Volume 27 – Edição 122/MAI 2023

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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, O CRISTÃO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS EM SOCIEDADE DEMOCRÁTICAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7948281 Eduardo Augusto Araújo1 RESUMO A intolerância religiosa é um fenômeno crescente no Brasil, que tem afetado muitas religiões no país, inclusive o cristianismo. Esse tipo de violência se manifesta de diversas formas, desde ações como rasgar livros sagrados até agressões físicas contra praticantes dessas religiões. A intolerância religiosa viola a liberdade de

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FRAUDE DE DADOS NO AMBIENTE VIRTUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947157 Mateus Rodrigues da SilvaVitor Martins Cortizo RESUMO A fraude de dados no ambiente virtual é um problema que tem se intensificado com o aumento do uso da internet e a crescente digitalização de informações. Este trabalho buscou compreender o fenômeno da fraude de dados no ambiente virtual a partir da revisão bibliográfica

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ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DO DEVER DO CUIDADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947148 Eduarda Sousa BelchioRafael Rodrigues Alves RESUMO O tema do presente trabalho é o abandono afetivo inverso efetivado quando se perpassou a pandemia de Covid-19 no que se refere a responsabilidade civil no âmbito da ótica do dever do cuidado. O objetivo geral do Trabalho de Curso é analisar o abandono afetivo inverso

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EFEITOS NOCIVOS DO TABAGISMO NA GESTAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947146 Rosane Cristina FreitagOrientadora: Sirlei Ramos RESUMO O uso do tabaco está presente nos dias atuais, mas sua descoberta e seu uso se dá pelo menos há seis séculos, tendo sido ao longo desse tempo consumido de diferentes formas, e por todos os públicos. Seu uso e sua exposição culminam em diversos problemas

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947137 Anderson Manoel De Oliveira Filho1 RESUMO O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que envolvem esse processo. Um dos principais desafios é a garantia dos direitos fundamentais dos acusados, como o direito à ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal, a presunção de inocência,

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A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947131 Renata Oliveira Seabra1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente trabalho busca apresentar um estudo acerca da responsabilização penal sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, se objetivou estabelecer uma análise da história do Direito Ambiental no Brasil, seus princípios mais relevantes, os atuais e mais relevantes problemas ambientais nacionais e

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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

THE INFLUENCE OF THE MEDIA ON THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947127 Brunna Araújo Oliveira1Edilson Rodrigues2 RESUMO: Este artigo discute a influência da mídia no Processo Penal Brasileiro. Assim como a sociedade, o direito penal evoluiu com diversos avanços. A constante evolução dos meios de comunicação e tecnologias e a liberdade de expressão podem

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O JORNAL IMPRESSO E TELEVISIVO COMO INSTRUMENTOS DA  APRENDIZAGEM EM SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALFREDO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7983072 Solange Dourado1Júlia Marta de Aquino2 RESUMO Este artigo é resultado  do trabalho de pesquisa conclusiva da  utilização do jornal  impresso e televisivo dentro de sala  de aula, os quais embasaram-se primeiramente na opinião de diversos autores que  abordam a temática e subsidiaram a compreensão de aspectos  educativos que fazem parte do processo

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PERCEPÇÃO DOS NEONATOLOGISTAS ACERCA DOS CUIDADOS PALIATIVOS EM UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL DE UMA MATERNIDADE TERCIÁRIA

PERCEPTION OF NEONATOLOGISTS ABOUT PALLIATIVE CARE IN A NEONATAL INTENSIVE CARE UNIT OF A TERTIARY MATERNITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7968459 Saphira Dávila Nascimento TorresAna Maria Lima Matos MagalhãesMírian Borges Fortes Couto RESUMO Descrever as principais dificuldades relatadas pelos neonatologistas para empregar cuidados paliativos na UTIN de uma Maternidade terciária do Piauí, além de detalhar e descrever

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A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO DURANTE A ESCRAVIDÃO NO PERÍODO DOS ANOS 2.000 NO BRASIL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.7946787 Beatriz Ana Dos Santos1Maria Eduarda Rodrigues Gasques Bertassini2Lea Paz Da Silva3 RESUMO  A influência que a globalização teve durante a escravidão dos anos 2.000 é um tema que leva a várias complexidades e contradições, suas vantagens foram que ela expandiu as interações aos mercados internacionais e também ao acesso à tecnologia, isso possibilitou

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