Volume 26 – Edição 116/NOV 2022

SISTEMAS RESIDENCIAIS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293205 Jonhelton Castro Melo SouzaRodrigo Campos Lupges 1 INTRODUÇÃO O Sol é uma fonte inesgotável de dois tipos de energia: fotovoltaica e térmica. A energia fotovoltaica refere-se a conversão da radiação solar em energia elétrica. Para tanto, utiliza geradores de energia solar que são formados por quatro componentes básicos: módulos fotovoltaicos, responsáveis pela …

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ENSINO REMOTO: POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES

UMA REVISÃO DA LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293081 Daiane Vieira De Araújo1Valmisley Silva Do Nascimento2Walquiria Lene dos Santos3 Resumo: Com o surgimento da pandemia causada pelo vírus Sars-cov 2 (COVID-19) no final de 2019 e início de 2020, foi necessária a suspensão de aulas e o distanciamento social. A metodologia deste estudo foi a pesquisa integrativa, …

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A EUTANASIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293091 Willyslene Nogueira Batista Soares1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O tema sobre eutanásia é complexo, pois envolve questões jurídica, moral e religiosa.O presente estudo, buscou analisar os aspectos legais que envolvem o assunto, apresentando seus conceitos, suas origens, classificações e a relação entre as normas jurídicas brasileiras e alienígenas. O escopo desta pesquisa …

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O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293031 Francisco Henrique Costa Silva1Jakeline Nogueira Pinto de Araújo 2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo estudar o reconhecimento jurídico das violências psicológicas nas relações de trabalho no Brasil. A presente pesquisa foi qualitativa, tendo como foco o caráter subjetivo do objeto analisado, ainda assim, bibliográfica e documental. Bibliográfica pois se utilizou …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA PRÁTICA VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292923 Jacqueline Fonseca Arrais Mendes1Prof. Me. Rosyvania Araújo Mendes.2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a violência obstétrica e sua incidência no Brasil, contrapondo-se aos direitos fundamentais da mulher consagrados na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional, frente aos atos atentatórios à integridade física e psíquica da mulher. A …

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INTUSSUSCEPÇÃO INTESTINAL COMO CAUSA DE ABDOME AGUDO OBSTRUTIVO EM PACIENTE ADULTO JOVEM – RELATO DE CASO.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293604 Rafael Domiciano BoschieroDécio Luiz da Silva MazziniCiro Carneiro MedeirosFernando Baratela de Assis Matheus Cesarino Vilas Boas Isabela Carpaneti RESUMO APRESENTAÇÃO DO CASO:F.T.B.P.C, 47 anos, feminino, deu entrada no serviço com queixa de dor em mesogastro e hipogastro há 15 dias, de forte intensidade, intermitente. Era acompanhada de diarreia e um episódio de …

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TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DO PACTO ESTADUAL DE ENFRETAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293184 Jéssica Brenda Rodrigues Barreira1 Clóvis Marques Dias Junior2Orientador Prof. Me. Clóvis Marques Dias Jr3 Resumo: O trabalho escravo no Maranhão é uma realidade presente de forma preponderante na zona rural atingindo pessoas em situação de vulnerabilidade que quando não são exploradas em solo maranhense, são “exportadas” como mão-de-obra escrava para outros Estados. …

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REPERCUSSÃO GERAL: O QUE GERA UMA DECISÃO DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL?

GENERAL REPERCUSSION: WHAT GENERATES A DECISION ENDOWED WITH GENERAL REPERCUSSION? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292931 Gilson Vitor Crispim Mota1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais são algumas de suas peculiaridades e o porquê de um recurso ter um requisito de admissibilidade específico. De forma …

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ANÁLISE GENÉTICA EMBRIONÁRIA PRÉ IMPLANTACIONAL EM TRATAMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292758 Beatriz Lopes Ramos Coelho1, Geórgia Pietra Áppio Lorenzetti1,Priscila Ferreira Silva2 RESUMO A biópsia embrionária é a retirada de algumas células para a análise genética, chamada de teste genético pré implantacional (PGT). O objetivo deste teste é descartar embriões com alterações genéticas e transferir apenas embriões normais para o útero da futura mãe. …

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CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292590 Carlos Eduardo Lataliza Barcelos RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o controle jurídico das cláusulas abusivas nos contratos bancários, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência. O crédito consiste em um dos mais importantes instrumentos de circulação de bens da modernidade, introduzido por um contrato …

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