Volume 28 – Edição 135/JUN 2024

A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA MULTIPORTAS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12659205  Poliany Alves de Freitas[1]Cesar Calo Peghini[2] RESUMO O presente trabalho visa analisar a evolução do sistema de justiça a nível mundial e, sobretudo, brasileiro. Para isso, apresentou-se um panorama histórico e teórico das transformações e ressignificações operadas na jurisdição e na concepção do acesso à justiça tanto a nível internacional quanto nacional. …

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O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: DIVERGÊNCIA ENTRE O COMBATE À CRIMINALIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE

THE USE OF FACIAL RECOGNITION IN PUBLIC SECURITY: DIVERGENCE BETWEEN THE FIGHT AGAINST CRIMINALITY AND THE RIGHT TO PRIVACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12682278 Claudecir Freitas da Silva[1]Erilton Sousa da Silva[2]Julieli Santos Del Castilho[3]Luís das chagas Feitosa Junior [4] Resumo Um sistema de identificação facial é uma metodologia que se fundamenta na singularidade dos traços faciais de …

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Remoção de lesão periapical associada a exodontia múltipla: relato de caso

Removal of periapical lesion associated with multiple tooth extraction: case report REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12601143 Clara Ferretti Coelho1Luciana Aleixo dos Santos de Melo2 RESUMO As lesões císticas odontogênicas são cavidades revestidas por epitélio, originadas de remanescentes epiteliais de Malassez, contendo material líquido ou semissólido em seu interior. Clinicamente, a lesão é assintomática, geralmente localizada na parte anterior …

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A DINÂMICA DA AUDITORIA INTERNA EM COMITÊS DE GOVERNANÇA: DESAFIOS À INDEPENDÊNCIA E EFETIVIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12611839 Edilmar Almeida ResendeHigor da Silva BaraúnaJudson Trindade Ramos Resumo O presente artigo examina a função das Unidades de Auditoria Interna Governamentais (UAIs) no contexto da governança pública, com foco específico nas implicações técnicas e legais da sua participação em comitês de governança, exemplificada pela inclusão da Auditoria Interna do Instituto Nacional de …

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DESAFIOS VIVENCIADOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE DE MINAS GERAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA

CHALLENGES EXPERIENCED BY THE PROFESSIONALS OF THE URGENCY AND EMERGENCY NETWORK OF THE INTERMUNICIPAL HEALTH CONSORTIUM OF THE EXPANDED WEST REGION OF MINAS GERAIS IN TIMES OF A PANDEMIC DESAFÍOS VIVIDOS POR LOS PROFESIONALES DE LA RED DE URGENCIAS Y EMERGENCIAS DEL CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SALUD DE LA REGIÓN OESTE AMPLIADA DE MINAS GERAIS EN …

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O USO DE PLANTAS BIONDICADORAS COMO SOLUÇÃO NA REMEDIAÇÃO DE AMBIENTES AQUÁTICOS POLUÍDOS, NA REGIÃO DO MADEIRA, SUL DO AMAZONAS

THE USE OF BIONICATOR PLANTS AS A SOLUTION IN THE REMEDIATION OF POLLUTED AQUATIC ENVIRONMENTS, IN THE MADEIRA REGION, SOUTH AMAZON. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12659105 Rodrigo Henrique Risso Aires Alves RESUMO As vantagens do uso de macrófitas como bioindicadoras são evidentes e relevantes sob a ótica de uma crescente preocupação com a natureza, uma vez que …

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SOBREPOSIÇÃO DE ÁREA DOS IMÓVEIS RURAIS EM TUNTUM-MA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12601068      Iomar Bezerra da Silva[1]  RESUMO O trabalho teve como objetivo analisar a sobreposição de área dos imóveis rurais no município de Tuntum-MA. A metodologia usada foi a pesquisa documental. Como sabemos, em 2012 com o advento da Lei nº 12.651, foi criado o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis …

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O EMPREENDEDORISMO FEMININO: DESAFIOS ENFRENTADOS POR REVENDEDORAS NA VENDA DE PERFUMARIA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI – AMAPÁ

FEMALE ENTREPRENEURSHIP: AND THE CHALLENGES FACED BY RESELLERS IN THE SALE OF PERFUMERY IN THE MUNICIPALITY OF LARANJAL DO JARI – AP REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12691487 Carla Ariadna Amaral Leal[1]Simone Caroline Monteiro Dos Santos[2]Orientador: Hamilton Tavares dos Prazeres[3] Resumo As mulheres empreendedoras são classificadas como mulheres inovadoras, que, ao dar início a uma atividade voltada a área …

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A REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS  DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12611703 Evilin Oliveira Dos SantosLayne De Oliveira Dos SantosNilmara Silva Santos SouzaOrientadora: Profª. Dra. Ceslaine Santos Barbosa RESUMO A violência doméstica caracteriza-se por qualquer tipo de violência que seja praticada entre os membros que participam de um grupo familiar em comum, é visto que esta prática ocorre principalmente trazendo a mulher como vítima, …

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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO BRASILEIRO 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12624171 Juliana Vieira Bernardo1  RESUMO. Este trabalho retrata o tema da responsabilidade penal da pessoal jurídica em crimes ambientais no âmbito brasileiro, relatando o início da ideia da penalização dos entes morais, bem como seu desenvolvimento no mundo até os dias atuais no ordenamento jurídico brasileiro. Busca entender as dificuldades e as soluções de …

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