Volume 26 – Edição 116/NOV 2022

EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONFORME JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43, 44 E 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

JURISPRUDENCIAL EVOLUTION OF THE PRINCIPLE OF THE PRESUMPTION OF INNOCENCE ACCORDING TO THE JUDGMENT OF DECLARATORY ACTIONS OF CONSTITUTIONALITY No. 43, 44 AND 54 OF THE SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335624 Dandy Jesus Leite Borges1Mayra Tharynny Pinheiro Da Conceição2Tereza Cristina Canoê Ferreira3 RESUMO: O presente artigo pretende expor a evolução doutrinária e jurisprudencial do …

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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: A imunidade tributária como efetivo direito à liberdade religiosa para com as religiões de Matriz Africana no Município de Açailândia/MA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335672 Hellen Rebeca Lima Fernandes1Rosyvânia Araújo Mendes2 Resumo: A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, tem como principal objetivo efetivar a proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. Assim, as imunidades tributárias que são localizadas na Constituição Federal, são tidas como uma maneira de …

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A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS FILHOS PARA COM OS PAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335890 Bárbara Emannuelly Guimarães Landim1Orientador: Ronaldo Luís Oliveira Silva2Coorientadora: Rosyvania Araújo Mendes3 INTRODUÇÃO A obrigação de alimentar é um dever previsto em lei para amparar financeiramente quem necessita de auxílio para manter sua própria mantença, decorrente de início do poder familiar antigamente conhecido por pátrio poder.  A Constituição Federal atribui à família, a …

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ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA NA INCONTINÊNCIA URINÁRIA  POR ESFORÇO EM MULHERES IDOSAS: REVISÃO DE LITERATURA

PERFORMANCE OF PHYSIOTHERAPY IN URINARY INCONTINENCE BY STRESS IN ELDERLY WOMEN: LITERATURE REVIEW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335865 Adrianne da Costa Pereira1Rebeca França da SilvaProfa. Dra. Thaiana Bezerra Duarte Resumo  Introdução: Dentre  as afecções do assoalho pélvico a Incontinência urinaria (IU) é definida como queixa de  qualquer perda involuntária de urina,  a fisioterapia  na geriatria  tem papel importante …

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AÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL JUNTO ÀS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS PELO USO EXCESSIVO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DE TELA (AET’S) EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335837 Ana Caroline Mota IbañezAna Paula AraujoCamila Miranda CamiloWanderley Tashiro1Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira2 RESUMO: Neste artigo pretendemos apresentar por meio de uma revisão bibliográfica a atuação dos Terapeutas Ocupacionais junto a incidências de consequências adquiridas pelo uso excessivo de Aparelhos Eletrônicos de Tela, os chamados AET’s. Elegemos como principais AET’s os tablets, …

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COMPARAÇÃO ENTRE O POLIETILENO VERDE E O POLIETILENO PETROQUÍMICO:

UM ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335755 Dorothy Catherine Rosa Sotelo;Felipe Silva Brito;Fernanda Galli Tominaga;Leandro da Silva Batista;Letícia Pereira Quaglio;Orientadora: Profª. Ma. Maria Fernanda Palanch RESUMO Esse trabalho objetivou a realização de uma revisão bibliográfica e a comparação do polietileno de origem verde e o polietileno de origem fóssil, utilizando o teste em câmara …

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PERFIL INFLAMATÓRIO E OS PREJUÍZO À CAPACIDADE FÍSICA EM PACIENTES PÓS COVID 19

INFLAMMATORY PROFILE AND IMPAIRMENT TO PHYSICAL CAPACITY IN POST COVID 19 PATIENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335567 Luiz Fernando Rodrigues da Silva1Rodrigo Meireles da Silva1Isadora Sabrina Salgado Ferreira Sampaio1Meire Lucia Ferreira Feitoza1Jandra Ingrime do Amaral Rebêlo1Klenda Pereira de Oliveira2Thâmila Kamila de Souza Medeiros3 Resumo  Introdução: A COVID-19 é uma doença infecto contagiosa causada pelo vírus SARS-CoV-2, apresentando-se …

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ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ACOMPANHAMENTO DO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA EM MULHERES

REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7331963 Amanda Ferreira Ramos1Erivaneide Silva Victor2Fernanda Lima Carvalho3Rosinélia Aparecida de Almeida4Orientadora: Profª. Enfª. Ludmylla Paula Xavier5 RESUMO INTRODUÇÃO: O climatério e a menopausa são condições fisiológicas que compõem o ciclo biológico feminino, e se manifestam em algum momento da vida das mulheres. Essa fase é caracterizada pela diminuição do …

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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: UMA BREVE ANÁLISE DA DISPENSA DO HABITE-SE A MORADIAS POPULARES NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7331665 Samilla Cavalcante Batista1 RESUMO O desenvolvimento informal de moradias no País é problema longevo que carece de respostas e de políticas públicas que busquem minimizar as lacunas decorrentes do intenso processo de urbanização, a exemplo da baixa regularização dos imóveis urbanos. A presente pesquisa tem por objeto uma breve análise da Lei …

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ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA HUMANIZAÇÃO DO PARTO NATURAL  

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7327543 Paloma Silva Rocha1 Resumo:  Revisão integrativa da literatura científica com o objetivo de evidenciar, de forma humanizada, a importância da assistência dos profissionais de enfermagem à mulher durante o parto, e os impactos que essa assistência reflete no desenvolvimento da mulher como mãe e nos cuidados com o recém-nascido. Foram realizadas buscas …

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