DANO MORAL: REPERCUSSÃO NO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11545966 Esdras de Castro Alexandre1Orientador: José Roniel Morais Oliveira2 RESUMO Tendo em vista que o casamento representa grande instituto familiar para o direito brasileiro, sendo assegurado pela Constituição Federal de 1988, o presente estudo trata sobre a repercussão do dano moral no ambiente matrimonial do casamento ou da união estável. Para tanto, foi …
DANO MORAL: REPERCUSSÃO NO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL Leia mais »