Volume 26 – Edição 117/DEZ 2022

GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO: ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446928 Ana Paula de Limas Rodrigues¹Orientador: Professor Robinson Brancalão RESUMO O Processo gerencial no setor público precisa de ferramentas de controle que auxiliem na tomada de decisões. Cada vez mais, o serviço público tem sido forçado a tomar decisões difíceis sobre riscos de saúde, riscos ambientais, riscos ao bem-estar econômico e riscos envolvidos …

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A CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA REDUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446892 Caroline Samdim Pereira¹Iglayr Jaques Coelho¹Cleudson da Silva Vieira² RESUMO Este  artigo  apresenta  uma  reflexão  teórica,  demonstrando  a  importância  do  acompanhamento  histórico  da  economia  e  a  evolução  do  bem-estar  social  com  a  participação  de  políticas  públicas  desde  os  princípios  clássicos  até  os  dias  de  hoje.  No  intuito  de  apresentar  e  aprender  sobre  a  …

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O IMPACTO DA COVID-19 E O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446770 Adriana Moreira de Lira e Silva¹Darla Miris Rodrigues de Oliveira¹Robinson Brancalhão da Silva² RESUMO O presente artigo propõe analisar e estudar a necessidade da população de Itapuã D´Oeste- RO durante a pandemia e pós-pandemia. O aumento das pessoas infectadas pelo vírus suas necessidades e a recuperação financeira após esse período tão delicado. …

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A VULNERABILIDADE DOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

THE VULNERABILITY OF HOMELESS ELDERLY PEOPLE IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437957 Lincoln Pereira dos Santos1Raiany Soares Sales2Luciana Adélia Sottili3 Resumo: O processo de envelhecimento por si só já acarreta diversas dificuldades para a pessoa idosa, visto isso pode-se imaginar o quão penoso foi vivenciar uma pandemia de caráter mundial em …

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APROXIMAÇÃO ENTRE CRIMINOLOGIA E PSICANÁLISE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437580 Hilaira Leocadia Carvalho Atolini Pimpim1Edson Vieira da Silva Filho2 INTRODUÇÃO Vivenciamos no direito um modelo formal, uma endogenia do sistema, e não seria exagero dizer que sem dúvidas, vivenciamos um enrijecimento do pensamento jurídico, que muitas vezes considera apenas e tão somente a teoria do direito como forma de explicar os fenômenos …

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437500 Shirley Guimarães Costa1Gustavo Orlando Costa Osasco2Maria Cristina Zainaghi3 RESUMO  O texto aborda sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abandono paterno-filial ou teoria do desamor.  A discussão jurídica, se o pai que não convive com o filho, e não lhe dá amor ou afeto pode ser condenado a indenizá-lo por danos morais.  Aborda …

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INCIDÊNCIA DE LESÃO POR PRESSÃO EM IDOSOS MANTIDOS EM CUIDADOS  DOMICILIARES: RELATO DE EXPERIÊNCIA 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437461 Shaidllen Makenny Soares da Silva 1 Gilvania da Silva Cardoso Araujo 2 Mariana de Figueiredo Silva 3 Poliana de Araújo Maia 4 Taynara Yasmin de Medeiros 5 Regilene Alves Portela 6  RESUMO  Introdução: Lesão por pressão é um dano na epiderme e em camadas moles mais profundas, que ocorre  mais comumente em proeminências ósseas ou tem relação …

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ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL: DESAFIOS DO ADMINISTRADOR

MUNICIPAL PRIMARY HEALTH CARE: ADMINISTRATOR CHALLENGES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437262  Italo Jaques Figueiredo Maia¹ Ester Coelho Jaques²Robinson Brancalhão da Silva³ Resumo  A atenção Primária em saúde ou Atenção básica em saúde, é a porta principal de entrada dos  usuários e clientes ao atendimento às redes de atenção à saúde, o gestor tem um papel primordial  para …

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PECULIARIDADES DA PROVA TESTEMUNHAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437200 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins  Nos termos do art. 405, caput do CPC, estão proibidas de prestar testemunho as pessoas absolutamente incapazes, que são aquelas arroladas no inciso I do artigo supramencionado. O meio apto para obstar que o absolutamente incapaz testemunhe é a “contradita”, conforme redação do artigo 414, § 1o: …

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TEORIA GERAL DA PROVA 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437171 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins Conforme o art. 130 do Código de Processo Civil vigente, pode o magistrado determinar a produção de provas de ofício. Não é correto afirmar, no entanto, que o princípio dispositivo é violado, pois, como demonstrado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “Respeita às …

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