DARK-SKINNED PEOPLE: SURVIVAL STRATEGIES AND POSSIBILITIES FOR BUILDING LIFE IN THE SERIDÓ BACKLANDS DURING THE COLONIAL ERA
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202510310715
Sebastião Genicarlos dos Santos1
Laísa Fernanda Santos de Farias2
RESUMO:
O artigo apresenta um panorama geral da configuração populacional da população de pretos e pardos que viveram no Sertão do Seridó-norte-riograndense a partir da segunda metade do século XVIII. Neste sentido, ao utilizarmos os livros de registros de batismos da Paróquia de Santana em Caicó-RN, conseguimos, à luz dos teóricos escolhidos, fazer uma discussão que abrange tanto uma ideia geral de como a população negra era aí composta em relação a variação de cor, como também tivemos africana por meio do tráfico. Logo, os resultados das reflexões abordadas no trabalho em questão não só tiveram a intenção de mostrar a organização colonial de um recorte espacial do Brasil, mas também na busca por compreender a organização populacional do Seridó a preço de hoje.
PALAVRAS-CHAVE: Continente africano; Serta o do Serido ; trafico negreiro; população
ABSTRACT:
his article presents a general overview of the population structure of the Black and Brown population who lived in the Sertão region of Seridó in northern Rio Grande do Norte from the second half of the 18th century onward. Using baptismal records from the Santana Parish in Caicó, Rio Grande do Norte, we were able, in light of the chosen theorists, to develop a discussion that encompasses both a general understanding of the composition of the Black population there in terms of color variation and the extent to which Africans were brought in through slave trafficking. Therefore, the results of the reflections addressed in this work were intended not only to demonstrate the colonial organization of a specific region of Brazil, but also to understand the population structure of Seridó at a contemporary level.
KEYWORDS: African continent; Sertão do Seridó; slave trade; population
O cenário social enfocado no presente texto se situa no limiar das capitanias do Rio Grande e Paraíba. Trata-se de espaço sertanejo conhecido e identificado como Seridó. Nosso objeto de análise é a população de matriz africana, cativa, liberta e livre. À época colonial, mais especificamente a partir da década de 1720, onde fica evidente a integração da região ao que a historiografia tem chamado de Mundo Atlântico e, tendo em vista as conexões da região com Pernambuco e Paraíba, buscamos deixar claro que a realidade aqui encontrada reflete as nuances do tráfico atlântico referente àquelas províncias.
Nesse sentindo é perceptível certa variedade de etnias africanas, mas, com majoritária presença angolana, conforme aponta Marcus Carvalho (2022: 76 -7), que ao pesquisar a escravidão na cidade do Recife nos primeiros decênios do século XIX constatou não somente uma superioridade numérica dos africanos entre os cativos que ali viviam, mas também que no conjunto desse grupo majoritário predominavam os sujeitos oriundos da África Centro-Ocidental, isto é, Congo e Angola (CARVALHO, op. cit.:84)3 .
No caso específico do Seridó, buscamos frisar, diferentemente do que se passava no Recife, que as pessoas traficadas via Atlântico foram inseridas num contexto social em que, entre os sujeitos identificados como de ascendência africana, a presença de crioulos era dominante; é isso que se percebe claramente na análise das diversas tipologias documentais com que lidamos.
Assim, como material de trabalho utilizamos os registros de óbito e de batismo possibilitam uma compreensão aproximada do que era a realidade social do Seridó. Para a compreensão desse panorama tomamos como base o livro 1 de óbitos da Freguesia do Seridó, cujos registros se deram no decurso do intervalo que se estende de 1788 a 1811, conforme veremos em seguida.
Ali foram registrados 980 enterramentos. A redação desses registros, a exemplo do que ocorria com os assentos de batismo e de casamentos, seguia um texto padrão definido no Livro IV das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, por meio do qual se pode identificar o nome da pessoa morta, sua idade, data da morte e do enterro, causa mortis,local em que esta ocorreu e lugar de enterramento, material e cor do hábito mortuário, sacramentos recebidos e clérigo incumbido pela dispensação dos mesmos, além do escriba responsável por fazer o registro em livro oficial, cujo teor é o seguinte:
Aos tantos dias de tal mez, e de tal anno falleceo da vida prezente N. marido ou mulher de N. ou viuvo ou, viuva de N., ou filho, ou filha de N., de lugar N., freguez desta ou de tal igreja, ou forasteiro, de idade de tantos annos, (se comodamente se puder saber) com todos, ou tal sacramento, ou sem eles: foi sepultado nesta, ou em tal igreja: fez testamento em que deixou se dissessem tantas Missas por sua alma, e que se fizessem tantos officios, ou morreo ab instetado, ou era notoriamente pobre, e por tanto se lhe fez o enterro sem lhe levar esmola4 .
Notadamente, o modelo de redação proposto pelas Ordenações não foi seguido ao pé da risca pelos escribas que estiveram em atividade a região em pauta, uma vez que que algumas variações no modo redigir foram comuns, sem, todavia, que as informações cruciais deixassem de ser inscritas.
No Seridó destaca-se, entre outros aspectos, a atuação do padre Francisco de Brito Guerra, como principal escriba, isto é, responsável pelo maior número de assentos em todos os livros destinados aos registros eclesiásticos da Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Anna do Seridó, de 1802, momento em que foi assumiu o posto vigário daquela freguesia até o início da década de 1830, quando ingressa na política, inicialmente por meio do cargo de deputado, permanecendo, contudo, como vigário do Seridó até 1845, ano de sua morte.
Figura 1: Registro de enterramento da Preta Marcela, do “Gentio de Ingola”
Fonte: FGSSÀS Livro nº 1 de O’ bitos (1788 – 1811), fs. 8-9.
Àos vinte, e trez do mez de Novembro de mile sette centos anos, e oitenta, e nove annos, faleceo da vida prezente Sem os Sacramento, por ser douda, e falecer Repentinamente, a adulta Marcela cazada com Joa o, ambos pretos de naça o Ingola, escravos de Vicente Fernandes Jorge foy involta em pano branco de algoda o, em encomenda[da] por mim, e Sepultafa nesta Matris da Gloriosa Santa Ànna do Sirido aos vinte, e quatro do dito me s e anno De que Se fez este acento, que assigney
José Àntonio Caetano de Mesquita Cura
Figura 2: Registro de enterramento do Preto Forro Joaquim, de Nação Angola
Fonte: FGSSAS Livro nº 1 de Óbitos (1788 – 1811), fs. 81-82.
Àos dezoito dias do me s de fevereiro de mil oito centos e does annos na Capela de Nossa Senhora da Guia do Àcari filial desta Matriz se deu sepultura a Joaquim Preto forro de Naça o Àngola casado que foi com Àntonia forra da mesma naça o Escravos que foram do Sargento Mor Manuel de Medeiros Rocha de molestia incognita com Sacramento de penitencia somente por na o dar mais lugar, mostrava ter Sincoenta, e Sinco annos de idade em volto em abito branco Sepultado no corpo da igreja, e em comendado pelo Reverendo Padre Manuel Carneiro da Ressurreiça o de minha licença de que mandei fazer este acento que assignei
Francisco Xavier Maltez Parocho
As figuras 3 e 4, com suas respectivas transcrições, também mostram que os cativos e os forros têm informações adicionais referentes à condição jurídica, o que já possibilita a percepção da ascendência africana. Além dos detalhes citados, frequentemente são feitas referências ao grupo social a que pertencia a pessoa em questão, isto é, tais como branco, índio, pardo, preto e, no caso dos estrangeiros, o lugar de procedência (que aliás, como já aludimos anteriormente, não designa com exatidão o local em que viviam as pessoas traficadas, tratam-se em muitos casos do porto de embarque de onde essas pessoas partiram no contexto do tráfico atlântico).
Mediante o exposto, fica claro o quanto os registros de óbitos efetuados no Seridó são reveladores da grande diversidade de tipos humanos que aí viveram. De 1746 mortes registradas entre 25 de agosto de 1789 e 05 de setembro de 1822 notamos que 546 assentos (31,3%) se referiam a pessoas que indubitavelmente tinham matriz africana, ali identificados como pretos, negros, cabras, crioulos, mulatos, ou como de origem estrangeira Angola, Guiné, Arda.
Há também os casos em que a ascendência africana pode ser depreendida pela condição jurídica das pessoas em questão, quando os documentos as apresentam como cativas, escravas, forras libertas ou como filhas de alguém de alguém que portasse uma dessas condições. Ademais, contabilizamos 25 sujeitos identificados como índios ou filhos de índios (1,4%), 4 mamalucos (0,2%), 401 brancos (23%), 23 expostos sem qualificação declarada (1,3%) e 428 registros sem qualificação expressa e sem possibilidade de depreensão (24,5%), além de 105 pardos (6%), 214 pessoas mortos cujas qualificações foi apresentada somente pela letra P. (12,3%), que pode ser uma abreviação de pardo ou de preto.
Gra fico 1: Composição social do Seridó a partir dos registros de enterramentos (1789 – 1822)
Fonte: FGSSÀS Livros nº 1 e nº 2 de O’ bitos (1788 – 1835)
Os assentos de pardos e P. demandam um olhar mais acurado, afinal eles apontam um leque de possibilidades. Acreditamos que os chamados pardos são na verdade pessoas tez negra que, num contexto de ascensão social, na medida em que conseguem galgar os patamares da liberdade e adquirirem algum poder de fala ou representatividade, têm em tal qualificação, “pardo/a”, uma forma de se desvencilharem de um passado de escravização a que estiveram submetidos, eles ou seus ancestrais próximos.
Todavia, a expressão também pode ser uma referência direta à mestiçagem, isto é, hibridações biológicas, sem a participação de elementos de matriz africana. Assim, por prudência, não incluímos os pardos no percentual de pessoas com ascendência africana, muito embora não duvidemos que um significativo número dos pardos ali registrados, se não a totalidade deles, se compunha de pessoas negras, aliás são frequentes os casos de pessoas num dado momento de suas vidas identificadas na documentação como pretas ou negras e num momento posterior aparecem na documentação como pardas.
Lidando com o mesmo corpus documental sobre o qual estamos debruçados, a historiadora Alda Medeiros (MEDEIROS, 2022: 200) chegou a conclusão semelhante à nossa, isto é, também percebeu a incorporação da qualidade parda como esfera de mobilidade social.
Isto significa dizer que a presença de pessoas negras no Serido colonial era, em termos pra ticos, superior aos 31,5% que aparecem no gra fico acima, ate porque e preciso considerar que os assentos marcados com “P.” como sendo, em alguma medida referentes a gente reconhecida como preta.
Com efeito, a questão das mestiçagens merece aqui uma atenção especial, aliás os hibridismos biológicos é que davam o tom da polifonia étnico-racial seridoense. A priori, o termo “parda/o”, bastante comum na documentação compulsada pode ser compreendido como sinônimo de mulato, pois refere-se, na maioria dos casos à gente de tez negra, em sua maioria fruto dos amálgamas entre negros e brancos (VAINFAS, 2000: 294)7 .
Com efeito, expressões como, “mulato” (a nosso ver, utilizada quase sempre como sinônimo de pardo) ou “cabra” aparecem com frequência relativamente baixa nos registros analisados, da mesma forma o termo “negro” poucas vezes é encontrado naqueles manuscritos . Assim, compreendemos a palavra pardo como um guarda-chuva, sob o qual pode se abrigar toda uma gama de situações, sobretudo relacionadas à ancestralidade africana. Da mesma forma, sua utilização deve ser sempre compreendida também a partir de suas implicações sociais, além do Alda Medeiros, mencionado acima, nossa perspectiva se fundamenta no estudo a respeito do processo de “pardialização” desenvolvido por Gian Silva (2014), abordando a Freguesia do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio do Recife entre a década de 1790 e 1810, trata-se, para o autor, de um constructo social, a condição de pardo, “estimulada e almejada pela gente de cor” se relaciona a estratégias visando o alcance de melhores condições de vida, garantia de sobrevivência, aceitação social e estabelecimento vínculos com pessoas livres.
Hebe Mattos, por sua vez, ao abordar a questão semântica do termo pardo em seu emprego no sudeste escravista, especificamente no município de Campos, Rio de Janeiro, no século XVIII, problematiza o uso desse qualificativo, deixando claro que tratar-se mais do que seu uso tem significações que vão além da simples referência à “pela mais clara (ou menos escura) do mestiço”, da mesma forma que não se reduz a um mero sinônimo de mulato. Na percepção da autora, além de referência ao aspecto fenotípico: “A designação ‘pardo’ era usa, antes, como forma de uma diferenciação social, variável, conforme o caso na condição de não branco” (MATTOS, 2013: 41-2). Em outras palavras, para Mattos o termo extrapola a questão fenotípica, na medida em que serve como elemento de inserção social numa sociedade profundamente marcada pelas hierarquizações.
Em nossa perspectiva há forte correspondência entre o que aquela historiadora constatou para o município de Campos e realidade vivida no Seridó colonial. Aqui, como demonstra Helder Macedo (2020), ao estudar genealogias mestiças, foram vários os sujeitos sendo inicialmente identificados na documentação como pretos ou crioulos, depois de alcançarem certa ascensão passaram a ser apresentados como pardos. Todavia, as variações nas formas de classificação as pessoas também podiam se dar segundo o olhar e a concepção de quem redigia os documentos, é preciso lembrar que tratamos de sujeitos que estavam, em sua grande maioria, alheios aos processos de escrita e leitura e que, em alguns casos, a mobilidade social atingida nem sempre era percebida ou levada em consideração por determinados escribas. Aliás, se pensarmos na perspectiva de Michel Trouillot (2016), veremos que ao redigir determinada fonte o redator tem o poder de silenciar, segundo seu interesse, essa suposta mobilidade.
Neste sentido, Josélio dos Santos (2005: 17-8) chama atenção para a flexibilidade que poderia ter o “uso das categorias no Brasil colônia”, apontando inclusive para os diversos significados que determinados vocábulos poderiam ter. Apoiando-se no Dicionário Morais e Silva, o referido autor dá como exemplo a palavra “crioulo”, que poderia ser o “escravo que nascia em casa do senhor; significando também o animal, cria, que nascia em nosso poder”. Por outro lado, ainda segundo Josélio Santos, em termos práticos nem sempre a alternância nos termos classificatórios trazia uma alteração de sentidos, assim ele faz referência a um testamento registrado em 1632, onde as “escravas Leonor e Britey, descritas inicialmente mulatas, serão logo em seguida mencionadas como negras”.
A maneira como as informações colocadas nos livros de registro tem interferência direta nos percentuais de população contabilizados pelo historiador, conforme demonstra o gráfico 1 o expressivo número de 24,5% dos óbitos registrados no Seridó entre 1789 e 1822 não possibilitaram determinar a qualificação, certamente aquele gráfico teria outro desenho se todos os sujeitos tivessem sido expressamente qualificados e se pudéssemos distinguir entre os assinalados com “P.” os pretos e os pardos. Contudo, a partir do dia 30 de julho de 1798 um detalhe a mais começa a existir na forma de identificar dos assentos de boa parte das pessoas que recebiam sepultura eclesiástica, para usar a linguagem dos documentos. Isto porque na averbação, isto é, na inscrição adicional posta ao lado de diversos registros, passa a ser anotada a designação dos sujeitos conforme o grupo de que faziam parte. Daquela data até o final de 1811 foram feitos os registros de 580 enterramentos. Tendo em vista que a partir de então os indivíduos socialmente percebidos como brancos, podem ser contabilizados com maior precisão, assim como os demais grupos sociais, temos uma sensível reconfiguração nos percentuais expressos acima.
Analisados os 580 registros, ficou clara a superioridade numérica do grupo dos pardos, no qual pudemos contabilizar 171 membros. constatamos também a presença de 3 expostos, 10 “índios”, 2 “mamalucos”, além de 136 pessoas cujos grupos não são mencionados. O grupo dos africanos e descendentes de africanos, expresso pelos termos mulata, cabra, crioulo, preto, negro e escravo, também representa uma parcela significativa, somando no conjunto o total de 97 pessoas. Estamos certos, todavia, de que a maior parte dos 136 não identificados pertence a este último grupo. Haja vista que notamos, na lida com as fontes, certo pouco caso na redação de muitos documentos que versam sobre pessoas negras, são comuns as ausências de detalhes como idade, data de morte, ou local de moradia, não sendo, portanto, impossível que a mesma despreocupação tenha ocorrida no que se refere à afirmação do grupo social de alguém socialmente pouco estimado. Já a condição de pessoa branca, que em grande medida corresponde a um distintivo social, induz a que dificilmente o escriba deixe de frisar tal emblema de prestígio, especialmente quando se trata de sujeitos portadores de títulos honoríficos ou membros das famílias de maior distinção.
Nossa experiência com os assentos de batismos, casamentos e óbitos do Seridó nos fez perceber que, do ponto de vista eclesiástico, a região estava sob a responsabilidade de um padre principal que, na função de “cura”, era assessorado por reverendos auxiliares, estes últimos, mediante licença dada por aquele prior, dispensavam os serviços sacros nas capelas, sítios e fazendas distantes da igreja matriz, anotando todos os serviços realizados e, de tempo em tempo levando ou remetendo aquelas anotações ao pároco. Este por sua vez, se encarregava de, nos momentos propícios, lançar em livro oficial os muitos registros que recebia.
Desta forma é possível que em determinadas ocasiões as vultosas quantidades de registros com lançamento pendente e a efervescência da vida social, política e religiosa fossem determinantes para que alguns assentamentos fossem feitos apressadamente, do que decorre a não colocação de um ou outro detalhe, ou mesmo que alguns registros deixassem de ser feitos. Encontramos, por exemplo, no meio de registros de um determinado mês e ano, outros que datam de dois ou três anos anteriores.
O retrato multicolorido da população seridoense colonial fica ainda mais nítido quando às informações acima relatadas somam-se os dados provenientes da análise de outras séries de registros documentais. Observemos então, o que pudemos depreender da observação do livro n° 1 de Batismos da Freguesia do Seridó (1803 – 1806)9. Constatamos ali que entre 24 de fevereiro de 1803 e 13 de outubro de 1806 foram batizadas 700 pessoas, entre crianças nascidas no Seridó e adultos estrangeiros recém chegados ao Brasil nas malhas do tráfico atlântico de escravizados.
Notamos que, dentre a gente batizada, 124 indivíduos foram identificados como brancos, o que corresponde a 17,71%. Ademais, 12 crianças, 1,71%, não tiveram a identificação do grupo a que pertenciam, por serem expostas. Havia também 5 indígenas, correspondendo a 0,71% e 321, isto é, 45, 86%, sujeitos cujo grupo não foi explicitado ou que não pudemos identificar, dada a impossibilidade de leitura de determinados registros. Já os sujeitos nascidos na África e os descendentes de africanos, compreendidos aqui entre negros, pretos, crioulos, mulatos e sobretudo pardos equivalem a 34%, já que formam um conjunto de 238 pessoas.
Gráfico 2: Composição social do Seridó a partir dos registros de batismos (1803 – 1806)
Fonte: FGSSÀS Livro nº 1 de batismos (1803 – 1806).
Comparando os gráficos que elaboramos a partir dos registros de óbitos e de batismos notamos algumas diferenças que podem ser explicadas que nos propomos a explicar. Uma ressalva precisa ser feita, todavia, no livro de batismos, certamente por tratar-se de registros feitos após 1798, é mais nítida a distinção entre a gente identificada como branca e os demais grupos sociais. Porém, o expressivo número de vezes em que os escribas deixaram de anotar o grupo social dos batizandos é revelador, em ambos os casos, de que tal identificação nem sempre era preocupação premente.
Pareceu-nos razoável, com o fito de visualizar com maior clareza o quadro social em questão, elaborar um gráfico em que sejam evidenciados os registros de enterramentos eclesiásticos referentes somente à quadra temporal compreendida entre 1803 e 1806, já que esse é o intervalo de tempo a que se restringe aquele dos batismos.
Grafico 3: Composiçao social do Serido a partir dos registros de o bitos (1803 – 1806)
Fonte: FGSSÀS Livro nº 1 de O’ bitos (1788 – 1811)
A comparação nos fez notar que, no intervalo enfocado, as discrepâncias se dão no grupo dos sujeitos identificados como índios ou filhos de índios, haja vista que a natalidade expressa por meio dos registros de batismos ficou na casa de 1%, enquanto a mortalidade desse grupo foi em torno de 6%, para nós isso é revelador de que o Seridó enquanto área em expansão foi deveras atrativo para nativos de regiões circunvizinhas, que na condição de adventícios se somavam aos remanescentes indígenas locais, de maneira que o resultado dessa soma tornasse o grupo mais notória a sua presença nos registros referentes à mortalidade.
Da mesma forma acreditamos ainda que os fluxos migratórios sejam a causa de no grupo dos expostos batismos e óbitos corresponderem respectivamente a 2 e 7 por cento. Já entre os brancos a dessemelhança, 22% nos registros de batismos e 15 % por cento nos de óbito, é devida ao fato de que, frente aos demais segmentos sociais, os brancos desfrutavam de melhores condições de vida e, portanto, tinham uma mortalidade mais baixa.
Finalmente, a divergência nos percentuais de morte e batizados dos assinalados com “P.” nos parece refletir muito mais ao modo de redigir os assentos, isto é, na redação dos óbitos era mais comum anotar de forma abreviada a qualificação dos pretos e dos pardos. As certidões dos sujeitos de ascendência africana dos pardos (anotados sem abreviação) e os registros sem identificação de qualidade se deram praticamente em níveis empatados de batismos e óbitos. A tabela a seguir evidencia essas diferenças e similitudes.
TABELA 1
Fontes: FGSSÀS Livro nº 1 de batismos (1803 – 1806) e Livro nº 1 e nº 2 de O’ bitos (1788 – 1811)
Por outro lado, e como não poderia deixar de ser, a questão do direito de propriedade é tratada naquela documentação com zelo austero, dizemos isso a respeito das pessoas que pertencem a outrem, essas têm indubitavelmente o termo “escravo de…” posto quase como um sufixo de seus nomes. Da mesma forma, a condição de pessoa forra aparece comumente na identificação de pais e padrinhos libertos, vemos nisso uma maneira de determinar o lugar dos sujeitos em questão na escala das hierarquias sociais. Esses são pontos sobre os quais nos debruçaremos mais detidamente adiante, cabe-nos agora refletir sobre o que há de comum entre os referidos gráficos.
Entendemos que ambas as situações explicitam o quanto a configuração social do Seridó colonial era diversa. O grupo dos chamados brancos não compõe uma massa populacional capaz de superar os demais em termos numéricos. Estamos cientes, vale repetir, que o quadro populacional vislumbrado por meio das tipologias documentais aqui analisadas não retrata com precisão total o que era a sociedade da época, inclusive o primeiro livro que esteve sob nossa análise dá conta justamente das pessoas que estavam saindo de cena, isto é, os mortos.
O segundo grupo, ao tratar dos batizados, em sua maioria recém-nascidos, elenca as que tinham chances de entrar para a convivência social, tendo em vista o elevado índice de mortalidade infantil e o contexto das mobilidades espaciais comuns à colônia. Ainda assim, vemos uma aproximação bastante razoável do que era o Seridó na última quadra do século XVIII e na primeira do século XIX, isto é, trata-se de um lugar profundamente marcado pelos contatos cotidianos entre grupos muito diversos do ponto de vista étnico-racial, e que assistia o crescimento vertiginoso dos qualificados como mulatos ou pardos, resultantes dos intercursos entre luso-brasílicos e pessoas negras.
A dinâmica das mestiçagens e sobretudo o lugar ocupado pelos pardos no Seridó colonial são temas amplamente discutidos e elucidados por Helder Macedo(2020). Nossa intenção, ao procurar contribuir com a discussão, expressando em termos quantitativos as relativas proporções de cada um dos grupos sociais mencionados na documentação, é simplesmente oferecer uma visão mais aproximada da configuração social da região. É de suma importância, frisar que não concebemos aqueles grupos como homogêneos; utilizamos as formas de identificação encontradas nas fontes, mas não de forma acrítica. Entendemos que nem sempre os sujeitos identificados como pertencentes a um determinado grupo se viam de fato como pertencente a tal, e mais, no jogo das mobilidades sociais um sujeito podia passar de um grupo a outro, mediante as alianças forjadas e as conquistas pessoais e familiares (MACEDO, idem).
A documentação traz com certa recorrência casos em que sujeitos identificados como pretos forros, aparecem noutro momento como pardos, deixando claro que os vocábulos utilizados para a identificação, mais do que indicar a cor de alguém, servem como marcadores do lugar ocupado por esse alguém no quadro das hierarquias sociais. A propósito, a forma como um sujeito é apresentado numa fonte histórica reflete, em grande medida, a maneira como a pessoa que produz tal fonte e/ou a entidade produtora dessa fonte concebe aquele sujeito (TROUILLOT, 2016: 173; MACEDO, op. cit.: 13; Le GOFF, 2003: 9-10).
Com isso contribuímos também para a desconstrução da ideia do Seridó enquanto região produzida quase que exclusivamente pelo elemento luso-brasílico ou de origem portuguesa, conforme propagandeado em boa parte dos discursos e das produções bibliográficas oriundas dos grupos elitistas, sobretudo no decurso do século XX. Ao que nos parece, todo o contexto de gestação do Seridó, na esteira do qual se compõe uma sociedade sertaneja, se aproxima muito mais dos modelos notados por estudiosos como Kalina Vanderlei Silva (2003) e Helder Macedo (2007), isto é, ocidentalizada, mas que tem os hibridismos biológicos e culturais como elemento básico e cuja formação ocorre em decorrência dos conflitos bélicos conhecidos como “Guerra dos Bárbaros”.
Na perspectiva de Kalina Silva (op. cit.: 11), os rinco es sertanejos do Brasil sa o o cena rio de formaça o de uma sociedade sui generis, composta por:
pobres produtivos, trabalhadores mecânicos livres, e os vadios, elementos à margem da estrutura produtiva colonial, desempregados, mendigos e criminosos. Pobres e vadios estes – entre os quais existe uma elevada incidência de negros e pardos livres – que são, por sua vez, a partir de meados do século XVII, recrutados pelas tropas institucionais utilizadas pela Coroa como instrumento de repressão e controle social. Durante a guerra dos bárbaros, essas tropas são deslocadas maciçamente de seu meio social de origem para esse território que lhes é, até então, desconhecido, participando, assim, da formação de uma nova sociedade colonial.
Em consonância às afirmações da historiadora supracitada, Muirakytan Macêdo, tratando especificamente da gênese de formação do Seridó, atesta a “baixa qualidade” dos colonizadores que aí se fixaram, inclusive aqueles que foram agraciados com a concessão de sesmarias. Mormente, eram, na visão do autor, pessoas carentes de títulos honoríficos, com pouco ou nenhum recurso financeiro e inadequadas à vida nos engenhos, mas que tinham cumprido um importante expediente em favor da Coroa, ao lutarem nas refregas contra indígenas revoltosos e contra o Quilombo dos Palmares. Tinham, portanto, um crédito aberto junto à administração colonial, daí as petições de sesmarias no sertão do Seridó, que também poderiam justificar com a tese da garantia de que assim a região ficaria livre da ameaça que representavam os grupos nativos, ademais sua presença enquanto ocupante das terras conquistadas era a garantia de que havia efetivo domínio real sobre as mesmas.
Manter a defesa e as conquistas de novos territórios era uma tarefa impossível para que somente o exército profissional português desse conta. Daí o recrutamento, nem sempre pacífico, dos desclassificados dos núcleos urbanos do litoral. Era uma questão de gerir e realocar o contingente populacional que não se adequava à zona do açúcar. O selo do deslocamento recaía, por conseguinte, sobre aqueles que estavam à margem do sistema colonial da região exportadora, […] donde se depreende que a convocação da arraia-miúda era uma válvula de escape […]. Não se trata somente de degredar aqueles que poderiam importunar a ordem do universo açucareiro. Era uma maneira de dotar-lhes de uma função social de povoamento produtivo (2021: 69).
Além disso, como atesta Sheila de Castro Faria (1998: 108-10), no decurso do período colonial, as regiões em expansão foram bastante convidativas para pessoas situadas em diferentes lugares sociais, inclusive os egressos da condição de cativos, que viam em paragens distantes das que experienciaram a escravidão possibilidades de (re)construção da vida. Como afirma a autora, a decisão de migrar não se dava ao sabor do acaso, quase sempre se rumava para lugares onde já havia pessoas conhecidas e que, portanto, algum nível de apoio e solidariedade poderia se estabelecer (idem: 163). Nossa pesquisa, conforme expressam os gráficos 1 e 2, também aponta uma composição social calcada nos hibridismos. Contudo, a presença de pessoas brancas, algumas delas nascidas em Portugal, se faz perceber nitidamente na documentação compulsada.
Seria ingênuo deixar de reconhecer que, a despeito da baixa qualidade da maior parte desses sujeitos brancos que chegaram ao Seridó, uma vez instalados no lugar eles passariam à outra situação e, no contexto local, representavam11 uma espécie de elite sertaneja, uma vez que aí não havia a pomposa elite dos engenhos e núcleos urbanos do litoral. Essa foi, em nossa visão, a forma pela qual a região pôde adaptar seus sujeitos sociais ao contexto colonial para mantar-se concatenada ao império ultramarino português. Assim, nesse complexo, embora relativamente diminuto contexto social, as funções diretoras se concentravam nas mãos de uma minoria de sujeitos identificados como brancos Vale lembrar que, no recorte temporal abarcado por nesta pesquisa, o Seridó é um espaço profundamente rural, marcado por atividades pastoris cuja demanda por mão de obra é muito mais baixa do que a plantation canavieira e do que a mineração. Logo, a região aqui enfocada tem menos gente do que aquelas em que se praticavam tais atividades. Basta lembrar que a Povoação do Caicó, único vulto urbano da região, só atinge a condição de vila em 1788 (MACÊDO, 2020: 75). Significativa parte desses brancos pobres eram, nas áreas açucareiras, diga-se de passagem, parte de uma massa social economicamente situada à margem da base econômica, juntamente com vadios, negros forros e pardos livres (SILVA, 2003: 361). Uma vez instalados nos sertões da pecuária eles teriam chances de alcançar distinção e serem alçados ao centro do poder econômico, político e social. O contexto regional abria novos horizontes aos de “baixa qualidade” tanto quanto àqueles de índole duvidosa ou mesmo devedores à justiça régia.
Devemos, contudo, voltar a atenção para o nosso ponto de partida analítico, isto é, o contingente da população de matriz africana que experienciou a vida, ou pelo menos parte de sua trajetória, na região em pauta. Não resta dúvidas de que essa parcela da população compunha um percentual muito significativo do todo social seridoense. Aliás, como procuramos esclarecer, as quantificações aqui apresentadas, com base nos registros de batizados e óbitos, dão uma ideia um tanto aproximada do que representava em termos numéricos a gente de tez negra, haja vista que as fontes nem sempre explicitam se os sujeitos registrados eram negros, índios, mestiços ou brancos.
Há diversos pontos em comuns na vida das pessoas de ascendência africana, nem por isso se deve pensar que se trata de um grupo homogêneo, isso é algo que vimos destacando desde o início da presente tese. Outro fator de crucial importância para a compreensão do contexto social sobre o qual aqui nos debruçamos é o reconhecimento de que os africanos e descendentes de africanos do Seridó, assim como dos demais espaços do Brasil colonial e imperial, não aceitaram passivamente as imposições da vida num contexto em que ocupavam os patamares mais baixos na escala das hierarquias sociais.
Nossa perspectiva, também baseada nos pressupostos de E. P. Thompson(1998: 346), induz à percepção de que os sujeitos da pesquisa são agentes políticos submetidos a um jogo assimétrico de poder, em que mesmo na condição de subalternizados, têm no horizonte a vida emancipada, acesso a espaços físicos e simbólicos em que possam e exercer alguma autonomia e até mesmo uma certa ascensão social. Portanto, são capazes de negociar melhores condições para a vida no cativeiro e de agenciar a conquista de objetivos estabelecidos, num nível individual e/ou coletivo.
A percepção do elemento negro como vítima absoluta dos infortúnios a que foi submetido dentro e fora do cativeiro pode, a priori, soar um tanto condescendente. Aliás, concepções de natureza semelhante tiveram bastante aceitação na historiografia brasileira enquanto a questão não foi observada pelo prisma thompsoniano (idem, ibidem), segundo o qual os sujeitos e grupos remetidos à condição subalterna são conscientes da própria situação, bem como do que lhes é devido e mais, têm claros objetivos e metas a conquistar, de forma que, dentro das circunstâncias vivenciadas, eles buscam espaços culturais próprios e criam formas de resistir, abertamente ou por meio de sutilezas, ao ambiente opressivo. Tinham, portanto, “atividade própria” e “noções próprias do que estavam fazendo”. No caso da população negra do Brasil, os recentes estudos deixam claro que seus membros buscavam constantemente os meios para a obtenção de melhores condições de existência ou mesmo de ascensão social (ROCHA, 2009; SLENES, 1999; ARAUJO, 2023).
Mais do que pôr em xeque os estereótipos relacionados à população de matriz africana, tais como promiscuidade sexual, passividade e aculturação , o olhar apurado de muitas historiadoras e historiadores, voltado para o cotidiano da sociedade escravista brasileira, sem deixar de reconhecer o desprestígio social que recai sobre aquela população, possibilita que os membros de tal população sejam percebidos enquanto construtores de suas próprias trajetórias. Trata-se, por assim dizer, de uma visão em que os sujeitos pesquisados são concebidos agentes históricos plenamente ativos na construção da vida em sociedade, inclusive no que concerne às relações de trabalho no âmbito da escravidão, deixando claro que não há aí uma unilateralidade, onde a vontade do senhor se impõe de modo irrestrito.
Dentro dos limites impostos pelas circunstâncias, os cativos dispunham de alguma autonomia e nem todas as suas ações eram necessariamente controladas ou vigiadas por seus respectivos senhores. Neste sentido Flávio preconiza o conceito de “espaços de autonomia”, que seriam justamente aqueles em que a população negra desenvolvia suas vivências sem a interferência branca (GOMES, 2006), Sheila de Castro Faria (1998: 289-292) argumenta que os escravizados se comportavam segundo lógicas coletivas e individuais que possibilitavam responder ativamente ao cativeiro.
Nossa concepção, fortemente inspirada na premissa daquela historiadora, nos leva a notar que as referidas lógicas de ação e formas de repostas ativas extrapolam o âmbito do cativeiro e contemplam todos os aspectos das relações sociais em que os africanos e seus descendentes de quaisquer condições jurídicas estivessem enredados, tendo em vista o contexto opressivo a que eram constantemente submetidos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Está claro, diante do exposto e discutido até aqui, que o Seridó, não obstante as particularidades no que tange às questões demográficas e econômicas, partilha muitos dos aspectos que caracterizaram o escravismo no Brasil. Aliás, os percentuais de população de matriz africana informam que, ao contrário do que se possa pensar a priori, a região se constituiu enquanto espaço colonial com grande e efetiva participação da população de cor. Da mesma forma, ficam nítidas as formas como tal população, mediante a leitura consciente da realidade, pôde criar expectativas e agenciar a realização destas, utilizando inclusive as alianças de compadrio/apadrinhamento como estratégia para alcançar alguma mobilidade social.
3 Carvalho é enfático ao explicitar um complexo de relações econômicas e políticas no qual se envolviam Luanda, Benguela, Brasil e Portugal, sob o signo do tráfico de escravizados.
4Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia Feitas, e Ordenadas pelo Illustríssimo e Reverendíssimo D. Sebastião Monteiro da Vide, 5o Arcebispo do dito Arcebispado, e do Conselho de Sua Magestade; propostas e aceitas em o Synodo Diocesano, que o dito Senhor celebrou em 12 de Junho do anno de 1707. São Paulo: Typographia 2 de dezembro, 1853,
p. 202.
5 O clérigo em questão teve significativa atuação nas esferas política e educacional do Seridó, notadamente por sua atuação como senador do império, responsável pelo definitivo pertencimento da freguesia ao Rio Grande do Norte, satisfazendo os anseios da população local, bem como pela criação da primeira escola de latim na Vila Nova do Príncipe, atual cidade de Caicó, então sede da circunscrição em pauta. Ademais, nas memórias seridoenses são recorrentes as narrativas que dão conta de Brito Guerra como um padre galã, cujas peripécias se faziam notar na calada da noite pelas adjacências da igreja matriz e do sobrado em que vivia. Destarte, ao redigir seu testamento o senador confessou o que já não era segredo, como num brado retumbante, papel e tinta e tinta apregoaram os rumores que à boca-miúda eram comentados ao longo do século XIX, ao confessar que: por fragilidade humana tive seis filhos; a saber Manoel Daniel, de Joanna da Rocha, em tempo que ela era solteira, o qual já faleceu, mas existe um filho dele do mesmo nome, havido na constância do matrimônio com Thereza, minha Sobrinha; Izabel, Theodora, Alexandrina, Jacinto, e Francisco, filhos de Maria José, aos quais todos reconheço pelo presente Testamento por meus filhos, e os instituo, únicos e universais herdeiros de minha fazenda. (TESTAMENTO DE FRANCISCO DE BRITO GUERRA apud MEDEIROS FILHO, 2002, p. 286).
6 CPSJ. Livro de Óbitos n° 1 e nº 2.
7 Segundo Vainfas, o termo “mulato”, herdado do castelhano, já estava em curso no vocabulário português em meados do século XVII, primeiro como forma de referenciar os filhos de negra/os e branco/as, dizia, portanto, respeito à ascendência enquanto resultado de um hibridismo e não à cor, mas com o passar do tempo começou a ser utilizado como designativo da cor situado entre o negro e branco, como decorrência disso o vocábulo “pardo” tornou-se recorrente, comumente tomado como sinônimo de “mulato”.
8 Nos 980 registros em questão, 14 pessoas são identificadas como negras, todas escravizadas, o que significa que há, na concepção da época, uma associação entre a condição servil e o status da pessoa enquanto negra, ao conquistar a liberdade aquelas mulheres e homens passam a ser qualificadas como pardos forros ou crioulos forros. A designação “cabra” foi atribuída a 4 das pessoas enterradas, e “mulata” somente a uma. 17 pessoas foram apresentadas como crioulas, já os ditos “pretos” somaram 29 e os “pardos”, conforme anunciamos acima, 143.
9Pode parecer um tanto estranho que numa freguesia criada em 1748, como é caso do Seridó, mediante o desmembramento da Freguesia do Piancó em 15 de abril do ano em questão, o livro de batismos mais antigo date de 1803. Com efeito, é provável que houvesse livros de registros eclesiásticos mais antigos do que aqueles com que aqui lidamos, para nossa desventura, no entanto, tais livros perderam-se ou sucumbiram à voracidade de traças inimigas da ciência histórica, ou mediante a não menos insensata estupidez humana. Também é possível que mesmo após os registros continuassem a ser lançados em livro oficial da Paróquia do Bom Sucesso do Piancó. O fato é que o livro mais antigo a que temos acesso é aquele iniciado no ano de 1803. A mesma realidade é observada com relação aos registros de óbitos.
10 Os registros analisados se encontram no Livro número de batismos da Freguesia do Seridó, há entre eles 16 assentos cuja leitura nos foi impossibilitada pela tinta praticamente apagada em algumas folhas.
11 Aqui concebemos representação a partir da perspectiva de Roger Chartier (1990: 13-28), isto é, como esquemas intelectuais que dão sentido ao presente enquanto realidade e tornam os sujeitos inteligíveis para si e para os outros.
12 FARIA, Sheila de Castro. A colônia em Movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
REFERÊNCIAS:
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CHARTIER, Roger. A História Cultural: entre práticas e representações, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990, p. 13-28.
CONSTITUIÇÕES primeiras do Arcebispado da Bahia feitas, e ordenadas pelo Illustríssimo e Reverendíssimo D. Sebastião Monteiro da Vide, 5o Arcebispo do dito Arcebispado, e do Conselho de Sua Magestade; propostas e aceitas em o Synodo Diocesano, que o dito Senhor celebrou em 12 de Junho do anno de 1707. São Paulo: Typographia 2 de dezembro, 1853.
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1 Doutorando pela UFRPE e professor de História da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.
2 Doutora em Educação pela UFRN, supervisora da Rede Municipal de Educação de João Pessoa-PB. Além disso, é membro do grupo de estudos em História dos Sertões, CERES, Caicó, UFRN.