Volume 27 – Edição 125/AGO 2023

A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM ENQUANTO INSTRUMENTO PARA CONTROLE DO ÍNDICE DE PESSOAL PREVISTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE EM TORNO DO NOROESTE DE MINAS, A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA

THE OUTSOURCING OF CORE ACTIVITIES AS AN INSTRUMENT FOR CONTROLLING THE PERSONNEL INDEX ENVISAGED IN THE FISCAL RESPONSIBILITY LAW: AN ANALYSIS AROUND THE NORTHWEST OF MINAS, BASED ON THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213224 Alex Pires Andrade1 INTRODUÇÃO  O presente artigo traz à baila a reforma econômica vislumbrada pela reforma trabalhista, mais precisamente tem o …

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A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UM ENFOQUE SOBRE OS DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO NA EDUCAÇÃO

THE PUBLIC POLICY OF FINANCIAL SUPPORT TO FAMILY FARMING SCHOOLS: A FOCUS ON THE CHALLENGES OF COOPERATIVE FEDERALISM IN EDUCATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213210 Alex Pires Andrade¹ Resumo: O artigo aborda os desafios do Federalismo Cooperativo para garantir o Direito à Educação com padrão de qualidade e em respeito à realidade que estão inseridos os educandos, …

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ESTUDO DA SIMBOLIZAÇÃO DE ALUNOS EM PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO

STUDY OF THE SYMBOLIZATION OF STUDENTS IN THE LITERACY PROCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213188 Valdir Francisco da Silva Filho1 Resumo As técnicas projetivas têm sido amplamente utilizadas na psicologia e na psicopedagogia, como ferramenta de avaliação ou como meio de comunicação e terapia, por uma melhor compreensão do desenho como técnica de projeção, que faz parte …

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A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS APÓS A EC 15/96: UMA ANÁLISE EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO TEXTO CONSTITUCIONAL

CREATION OF MUNICIPALITIES AFTER EC 15/96: AN ANALYSIS OF EFFECTIVENESS IN SEARCH OF CONSTITUTIONAL TEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213192 Alex Pires Andrade¹ RESUMO O artigo procurou compreender a luz da filosofia do Direito a possibilidade de criação de novos municípios após a edição da emenda constitucional 15/96. Nesse sentido, procurou-se a priori ponderar as teorias, positivista …

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A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATER PARA FOMENTAR A AGROECOLOGIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE

THE (IN)EFFECTIVENESS OF PUBLIC POLICIES IN WATER TO PROMOTE AGROECOLOGY IN PURSUIT OF ENVIRONMENTAL DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213180 Alex Pires Andrade¹ RESUMO: Nas últimas décadas percebeu-se um aumento de produção e produtividade da agricultura em nosso país a partir da introdução de novas tecnologias e o emprego cada vez mais efetivo da ciência, atuando também …

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O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NAS ABORDAGENS DA ADMINISTRAÇÃO – UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8213178 Felipe Macedo Zumba¹José Itamar Diniz Andrade Júnior²Manoel Lopes Neto³Shayanne Moura Fernandes de Araujo4Jessica Caroline Macedo Teixeira Martins5Samantha Vasconcelos Dantas6 RESUMO Em um ambiente cada vez mais competitivo as inovações entre o meio empresarial se mostram cada vez mais presentes, tornando os produtos e serviços mais funcionais e eficientes. Nessa direção o presente …

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MEDICINAL BIOMAGNETISM – LYMPHATIC PROTOCOL PRESENTATION

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202408030732 Maria Helena Carreiro Barros de Almeida1Mildes Mendes Pereira1Rebeca Bastos dos Santos Gonçalves1Adriane Viapiana Bossa2Angela Mara Rambo Martini3 ABSTRACT Integrative and Complementary Techniques in healthcare can improve quality of life in when used alone or in conjunction with other therapies. The Lymphatic System (LS) is a pathway of the circulatory system that allows …

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PRESERVAÇÃO DO REBORDO ALVEOLAR E SUA RELEVÂNCIA ESTÉTICA NA IMPLANTODONTIA

PRESERVATION OF THE ALVEOLAR RIDGE AND ITS ESTHETIC RELEVANCE IN IMPLANT DENTISTRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8212806 Pamela Silva Cordeiro¹Mario Jorge Souza Ferreira Filho²Rubem Mello Neto³ Palavras-chave: Regeneração óssea. Conservadores da Densidade Óssea. Implantodontia. Keyword: Bone Regeneration. Bone Density Conservation Agents. Implantodontics. INTRODUÇÃO A dentição adequada é um importante fator para o bem-estar e a qualidade de …

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FALÁCIAS DO ENSINO E A EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE REFLEXÕES E DESAFIOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8211890 Gabriel da Cruz Dias O ensino público no Brasil enfrenta uma série de desafios e dificuldades que impactam diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes. Um dos problemas mais evidentes é a infraestrutura precária das escolas, com salas de aula superlotadas, falta de laboratórios e bibliotecas inadequadas. Além disso, a falta …

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PERSPECTIVA DOS DIREITOS DOS ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8211861 Valentina Hannud Cavalcante Resumo A Constituição Federal Brasileira de 1988 (CFB) reconhece em seu preâmbulo a competência do Estado Democrático de direito de “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista …

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