Volume 27 – Edição 121/ABR 2023

A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO E SEU PAPEL NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL: UMA BREVE ANALISE

THE EXTRAFISCAL FUNCTION OF TAXES AND THEIR ROLE IN THE EXPANSION OF SOLAR ENERGY IN BRAZIL: A BRIEF ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7829661 Dennyson Rodrigues Silva¹Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior² RESUMO O crescimento da energia solar no Brasil tem sido impulsionado nos últimos anos graças às políticas de crescimento sustentável, aos incentivos governamentais por meio de …

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TECNOLOGIAS ASSISTIVAS: MAPEAMENTO NAS BASES ACADÊMICAS E DE PATENTES ALINHADOS A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7809292 Adriano Ventura Marques1Doutor Gabriel Francisco da Silva2Doutor José Osman dos Santos3 Neste artigo propõe-se discutir as temáticas relacionadas às tecnologias assistivas no contexto da propriedade intelectual para aplicação com estudantes com deficiência intelectual. Assim, nas últimas décadas foi vivenciado um grande desafio para que as oportunidades de aprendizado fossem niveladas para todos …

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FATORES PESSOAIS QUE IMPACTAM O TRABALHO HOME OFFICE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7829628 Annielly Menezes Hermínio da Silva1Camila Maciel Ribeiro Xavier2Carlos Henrique Michels de Sant’annan3Jamesson Medeiros de Lima Cardoso4Maria Alice da Silva Guerra5Samara Emelly Gomes da Silva6 RESUMO A partir das décadas de 1980 e 1990 surgiu a ideia do trabalho em casa, chamado nos Estados Unidos de “Home Office”, o que significa “Escritório em …

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CONTROLADORIA APLICADA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7862760 Ana Paula Oppenheimer Coutinho¹Natalya Da Silva Teixeira¹Prof. Douglas Rodrigues² RESUMO Alguns conceitos e ideias do mundo corporativo se traduzem muito bem no ambiente das pequenas empresas, outros nem tanto. Uma das estruturas que se aplica muito bem com alguns ajustes, e que as pequenas empresas podem se beneficiar definitivamente da aplicação, diz …

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APLICABILIDADE DO MÉTODO POMODORO NO ENSINO MÉDIO NAS AULAS DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7809266 Marcos Antônio Müller Neto RESUMO O artigo traz uma abordagem acerca da aplicabilidade do Método Pomodoro no Ensino Médio, nas aulas de Ciências Biológicas, a conhecida Biologia. O objetivo é o de compreender sobre a eficácia da aplicabilidade do Método Pomodoro nas aulas de Biologia nas turmas de Ensino Médio. Foi destacado …

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OS IMPACTOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO

THE IMPACTS OF THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEM ON THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM REGISTRO DOI: Aline Valéria de Sousa Lima¹Lucas Lucena Oliveira² RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro, considerando como a atuação da Corte Interamericana de Direitos …

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O CONTEXTO INSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7812396 Nathan de Oliveira Dias da Silva1 RESUMO Ultimamente, os casos de perpetração entre os poderes constitucionais estabelecidos pela Carta Maior vigente erigem uma iminente crise institucional, causando grande instabilidade ao Estado Democrático de Direito. Noutro passo, evidenciaremos  o contexto preponderante das Forças Armadas em meio a problemática de conflitos e interferências entre …

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A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O ACESSO À CULTURA: ANÁLISE ACERCA DAS DISTRIBUIÇÕES DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA- GO ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2020

THE APPLICATION OF PUBLIC RESOURCES AS A WAY TO ENSURE ACCESS TO CULTURE: ANALYSIS OF RESOURCE DISTRIBUTIONS IN THE MUNICIPALITY OF RUBIATABA-GO BETWEEN THE YEARS 2014 TO 2020 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7808630 Tiago Ferreira Gomes1Marcus Vinícius Silva Coelho2 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo geral analisar a aplicação de recursos públicos sob o prisma dos …

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HERANÇA DIGITAL: A POSSIBILIDADE DAS REDES SOCIAIS SEREM OBJETO DE TRANSMISSIBILIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7808573 Fernanda Gabriela Gonçalves da Silva Orientador: Lincoln David Martins RESUMO Este trabalho é a abrangência no estudo sobre a aplicabilidade do patrimônio digital nas leis brasileiras vigentes, com impacto na lei de sucessões. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei de sucessões e os fundamentos dos direitos Civis da internet …

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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS DA LEI 11.340/06[1]

DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN AND THE INEFFECTIVENESS OF PROTECTIVE MEASURES PROVIDED BY LAW 11.340/06 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7806922 Williana Gomes Melo¹Tanira Alves Novaes de Oliveira² RESUMO Este artigo científico aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher e a eficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), bem como possíveis alternativas …

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