade, embora ainda de forma desarticulada entre os órgãos municipais. No entanto, o primeiro evento acompanhado neste trabalho não foi divulgado em nenhuma das plataformas de comunicação mencionadas.
Em resumo, pode-se afirmar que o projeto JF Lazer possui alinhamento com o PMEL e atende, em parte, seus objetivos, metas e ações.
5 DISCUSSÃO
Estudos focados em analisar políticas públicas de lazer na esfera nacional, estadual ou municipal recebem cada vez mais visibilidade. Rampazzo (2023), em sua revisão integrativa, levantou dez pontos que são tomados como categorias analíticas para estudo de Políticas Públicas de Esporte e Lazer, sendo elas: (1) reconhecimento do esporte e do lazer como direitos sociais, (2) crenças que perpassam a presença do esporte e do lazer nas agendas de Estado e de Governos, (3) desigualdades sociais e regionais, universalização, democratização dos direitos ao esporte e lazer, (4) financiamento e gastos como chaves interpretativas das Políticas Públicas, (5) dimensões e concepções do esporte e do lazer nas Políticas Públicas, (6) demandas de mudanças na gestão na administração pública de esporte e lazer, (7) demandas e participação popular e controle social-democrático, (8) carência de estudos sobre Estados e Distrito Federal, (9) carências de um sistema nacional de esporte e lazer e (10) preservação da memória e da história e identidades. Os resultados deste trabalho apontam para a discussão de seis destas categorias (1, 2, 3, 5, 7 e 10), o que demonstra alinhamento com interesses nacionais de estudo sobre políticas públicas de esporte e lazer.
A categoria 1 é observada no PMEL quando o lazer é tratado como responsabilidade do Estado, conforme destacado na Constituição Federal como um direito do cidadão. No projeto JF Lazer, essas ideias são aplicadas através da gratuidade no acesso às ruas de lazer e da igualdade de acesso, sem discriminação por classe social, raça, crença, gênero, identidade, etnia, deficiência, idade ou outras características. Ambas as questões alinhadas com a literatura da área.
A categoria 2 é percebida indiretamente na dificuldade da SEL em manter uma equipe estável para atender todas as demandas do projeto, evidenciada pela rotatividade anual de profissionais e pelo atendimento limitado às solicitações da Rua de Lazer, demonstrando que o projeto não é tratado como prioridade.
A categoria 3 surge no estudo ao evidenciar que as mesmas atividades de lazer são oferecidas a diferentes grupos identitários. Isso levanta duas questões, a oferta do lazer para todos os grupos, sem preconceitos ou discriminação, e a falta de variação das atividades para atender às preferências e especificidades de cada grupo com diferentes identidades.
No PMEL, as dimensões e concepções de lazer seguem teóricos como Marcellino e Gomes. O projeto JF Lazer, em particular, contraria a presença hegemônica do esporte de rendimento nas atividades de lazer, oferecendo aos cidadãos opções diversas de recreação, fator destacado na categoria 5 do artigo de Rampazzo (2023).
Por ter sido elaborado por meio de fóruns internos e externos, com a participação da comunidade, acredita-se que o PMEL demonstra seu interesse na categoria 7. Porém, cabe ressaltar que devido às restrições financeiras, o JF Lazer não consegue avançar em muitas metas que seriam benéficas para a população.
Quanto à categoria 10, o projeto está limitado em seu registro e divulgação da sua memória devido à falta de funcionários para os quais esta tarefa poderia ser designada.
O estudo não contemplou as categorias 4, 6, 8 e 9. Pois, carece de documentação referente aos gastos do projeto, restringindo a análise de financiamento e gastos como chaves interpretativas das Políticas Públicas; não se caracterizou como um estudo longitudinal, além do fato do PMEL ser o primeiro e único documento que cria metas para o esporte e lazer na cidade, impossibilitando o estudo do impacto das mudanças de gestão; não se relaciona em nenhum aspecto com o Distrito Federal e não analisa documentações referentes ao esporte e lazer em âmbito nacional, com exceção da constituição.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O projeto JF Lazer oferece gratuitamente lazer em várias regiões da cidade, com estrutura e mão de obra para diferentes eventos sociais. Suas atividades são predominantemente voltadas para crianças, devido aos brinquedos, e isso resulta em baixa participação de adolescentes, adultos e idosos. Contudo, atividades como trampolim, sinuca e totó também atraem a participação desses grupos.
A maioria dos materiais utilizados é reutilizável, reduzindo custos variáveis. Facilitar a doação de recursos e materiais por associações e iniciativas privadas poderia ampliar o alcance do projeto, beneficiando a comunidade. Assim, poderiam ser incluídas outras atividades que proporcionam entretenimento e desenvolvem habilidades variadas, permitindo o descobrimento de preferências de lazer diversas.
Para evitar o rodízio anual de profissionais, sugere-se a realização de concurso específico para atuação na SEL de Juiz de Fora. Estagiários poderiam ser integrados, em parceria com a Prefeitura ou universidades, para registro e comunicação, melhorando o controle, a avaliação e a divulgação do projeto à comunidade.
Outro ponto para questionamento se dá no agendamento das atividades. Não é difícil contactar a SEL para agendar o atendimento, porém, a agenda é rapidamente encerrada devido à alta demanda, deixando alguns solicitantes sem atendimento.
A comunicação da secretaria com a comunidade é insatisfatória, evidenciada pelo baixo número de seguidores da página da SEL no Instagram. Além disso, postagens da Funalfa não foram divulgadas pela SEL nas redes sociais ou na página da prefeitura, revelando a falta de integração entre as secretarias. Entende-se a comunicação como mediadora para o alcance dos objetivos sociais e governamentais, como as ações do PMEL.
O projeto JF Lazer é muito importante para a disseminação e popularização do lazer na cidade, está alinhado com a base teórica apresentada no PMEL e alcança parte das metas e ações descritas neste. Porém, ainda apresenta pontos frágeis nos quais são necessários melhora: comunicação com a população, registro de suas atividades e acesso público à documentação, contratação de pessoal por concurso e maior variedade de atividades lúdicas e propostas para engajamento de diferentes grupos geracionais.
Financiamento: O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.
1Fundação municipal responsável pela política cultural do município, administrando importantes espaços culturais e gerindo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
2(PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, Sala multiuso esplanada, 2023). Espaço comunitário destinado a atividades esportivas, culturais e de desenvolvimento pessoal. Disponível para festas de casamento e aniversário, além de oferecer aulas de ginástica, pilates, artes marciais e cursos profissionalizantes.
7 REFERÊNCIAS
ABREU FILHO, Júlio Cesar Ruas. Lazer e poder: experiências institucionais. 2021.
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