Volume 27 – Edição 122/MAI 2023

REIMPLANTE X IMPLANTE DENTÁRIO: INDICAÇÕES CLÍNICAS PARA TRATAMENTO DE DENTES PERMANENTES AVULSIONADOS

REIMPLANTATION X DENTAL IMPLANT: CLINICAL INDICATIONS FOR THE TREATMENT OF PERMANENT TEETH TOTALLY OR PARTIALLY AVULSED REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7955086 Marina Gonçalves Soares1Gabrielle da Silva Costa2Marcelo Bressan Corrêa3 RESUMO Introdução: Avulsão dentária pode ser definida como uma lesão traumática que desloca totalmente o elemento dental para fora do alvéolo, a fim de devolver função, estética e …

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INTOLERÂNCIA À LACTOSE INFANTIL: UM ESTUDO DE REVISÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7957633 Luana Albuquerque Figueiredo Maria Eduarda Leite DantasDavid Silva dos Reis RESUMO   A intolerância à lactose é uma síndrome a qual o indivíduo apresenta sintomas gastrointestinais após o consumo de alimentos que contenham lactose. As crianças que são intolerantes à lactose podem ter dificuldade em tolerar produtos lácteos, pois os alimentos lácteos podem conter …

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ALIMENTOS AVOENGOS: ASPECTOS CARACTERÍSTICOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EXCEPCIONAL

GRANDFATHER FOODS: CHARACTERISTIC ASPECTS OF EXCEPTIONAL FOOD OBLIGATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953650 Renara da Silva Vieira RESUMO O artigo 1.696 do Código Civil determina a reciprocidade familiar diante da obrigação em prestar alimentos aqueles que não possuem condições de prover a própria existência, desde que seja comprovada a condição de fazê-lo do parente demandado e a …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: GARANTIA DO DIREITO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES

OBSTETRIC VIOLENCE IN BRAZIL: GUARANTEE OF WOMEN’S INTEGRAL RIGHT TO HEALTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953636 Veronika Aparecida Peixoto Bastos Dias1Esp. Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo tratar sobre a violência obstétrica, uma nova forma de violência de gênero, que ainda carece de regulamentação e tem ocorrido de forma ampla, tanto na gestação como …

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LEI Nº 12.711/2012: POLÍTICA DE COTAS RACIAIS E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953612 Sarah Gabrielly Souza Oliveira1Marina Teodoro² RESUMO O presente trabalho verificou as causas que levaram à criação da Lei n° 12.711/2012, dentre elas, o sentimento de reparação histórica que perpassou durante as décadas, se transformando em movimentos raciais e projetos de inclusão que levaram à necessidade de instituição da Lei de Cotas para …

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PARTO ANÔNIMO – O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE

ANONYMOUS BIRTH: THE RECOGNITION OF ANONYMOUS BIRTH AS A FUNDAMENTAL RIGHT OF PREGNANT WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953592 Lauyza Rodrigues Barros Nunes1Ana Paula Veloso de Assis Sousa2 RESUMO O parto anônimo é uma prática legal que permite que uma mãe possa dar à luz a seu filho em segredo e sem fornecer informações pessoais. O objetivo …

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PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO E NA AUTOMUTILAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: OS IMPACTOS CAUSADOS PELO JOGO BALEIA AZUL

PARTICIPATION IN SUICIDE AND SELF-MUTILATION IN LEGAL FRAMEWORK: THE IMPACTS CAUSED BY THE BLUE WHALE GAME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953585 João Pedro Andrade Ribeiro1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho teve como foco principal a introdução do que seria o crime de instigação e auxilio ao suicídio e a automutilação. Por meio de pesquisas, levantamento de …

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953564 Ludmilla Deodoro da Silva RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade civil decorrente do abuso do direito de poder se expressar livremente. Através da análise de livros, doutrinas, artigos e escritos acadêmicos sobre o tema, a pesquisa explica como a liberdade de se expressar é um dos direitos fundamentais, porém não absoluto, e …

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PROTEÇÃO JURÍDICA E A JUDICALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

LEGAL PROTECTION AND THE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO EDUCATION FOR PEOPLE WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953550 Karoline Mendes de Souza1Marina Teodoro2 RESUMO O presente trabalho aborda a relação entre os fundamentos legais de proteção aos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o direito à educação. O TEA é um …

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O GÊNERO NOTÍCIA EM UMA ANÁLISE TEXTUAL DISCURSIVA

NEWS IN A TEXTUAL- DISCURSIVE ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7953332 Roberta Guimarães de Godoy e Vasconcelos RESUMO Este artigo objetiva analisar como a responsabilidade enunciativa e os pontos de vista são apagados do texto jornalístico a fim de se alcançar uma suposta neutralidade em uma notícia sobre a posse presidencial de 2018 publicada na revista IstoÉ. …

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