Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023

OS LIMITES DO PACTO ANTENUPCIAL

THE LIMITS OF THE PRENUPTIAL AGREEMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10278015 Ana Carolina Menezes Silva¹Julya Silva Guimarães²Orientadora: Prof. Me. Maria Laura Vargas Cabral RESUMO Este trabalho visa abordar todos os principais tópicos relativos ao Pacto Antenupcial, o qual é usado como um instrumento, previsto no ordenamento jurídico, para garantir a vontade das partes na relação matrimonial. Partindo …

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DESVENDANDO O TERMO DE REFERÊNCIA: GUIA PRÁTICO PARA A GESTÃO PÚBLICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10277993 Ducinalva Mota Barroso¹;Lucivânia Pereira da Silva²;Ilma Rodrigues de Souza Fausto³. RESUMO O artigo “Desvendando o Termo de Referência: Guia Prático Para A Gestão Pública” propõe uma análise profunda do papel crucial desempenhado pelo Termo de Referência (TR) nas práticas de contratação pública. Focado na gestão eficiente e transparente, o estudo adota uma …

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COMPLICAÇÕES PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO CLÍNICO, DURANTE A PANDEMIA (COVID-19)

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10395402 Elizandra Sá BragaKeven Wilkens Gomes Silva RESUMO O surto da doença do COVID-19 influenciou muito no aspecto de vida de cada profissional, onde acabou atingindo cerca de 90 mil pacientes tornando uma ameaça publica global no mundo, principalmente do Cirurgião Dentista que estava mais exposto ao vírus devido a contato próximo de como …

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LASETERAPIA NA ODONTOLOGIA, APLICAÇÃO DA FOTOBIOMODULAÇÃO EM CIRURGIA ORAL: REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10277808 Antonio Rafael Holanda OliveiraLiliani Lopes Barros NaveganteMaria Gabriella Gomes AraújoOrientador(a): Msc Prof. Eduardo da Costa Nunes RESUMO A terapia de fotobiomodulação utiliza baixa potência de laser, dispositivos que emitem utiliza luz do tipo LED e outros dispositivos que emitem luz em diferentes comprimentos de onda. Essa técnica tem sido amplamente estudada e utilizada …

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AVALIAÇÃO DA EXATIDÃO DE DIFERENTES METODOLOGIAS PARA DETERMINAÇÃO DO TEOR DE ÁGUA EM GRÃOS DE CAFÉ C. ARABICA VAR.BOURBON E CATUAÍ

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10276754 Ednilton Tavares de Andrade1Juan Eduardo Soto Mora2Renan Bertoli de Freitas3Elias Fornazari Garcia4Luciano Mendes dos Santos5 Resumo O objetivo deste trabalho é medir o teor de água em grãos de café C. arabica var. Bourbon e Catuaí colhidos na fazenda Santa Maria (Santo Antônio do Amparo, MG) e Invernada dos cafés (Nepomuceno, MG), …

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REVISÃO BIBLIOMÉTRICA SOBRE PRECISION AGRICULTURE – REVIEW ARTICLES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10276627 Elias Fornazari Garcia1Luciano Mendes dos Santos2 Resumo: A Agricultura de Precisão evoluiu durante este tempo, com o avanço da tecnologia a Agricultura de Precisão evoluiu ainda mais durante estes anos. O objetivo deste trabalho é fazer a revisão bibliométrica sobre Agricultura de Precisão – Artigos de Revisão e saber qual país publicou …

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INCLUSÃO E CIDADANIA NO ESPORTE: AVALIANDO POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MANAUS

INCLUSION AND CITIZENSHIP IN SPORTS: EVALUATING PUBLIC POLICIES AND LEGISLATION FOR PEOPLE WITH DISABILITIES IN MANAUS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10282769 Dilson Castro Pereira1;Janaína Borges Marinho2;José Ivan Veras do Nascimento3;Tatiana Rocha dos Santos4;Jackson Ribeiro dos Santos.5 RESUMO Este artigo analisa a importância da legislação e das políticas públicas na promoção de programas esportivos inclusivos para pessoas com …

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JOGOS E BRINCADEIRAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: AS CONTRIBUIÇÕES NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DA CRIANÇA EM SALA DE AULA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278833 Gabriela Barbosa RodriguesOrientador: Prof. Edmilson de Souza Mendonça RESUMO Esta relevante produção intelectual está voltada à temática, jogos e brincadeiras na educação infantil: as contribuições no processo de ensino aprendizagem no desenvolvimento cognitivo da criança em sala de aula. Nosso intuito é compreender a importância dos jogos, brinquedos e brincadeiras na aprendizagem para …

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ANALFABETISMO FUNCIONAL NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10273704 CORREIA, Jorge Luiz Pereira1MACÊDO, M. R. A2SANTOS, Francineide Castro3BARRETO, Izabel Cristina de Santana4 RESUMO O analfabetismo funcional persiste como um problema significativo no Brasil, afetando uma parcela considerável da população. Este artigo acadêmico aborda o conceito de analfabetismo funcional e explora as políticas públicas no combate a esse fenômeno. Com base em …

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UMA ANÁLISE DAS CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA INCIDÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

AN ANALYSIS OF CRYPTOCURRENCIES IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM AND THEIR IMPACT ON TAX LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10273588 Ana Carolliny Fernandes Faria¹, Bárbara de Castro Marçal¹, Cesar Leandro de Almeida Rabelo2 RESUMO Diante do crescimento e da notoriedade das criptomoedas no cenário econômico brasileiro, cresceram também as incertezas no mundo jurídico acerca de sua legalidade, …

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